Conferência discute os rumos do órgão no Estado

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi palco, no dia 26 de abril, das discussões sobre o futuro da Defensoria Pública no Estado. A capital foi uma das 15 sedes das conferências regionais que apontaram metas a serem seguidas pelo Plano Geral de Atuação da Defensoria Pública (PGA) em 2010.

Servidores, defensores públicos e sociedade civil apresentaram propostas para orientar as políticas do órgão durante o ano em Minas Gerais, destacando, sobretudo, a necessidade do povo por justiça e cidadania.

A mesa foi composta pelo vereador Reinaldo Gomes ‘Preto Sacolão’ (PMDB); o defensor público-geral, Belmar Azze Ramos; a subdefensora pública-geral, Jeanne Pereira Barbosa; o presidente da comissão do PGA, Marcelo Ribeiro Nicoliello; o assessor para Assuntos Administrativos e do Interior, Ramon da Costa Fonseca; José Ribamar Rubim, da Defensoria Especializada de Direitos Humanos; e a defensora pública da União, Larissa Arantes.

{mosimage}"O principal objetivo dessas audiências é definir metas e prioridades para a Defensoria Pública ao longo do ano. Não possuímos demandas próprias. Elas surgem das necessidades da sociedade civil. Por isso estamos aqui para ouvi-los. Queremos que exponham suas sugestões, críticas e demandas a nós defensores", esclareceu Belmar Azze Ramos.

O vereador ´Preto Sacolão´ manifestou apoio à iniciativa democrática da Defensoria e lamentou a presença tímida da sociedade na conferência. O parlamentar destacou a necessidade maior mobilização e de fortalecer os vínculos entre a instituição e as comunidades carentes. “Os defensores precisam conhecer e vivenciar de perto os problemas dessas comunidades que vivem em condições precárias e, na maioria das vezes, não conhecem os mecanismos de defesa dos seus direitos”, comentou.

Alguns líderes comunitários presentes na conferência cobraram uma atuação mais incisiva da Defensoria. Itamar de Paula Santos, da comunidade do bairro Ribeiro de Abreu, região Nordeste da cidade, foi enfático: “Não esperem que o cidadão vá até a sua porta pedir ajuda porque está com problemas. Saiam de seu mundo. Andem pelas ruas, corram atrás dos acontecimentos. Vejam os problemas do povo com seus próprios olhos. É hora da Justiça ser mais popular”.

Ruth Dias Pacheco, moradora da comunidade Zilah Spósito, região Norte da capital, estava em busca de respostas. “São muitos os questionamentos, pedidos e demandas, mas queria que me respondessem, por favor, a quem procurar quando sofremos violação dos nossos direitos. O que fazer quando a Prefeitura é a primeira a ir contra a lei?", perguntou.

Busca de soluções

“A questão do atendimento mais próximo às comunidades nos preocupa muito. Já demos alguns passos nesse sentido como a realização de projetos itinerantes, ações sociais e a criação da Casa da Cidadania no Morro do Papagaio, mas ainda temos muito a melhorar”, respondeu Belmar Azze Ramos.

A subdefensora-geral, Jeanne Pereira Barbosa, disse que a missão da Defensoria é ouvir e buscar soluções para os problemas dos cidadãos, cobrando do poder público as ações necessárias. “Estamos aqui. A Defensoria existe e se apresenta hoje para vocês como uma interlocutora do povo. Existimos para fazer valer os seus direitos e essa é nossa razão de ser”, destacou.

O ciclo de debates foi encerrado em Uberaba, no dia 27 de abril, depois de passar pelas cidades de Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha. 

Os integrantes da comissão do Plano de Atuação vão se reunir em Belo Horizonte para formatação definitiva do PGA, de modo a garantir uma atuação padrão em todo o Estado, respeitando as peculiaridades de cada região.