Projeto vai a Plenário só em dezembro

Mais de 400 emendas ao Orçamento de 2009 já foram recebidas pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal, vereador Autair Gomes (PSC), que é também o 2º vice-líder de governo na Casa.

O prazo de recebimento de emendas terminou na segunda-feira (27 de outubro) e, agora, o vereador Autair Gomes terá até quinta-feira para acatar ou não as emendas. De autoria do Executivo, o projeto 1.875/08 fixa o orçamento do município, para o ano que vem, em R$ 6,1 bilhões.

Após receber as emendas, o presidente da comissão indica o relator que aprecia e dá o parecer final. O projeto final vai a Plenário nas reuniões ordinárias de dezembro, entre os dias 1º e 15.

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas é composta pelo presidente Autair Gomes; vice-presidente, Paulo Lamac (PT), 1º vice-líder de governo; e pelos vereadores Chambarelle (PRB), Alberto Rodrigues (PV) e Arnaldo Godoy (PT). Os suplentes são Divino Pereira (PMN), Luzia Ferreira (PPS), Moamed Rachid (PDT), Carlão Pereira (PT) e Wellington Magalhães (PMN).

Do total do orçamento previsto para 2009, 46% estão destinados às políticas sociais. O setor da Saúde foi o maior beneficiado, com R$ 1,6 bilhão; seguido da Educação, com R$ 938 milhões; Habitação, R$ 533 milhões; e Saneamento, R$ 524 milhões.

Para obras, a prefeitura reservou R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 701 milhões de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Entre as obras previstas, estão a urbanização da Vila São José, a extensão da avenida Pedro II, a duplicação da avenida Antônio Carlos e o Programa Vila Viva, com a revitalização do Taquaril, Pedreira Prado Lopes e Morro das Pedras.

Em 2009 serão destinados R$ 2,1 bilhões ao pagamento de 38 mil servidores. O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), para o ano que vem, no município, está estimado em 5% e o índice de inflação em 4,5%.