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Notícias
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste dos servidores da PBH começa a tramitar na Câmara
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
04/11/2010
SINE CÂMARA
Encaminhamentos para emprego são satisfatórios
{mosimage}Encaminhar a pessoa que está mais próxima do perfil que o empregador precisa é o grande desafio do Sistema Nacional de Empregos (SINE). Em outubro, o SINE da Câmara fez 614 encaminhamentos para vagas de emprego e conseguiu colocar 35 trabalhadores no mercado.Em setembro foram 577 encaminhamentos, com 33...
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara aprova 22 projetos
Nesta quinta-feira, 4 de novembro, durante a 93ª Reunião Plenária Ordinária, 22 projetos de lei foram aprovados pelos vereadores, sendo três em 2º turno. Seis projetos que obtiveram votos favoráveis dos parlamentares são de autoria do Executivo. Dois projetos de autoria de parlamentares foram aprovados em 2º...
VISITE A CÂMARA
No dia 04/11/10, o Poder Legislativo é apresentado à 90 alunos da Escola Municipal Florestan Fernandes.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu, mais uma vez, suas portas, e desta vez, quem veio conhecer a Câmara foram os alunos na faixa etária de 7 a 8 anos do ensino fundamental, da Escola Municipal Florestan Fernandes. O projeto, voltado à educação...
VISITE A CÂMARA
No dia 04/11/10, o Poder Legislativo é apresentado à 90 alunos da Escola Municipal Florestan Fernandes.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu, mais uma vez, suas portas, e desta vez, quem veio conhecer a Câmara foram os alunos na faixa etária de 7 a 8 anos do ensino fundamental, da Escola Municipal Florestan Fernandes. O projeto, voltado à educaçã...
03/11/2010
CAFÉ SOCIAL
Associação Renda e Emprego quer ser conhecida pelo empresariado
Com o objetivo de conscientizar o empresariado sobre o fator social nas contratações de funcionários e sobre a fórmula excludente dos processos seletivos tradicionais, a Associação Renda e Emprego (ARE), parceira do Sistema Nacional de Empregos (SINE) da Câmara...
POLÍTICA URBANA
Vereadores contra a violência em estádios de futebol
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, durante a reunião realizada no dia 4 de novembro de 2010, no Plenário Helvécio Arantes, o parecer favorável ao Projeto de Lei 1190/10, de autoria do vereador Reinaldo ‘Preto Sacolão’ (PMDB), que obriga os responsáveis legais por...
SAÚDE
PL visa higiene para acondicionamento de alimentos
A preservação dos alimentos é tema do Projeto de Lei 1047/10, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), que aguarda apreciação em Plenário. A matéria estabelece que o acondicionamento de alimento em bares, lanchonetes e restaurantes deverá ser feito em recipiente higienizado que impeça a...
ECONOMIA
Medidores de água e energia podem ser fiscalizados pelo IPEM
Com o objetivo de garantir aos consumidores que as contas apresentadas dos medidores de água e energia correspondem efetivamente ao valor consumido, o PL 882/2009 do vereador Luís Tibé (PTdoB), prevê que o Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (IPEM), órgão subordinado ao Instituto Nacional...
02/11/2010
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam 11 projetos
Na 92ª Reunião Plenária Ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, 3 de novembro, foram aprovados dez projetos de lei, sendo dois em 2º turno e um em turno único, além de um projeto de resolução, também em turno único. Antes das votações, Neusinha Santos (PT) apresentou notícia sobre a contrata...
EDUCAÇÃO
Vereadores atentos à educação em BH
Divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos estabelecimentos de ensino de educação básica, e monitoramento da não freqüência dos alunos de escolas municipais são, respectivamente, as propostas do PL 1026/...
NÚCLEO DE CIDADANIA
Setor realiza atividades de educação para o consumo
Com a proximidade das festas de fim de ano e do pagamento do 13º salário, quando é grande o apelo para o consumo, é hora de planejar os gastos e evitar que a conta no banco entre no “vermelho”. Por isso, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte vai promover palestra e...
LEI DO SILÊNCIO
PL proíbe som alto de veículos em Belo Horizonte
Aguarda apreciação em Plenário o Projeto de Lei 1120/10, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que proíbe o uso de som em veículos cujo volume prejudique a saúde individual e coletiva, cause danos às propriedades e que ultrapasse os níveis de decibeis estabelecidos pela Lei Municipal 9....
PAMPULHA
Vereadores disciplinam eventos na região
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 1150/10, de autoria do 2º vice-presidente da Casa, vereador Silvinho Rezende (PT), na reunião realizada no dia 3 de novembro de 2010, no Plenário Camil Caram, em que...
NEPOTISMO
PL proíbe prática na capital mineira
Está para ser votado em 1º turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o PL 962/10, de autoria do vereador Fred Costa, que proíbe a prática de nopotismo no âmbito da Administração Pública Municipal, sendo nulos os atos assim caracterizados.De acordo com o projeto, constituem práticas de nepotismo:...
ESTÁGIOS
PL cria normas para concessão de vagas
Tramita nas Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo o PL 1161/10, de autoria do vereador Luís Tibé (PTdoB), que estabelece normas para a contratação de estagiários por órgão e entidade da administraç...
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