Mesmo tendo nacionalidades distintas, quando o assunto é eleição, Escola Americana e Escola do Legislativo falam a mesma língua.

Falar sobre a importância do processo eleitoral e do voto consciente, mostrando a urna eletrônica; e falar sobre a política no Brasil e a divisão dos Três Poderes a alunos de 3ª a 6ª série, com idade entre oito e doze anos: esse foi o objetivo da palestra "O Estado Moderno, o Poder Legislativo e as Eleições Municipais 2008", do Projeto "A Escola vem à Câmara", solicitada pela Escola Americana.

A palestra foi proferida no dia 2 de outubro, de 9 às 11 horas, por Sulavan Fornazier de Santana, servidor da Escola do Legislativo, no Plenário JK, onde estiveram presentes trinta e nove alunos e quatro professores da Escola Americana.

O conteúdo da palestra já foi abordado por Sulavan em outras palestras na Câmara e o projeto teve início no Colégio Santa Dorotéia, onde a palestra foi ministrada para sete turmas da 3ª série.

Abertura

Solange Magalhães, Gerente da  Escola do Legislativo, abre o evento dizendo que a função da Escola é falar com o nosso mundo, com toda a sociedade, mostrando qual o trabalho do Poder Legislativo. “Aqui é a casa do povo, de todo mundo, da sociedade”, afirma Solange.

Depois, Sulavan inicia a palestra comparando a necessidade de regras para o bom funcionamento da escola à necessidade de regras em casa, para a cidade, para o estado e para o Brasil. Segundo ele, é preciso negociar essas regras. “Isso é fazer política, que a gente faz o tempo todo no nosso dia-a-dia. As pessoas são escolhidas por nós para elaborar leis para a cidade”.

O Estado Moderno e os Três Poderes

Dando continuidade à palestra, Sulavan apresenta aos alunos o Estado Moderno e os Três Poderes. “O Estado Brasileiro é um Estado Moderno, criado com o objetivo de realizar o interesse da sociedade e funcionando de forma a favorecer a sua participação”, informa Sulavan. Uma característica do Estado Moderno é a tripartição do poder do Estado em Poder Judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo. Sulavan ressalta que um não pode ser mais importante que o outro, senão seria ditadura. Mas, considera, pessoalmente, o Poder Legislativo o mais importante, já que o Estado funciona de acordo com normas, criadas pelo Poder Legislativo, que o Executivo vai cumprir e o Judiciário vai julgar. “É o Legislativo que vai estabelecer como vai ser a relação com o Estado e com a sociedade. Tudo isso é definido pelas leis. É no Poder Legislativo que está a soberania popular, pois concedemos esse poder aos nossos representantes”, completa Sulavan, lembrando que não pode haver concentração de poder e sim independência e harmonia entre os poderes.

Ele fala do Poder Legislativo no Brasil, mostrando aos alunos o Senado Federal e a Câmara dos Deputados (Congresso Nacional), a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal. Mostra, também, a função do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. E cita, ainda, instrumentos de fiscalização do Poder Legislativo: prestação de contas do prefeito, convocação de autoridades para esclarecer dúvidas, requisição de documentos e CPIs.

Como surge uma lei

Sulavan afirma que as leis são criadas a partir das demandas da sociedade, apresentando como exemplo a internet. “Quando surgiu a internet, não havia nenhuma lei sobre isso. Mas, depois, começaram a acontecer problemas, como golpes e divulgação de pornografia. A partir daí, começaram a surgir projetos de lei no Congresso sobre a regulamentação do uso da internet”. Em seguida, Sulavan mostra como se dá a tramitação dos projetos de lei na Câmara, que passam por comissões, audiências públicas e pelo plenário. Ele explica que, no plenário, o projeto pode ser rejeitado ou aprovado; neste caso, transformando-se numa proposição de lei, que vai para o prefeito. O prefeito sanciona, promulga, depois publica e, aí, o projeto vira lei. Mas, o prefeito pode vetar. Então, o projeto volta a plenário e os vereadores ou acatam o veto e arquivam o projeto, ou derrubam o veto. Então, o prefeito tem que promulgar a lei. Se ele não promulgar, o presidente da Câmara promulga e publica.

