AUDÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, atraso em obras do Orçamento Participativo no Ouro Preto

Intervenções não realizadas estavam previstas para o entorno da Av. José Gonçalves Vidal

sexta-feira, 15 Abril, 2016 - 00:00

Moradores do bairro Ouro Preto, na regional Pampulha, aguardam há anos a realização de obras nas Ruas Antônio Augusto Silva, Geraldina de Jesus e na Av. José Gonçalves Vidal. Intervenções para pavimentação, drenagem e tratamento de fundo de vale no local foram aprovados na edição 2009/2010 do Orçamento Participativo, mas até hoje não saíram do papel. Quem faz esses apontamentos é o vereador Professor Wendel (PSB), que propôs a realização de audiência pública na Câmara para tratar do problema. Marcada para a próxima terça-feira (19/4), às 19h, no plenário Helvécio Arantes, a reunião vai ser promovida pela Comissão de Administração Pública e é aberta à participação popular.

Conforme dados divulgados pela Administração Municipal, em conjunto, as obras foram orçadas em quase R$ 2 milhões e sua realização ficaria por conta da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

De acordo com Professor Wendel, ainda em junho de 2013, a PBH informou em resposta a ofício de sua autoria que as obras teriam início após a obtenção de licenciamento ambiental junto Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). No ano seguinte, após aprovação pelo colegiado, a Sudecap teria informado que a obra deveria ser iniciada em julho de 2015 e concluída em abril de 2016. Até o momento, contudo, as intervenções previstas não foram realizadas.

Canalização

Outro assunto a ser discutido na audiência é a falta de canalização do esgoto nas mesmas vias que aguardam as obras do Orçamento Participativo. De acordo com o requerente da audiência, os moradores do local recebem cobrança de taxa pelo serviço da Copasa, embora ele não seja efetivamente prestado.

Foram convidados para a audiência, dentre outros, representantes das Secretarias Municipais de Governo; de Planejamento; e de Obras e Infraestrura, além da Sudecap, da Copasa e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional