Ouvidoria quer aprimorar diálogo entre a população e a Câmara Municipal

Um novo canal de comunicação direta entre o cidadão belo-horizontino e seus representantes será lançado nesta quinta-feira, dia 29 de agosto. Por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal, qualquer pessoa, entidade representativa ou empresa poderá se manifestar sobre as atividades legislativas e administrativas da Casa e o trabalho dos vereadores, apresentando suas críticas e sugestões. A implantação da Ouvidoria tem o objetivo de valorizar a participação popular na gestão da cidade e aprimorar o desempenho do Poder Legislativo, alinhando-o cada vez mais aos anseios e às necessidades da população. O lançamento oficial do serviço será às 11h, em entrevista coletiva do presidente da CMBH, Léo Burguês de Castro (PSDB).

Instalada na entrada principal do Palácio Francisco Bicalho, sede do Legislativo Municipal, a Ouvidoria representará uma importante ampliação dos canais de comunicação direta entre a população e os vereadores. O órgão vai trabalhar junto com a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), que já oferece à população informações sobre as atividades da Câmara e abre espaço, também, para que o cidadão tome conhecimento do conteúdo dos projetos em tramitação.

Por telefone, e-mail ou pessoalmente, o serviço estará disponível das 8h às 19h para esclarecer dúvidas e principalmente acolher a voz do cidadão, contribuindo para disseminar a cultura da participação popular na gestão dos assuntos da cidade, estimulando a cidadania e as práticas democráticas em nosso município.

Por intermédio do Ouvidor, cargo assumido pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), as sugestões, críticas, reclamações e representações à Câmara Municipal serão analisadas e encaminhadas aos membros ou setores pertinentes da Casa, na busca de soluções ou respostas para as demandas ou denúncias apresentadas.

Com o objetivo de elevar os padrões de transparência e qualificar os serviços oferecidos pelo Parlamento Municipal, todas as manifestações serão registradas em sistema de informação próprio e, posteriormente, será dado um retorno ao cidadão sobre as providências adotadas em relação a cada caso.

O cidadão interessado sempre terá retorno sobre as suas comunicações, que podem se transformar em sugestões administrativas e/ou legislativas, em promoção de audiências públicas e seminários, em diligências, quando cabíveis, e em ações voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços da CMBH. Conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/11), o prazo de resposta às comunicações é 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que justificadamente.

A Ouvidoria da Câmara Municipal começa a atender a população já a partir desta quinta-feira, 29 de agosto, na Av. dos Andradas 3.100, no Bairro Santa Efigênia, pelo telefone 3555 1112 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@cmbh.mg.gov.br. O horário de funcionamento é de segunda à sexta- feira, de 8h às 19h.

Superintendência de Comunicação Institucional