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Rss de notícias

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste dos servidores da PBH começa a tramitar na Câmara

Mão segurando documento com pauta da reunião

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026

31/10/2010

OPERADORAS DE TELEFONIA

Projeto estabelece prazo para atendimento

Aprovado em 1º turno e concluso para nova apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2º turno, o Projeto de Lei 789/2009, de autoria do vereador Pablo César "Pablito" (PTC), estipula tempo máximo de espera dos clientes nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular.De...

CIDADÃO HONORÁRIO

Jornalista Carlos Viana recebe homenagem na Câmara

O jornalista, radialista e professor Carlos Viana recebeu o Diploma de Cidadão Honorário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 21 de outubro. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Adriano Ventura (PT), que presidiu a reunião.O vereador destacou a trajetória profissional de Viana como...

PLENÁRIAS

Reuniões Ordinárias recomeçam dia 1º de novembro

No primeiro dia após o segundo turno das eleições nacionais, os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte reiniciam as reuniões plenárias ordinárias do mês de novembro. Na pauta estão 114 projetos de lei, de vereadores e do Executivo, que versam sobre temas...

28/10/2010

DEFESA DO CONSUMIDOR

Audiência debate comercialização de lanches com brindes

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta quinta-feira, 28 de outubro, para discutir a oferta de brindes na compra de lanches em redes de fast-food em Belo Horizonte. A matéria é objeto do Projeto de Lei 1254/10, de autoria da vereadora Mª...

SEGURANÇA

Detectores de metais podem ser obrigatórios em escolas

O Projeto de Lei 421/09, de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB), foi aprovado em 1º turno na última reunião plenária, realizada no dia 19 de outubro. O PL torna obrigatória a instalação de portais detectores de metais nas escolas da rede pública municipal com mais de 500 alunos. De acordo...

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão realizará audiência sobre Política Municipal de Bibliotecas

A Comissão de Participação Popular, em reunião no dia 29 de outubro, aprovou requerimento do vereador João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT) solicitando audiência pública para discutir a criação de uma Política...

DIREITOS HUMANOS

Comissão apura denúncia de assédio moral

{mosimage} Após ouvir em audiência pública, no dia 27 de outubro, denúncia de funcionários da Ipiranga, empresa que presta serviços para a Câmara Municipal, contra uma servidora efetiva da Casa, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal concluiu que nã...

HOSPITAL METROPOLITANO

Projeto autoriza PPP para obras e gestão da unidade de saúde no Barreiro

Aprovado pela Câmara Municipal em 1º turno na última reunião plenária e concluso para nova apreciação dos vereadores em 2º turno, o Projeto de Lei 1.159/2010 autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a realizar parceria público-privada (PPP) para construçã...

27/10/2010

ORÇAMENTO ANUAL

Comissão aprova alterações no orçamento de 2011

Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o parecer do vereador Adriano Ventura (PT) sobre as sugestões apresentadas por entidades da sociedade civil para alteração do Projeto de Lei 1330/10, que estima a receita e...

CULTURA

Vereadores aprovam o Vale Cultura em Belo Horizonte

O Projeto de Lei 724/09, de autoria do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), foi aprovado em 1º turno na última sessão plenária realizada no dia 19 de outubro de 2010. A matéria institui o benefício cultural “Vale Cultura”, em Belo Horizonte. Estudantes da rede municipal e particular de ensino, servidores...

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova três pareceres a projetos de leis

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou pareceres favoráveis a três projetos de lei, que abordam temas como a disposição de produtos diabéticos em supermercados, o tempo de espera em filas de banco e as ciclovias. Os pareceres aprovados são referentes aos PLs 1220/10 e...

ESTACIONAMENTOS

PL prevê regras mais rígidas e até preço máximo

O Projeto de Lei 844/2009, de autoria do vereador João Oscar (PRP), estabelece novas normas para a atividade de estacionamento na cidade. A proposta, aprovada em 1º turno na última plenária (19 de outubro) e conclusa para apreciação da Câmara Municipal em 2º turno,...

VISITE A CÂMARA

No dia 26/10/10, o Poder Legislativo é apresentado à 40 alunos do Colégio Cristão Crescer.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu, mais uma vez, suas portas, e desta vez, quem veio conhecer a Câmara foram os alunos na faixa etária de 6 a 7 anos do ensino fundamental, do Colégio Cristão Crescer. O projeto, voltado à educa...

VISITE A CÂMARA

No dia 26/10/10, o Poder Legislativo é apresentado à 40 alunos do Colégio Cristão Crescer.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu, mais uma vez, suas portas, e desta vez, quem veio conhecer a Câmara foram os alunos na faixa etária de 6 a 7 anos do ensino fundamental, do Colégio Cristão Crescer. O projeto, voltado à educação...

26/10/2010

CÂMARA MIRIM

Jovens vereadores realizam sua 7ª sessão

Os vereadores mirins realizaram, no dia 27 de outubro de 2010, a 7ª sessão da Câmara Mirim, na qual os jovens parlamentares tiveram uma aula sobre como funciona o Poder Legislativo em Brasília, onde 10 vereadores participaram do projeto da Câmara Federal – Congresso Mirim, realizado no dia 21...

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