Instrumentos de participação

Sulavan destaca que os vereadores se organizam em diversos partidos políticos, que representam diversos setores da sociedade. E que dispomos de instrumentos como eleição, plebiscito, referendo e iniciativa popular. “Na medida em que utilizamos esses instrumentos, o país cresce, tornando-se um país democrático forte. Podemos participar através do voto, acompanhando o trabalho dos vereadores, cobrando e dando sugestões aos nossos representantes, podendo, inclusive, nós mesmos, sermos representantes do povo”, constata Sulavan, sugerindo, por fim, aos alunos, sites com informações sobre as eleições.

Conhecendo a Câmara

Após a palestra, os alunos fazem uma visita aos plenários, à TV Câmara, passando pelos gabinetes dos vereadores. Depois, recebem um “título de eleitor”, certificado da palestra que os torna aptos a uma escolha consciente quando puderem votar e, então, participam de uma votação simbólica, auxiliada pela Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, Noriko Tsukamoto, em uma urna do TRE, instalada na saída do Plenário JK.

Avaliação dos professores

“Decidimos trazer os alunos à Câmara, pois, todo ano de eleição, entramos em contato com o TRE, que nos informou sobre a urna eletrônica, para os alunos entenderem, viverem o momento e aprenderem sobre voto e eleições. Eles vêem a propaganda na TV”, afirma Ângela Silva, Professora de Português, de 4ª a 6ª série, da Escola Americana.

Já para o americano Ted Gorn, professor de Inglês, Matemática, Ciências e Estudos Sociais da 5ª série da Escola Americana, a iniciativa é importante para entender o processo de votação e a responsabilidade dos políticos e informar aos alunos sobre atualidades e controvérsias. “No mundo de hoje, as pessoas estão preocupadas em evitar eleições desonestas com relação a informações eletrônicas. Nessa área, é mais fácil ter problemas com desonestidade, com a manipulação de resultados.”, avalia Ted Gorn.

Daniela Coelho, professora de Inglês, Matemática, Ciências e Estudos Sociais da 3ªsérie da Escola Americana, considera muito interessante começar a conscientização das crianças desde pequenas. “Eles precisam estar atualizados de como funcionam os poderes da sociedade”.

Falando a mesma língua

“É legal aprender como funciona o Legislativo e ver o que os vereadores fazem. Também vou aprender como as pessoas votam.” - Artur Saigh – 4ª série – 9 anos

“Eu não dava a mínima e agora estou mais interessado.” Lucas Bicalho – 5ª série – 9 anos

“A palestra serviu para a gente saber o que os vereadores fazem e para conhecer o Poder Legislativo. Gostei quando o Sulavan falou que, mesmo se o prefeito discordar e a Câmara aprovar, continua tendo a lei.” Samira Olivé Domingos – 3ªsérie – 8 anos

“Gostei da sala de reunião dos vereadores e, na palestra, gostei de conhecer como funcionam os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Gostei, também, quando o Sulavan mostrou que, para virar lei, o projeto tem que passar pelo prefeito e pelo vereador, até chegar a uma conclusão. Aqui, a gente pode aprender como tudo funciona.” Bárbara Aparecida Teófilo Valadares – 3ª série – 9 anos

“Gostei muito de conhecer os plenários e de conhecer o Poder Legislativo.” Tácio Antônio Inhetvin – 6ª série – 11 anos
“Achei legal ser a primeira a votar, mexer na urna e confirmar. Acho que vai ser legal chegar aos dezoito anos e votar. Gostaria muito de conhecer o que os vereadores fazem antes de votar. Também, queria ser uma vereadora.” Zelie Borgenot – 4ªsérie- 9 anos

“Foi legal mexer na urna e ver os vereadores e prefeitos que ia votar.” Jorge Rada – 4ªsérie – 9 anos