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Rss de notícias

BALANÇO 2025

Fiscalização mais rigorosa e leis de impacto marcam semestre da Câmara de BH

Mão segurando documento com pauta da reunião

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026

28/10/2010

HOSPITAL METROPOLITANO

Projeto autoriza PPP para obras e gestão da unidade de saúde no Barreiro

Aprovado pela Câmara Municipal em 1º turno na última reunião plenária e concluso para nova apreciação dos vereadores em 2º turno, o Projeto de Lei 1.159/2010 autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a realizar parceria público-privada (PPP) para construçã...

27/10/2010

ORÇAMENTO ANUAL

Comissão aprova alterações no orçamento de 2011

Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o parecer do vereador Adriano Ventura (PT) sobre as sugestões apresentadas por entidades da sociedade civil para alteração do Projeto de Lei 1330/10, que estima a receita e...

CULTURA

Vereadores aprovam o Vale Cultura em Belo Horizonte

O Projeto de Lei 724/09, de autoria do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), foi aprovado em 1º turno na última sessão plenária realizada no dia 19 de outubro de 2010. A matéria institui o benefício cultural “Vale Cultura”, em Belo Horizonte. Estudantes da rede municipal e particular de ensino, servidores...

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova três pareceres a projetos de leis

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou pareceres favoráveis a três projetos de lei, que abordam temas como a disposição de produtos diabéticos em supermercados, o tempo de espera em filas de banco e as ciclovias. Os pareceres aprovados são referentes aos PLs 1220/10 e...

ESTACIONAMENTOS

PL prevê regras mais rígidas e até preço máximo

O Projeto de Lei 844/2009, de autoria do vereador João Oscar (PRP), estabelece novas normas para a atividade de estacionamento na cidade. A proposta, aprovada em 1º turno na última plenária (19 de outubro) e conclusa para apreciação da Câmara Municipal em 2º turno,...

VISITE A CÂMARA

No dia 26/10/10, o Poder Legislativo é apresentado à 40 alunos do Colégio Cristão Crescer.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu, mais uma vez, suas portas, e desta vez, quem veio conhecer a Câmara foram os alunos na faixa etária de 6 a 7 anos do ensino fundamental, do Colégio Cristão Crescer. O projeto, voltado à educa...

VISITE A CÂMARA

No dia 26/10/10, o Poder Legislativo é apresentado à 40 alunos do Colégio Cristão Crescer.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu, mais uma vez, suas portas, e desta vez, quem veio conhecer a Câmara foram os alunos na faixa etária de 6 a 7 anos do ensino fundamental, do Colégio Cristão Crescer. O projeto, voltado à educação...

26/10/2010

CÂMARA MIRIM

Jovens vereadores realizam sua 7ª sessão

Os vereadores mirins realizaram, no dia 27 de outubro de 2010, a 7ª sessão da Câmara Mirim, na qual os jovens parlamentares tiveram uma aula sobre como funciona o Poder Legislativo em Brasília, onde 10 vereadores participaram do projeto da Câmara Federal – Congresso Mirim, realizado no dia 21...

ATIVIDADE FÍSICA

PL orienta funcionamento das academias municipais

Aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 19 de outubro de 2010, o PL 343/09, de autoria do vereador Carlos Henrique (PR), dispõe sobre o funcionamento das academias públicas municipais para o desenvolvimento de atividades físicas, desportivas, recreativas e de lazer em todas as...

BANCOS

Medidas para aumentar a segurança perto de virarem lei

Dois projetos de lei aprovados na última reunião plenária, em 19 de outubro, propõem novas normas a serem seguidas pelos bancos no atendimento aos clientes, com o objetivo de inibir a prática de crimes conhecidos como “saidinhas de banco”. Entre as medidas está a colocação de...

SUPERMERCADOS

Aprovado projeto que obriga contratação de empacotadores

Aprovado em 2º turno, no dia 19 de outubro, em reunião extraordinária, o PL 434/2009, de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB), determina que hipermercados e supermercados coloquem empacotadores em seus caixas a disposição do consumidor. Cabo Júlio explicou que o objetivo é melhorar o...

25/10/2010

HOMENAGEM

CONSEP 5 homenageia vereadores Luzia Ferreira (PPS) e Paulo Lamac (PT)

Na tarde desta terça-feira, 26 de outubro, o Conselho Comunitário de Segurança Pública 5 (CONSEP 5) concedeu diploma de Honra ao Mérito aos vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e Paulo Lamac (PT), líder do governo na Casa. A solenidade foi...

SUSTENTABILIDADE

PL cria Programa Municipal de Reciclagem

Está pronto para ser votado, em 1º turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o PL 998/10, de autoria do vereador Luís Tibé (PTdoB), que cria o Programa Municipal de Reciclagem Participativa (PMRAP). Entre os objetivos fundamentais do Programa, está a construção de uma sociedade ecologicamente responsável,...

TÁXIS

Comissão pede diligência a PL 1239/10

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou parecer pelo pedido de diligência do vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM) ao Projeto de Lei 1239/10, de autoria do líder de governo da Casa, vereador Paulo Lamac (PT), que dispõe sobre a outorga de permissão...

CIDADANIA HONORÁRIA

Pastor Nehemias Gaspar recebe homenagem da Câmara

O pastor Nehemias Gaspar recebeu, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o diploma de Cidadania Honorária, no dia 30 de setembro. A homenagem foi de iniciativa do vereador Autair Gomes (PSC), que também presidiu a reunião.De acordo com Gomes, Nehemias é um ser que se preocupa em defender os valores crist...

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