PUC promove congresso sobre desafios da Constituição de 1988, com a participação da Câmara, advogados e pesquisadores.

Buscando uma reflexão e socialização de experiências acerca dos sucessos e desafios do mais relevante marco jurídico para o Estado e para a sociedade brasileira, de 06 a 08 de outubro, acontece o Congresso de Direito Constitucional “20 anos de Constituição Cidadã”.

Assim, assumindo seu papel de pensar criticamente a Constitução da República de 1988, a PUC Minas realiza este congresso, por meio do Programa de Pós-graduação em Direito, em parceria com o Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI/BH), Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Escola de Contas (Tribunal de Contas de Minas Gerais), Escola da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Minas Gerais), Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de Minas Gerais), Associação Mineira do Ministério Público e Escola Superior de Advocacia (Minas Gerais).

O evento será aberto no dia 06, na PUC Minas, com a conferência “A experiência constitucional brasileira nos últimos 20 anos” e os painéis “Princípios Fundamentais: uma ordem constitucional fundada e princípios ou regras?”,  “Questões atuais de Direitos Fundamentais”,  “Direitos políticos e cidadania: entre representação e participação“. No dia 07, no Auditório da UNI/BH, acontece a conferência “Princípio Federativo na Constituição de 1988” e os painéis “Separação de poderes: harmonia e tensão”, “Novas perspectivas da Administração Pública”, “Jurisdição Constitucional e judicialização da política”. Nesse último, o Presidente da mesa será o Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Totó Teixeira. Também no Auditório da UNI/BH, no dia 8, será realizada a conferência “Ordem social e a Constituição Cidadã”, o painel “Reforma Tributária e Constituição” e a conferência “Gestão Pública e Direitos Fundamentais”.

O evento é voltado para alunos de graduação, pós-graduação, professores, pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, cientistas políticos, sociólogos e profissionais da área de relações internacionais.