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Notícias
31/01/2024
PRIORIDADES DE 2024
Projeto que anula aumento da tarifa de ônibus pode ser votado no início de março
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (31/1), véspera da reabertura dos trabalhos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), falou sobre as expectativas e prioridades do Legislativo para o ano que se inicia. O projeto que cancela o aumento da passagem de...
ORDEM DO DIA
Na pauta, convocações de gestores da PBH e Plano de Governo da eleição de Kalil
Convocações de secretários, subsecretários e dirigentes de autarquias da Prefeitura de BH e ainda pedidos de informação sobre andamento e viabilidade de ações previstas no Plano de Governo do ex-prefeito Alexandre Kalil integram a maior parte da lista de mais de 150 requerimentos que...
30/01/2024
BALANÇO 2023
Seção especial reúne centenas de dados sobre a atividade legislativa no último ano
Garantir aos cidadãos instrumentos para que possam acompanhar as ações do Parlamento Municipal, assegurando-lhes informações relevantes sobre a produção legislativa é um objetivo constante da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH, com o...
29/01/2024
VITÓRIA DA CIDADE
Após decisão judicial, lei que prevê retirada de fios e cabos partidos volta a valer em BH
A Lei 11.392, que pretende acabar com o problema de cabos entrelaçados nos postes ou caídos nas calçadas da capital mineira, voltou a vigorar após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela...
BALANÇO 2023
Quase mil emendas impositivas somam R$ 170 milhões ao orçamento de 2024
O Orçamento de 2024 é o terceiro da história da cidade a contar com as emendas impositivas, instrumento por meio do qual 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) tem sua destinação definida pelos vereadores da capital. De acordo com a Emenda à Lei Orgânica 35/2022, que possibilitou a inovação, 0,5% da...
26/01/2024
BALANÇO 2023
Melhores condições para empreendedores e incentivo à economia popular
A promoção do desenvolvimento econômico de Belo Horizonte por meio de incentivos, parcerias e redução da burocracia, e a ampliação das oportunidades de empreendimento e trabalho para a população marcaram a atuação da Câmara Municipal em 2023. Já no primeiro mês do ano, durante o recesso...
25/01/2024
Janeiro na Câmara
Oficina "Colorindo Guignard" atraiu frequentadores do restaurante popular
Integrando a programação especial de férias do Câmara Cultural, criado em 2023 para promover a arte, a cultura e a história de Belo Horizonte e de Minas Gerais e aproximar a população do Legislativo, aconteceu nesta quinta-feira (25/1), na área externa do restaurante popular, a oficina "Colorindo...
24/01/2024
BALANÇO 2023
Maior transparência da gestão de recursos municipais facilita fiscalização
No esforço de conferir maior transparência aos dados, à gestão financeira e às ações do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2023 ao menos cinco leis que buscam simplificar o acesso do cidadão aos números e informações que indicam o desempenho do Município. As normas,...
23/01/2024
BALANÇO 2023
Iniciativas parlamentares aprimoram acesso, inclusão e qualidade na educação
O empenho em prol de uma educação de qualidade no município, voltada à aquisição de saberes, ao fortalecimento da cidadania e à integração entre escola, família e sociedade continuou em alta na Câmara de BH durante o terceiro ano da atual legislatura (2020-2024). Fiscalização, apuração de demandas e...
22/01/2024
BALANÇO 2023
Proteção ambiental teve reforço com reaproveitamento de resíduos e da água
A produção legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023 dedicou especial atenção à questão ambiental. A cidade ganhou sete novas leis na área, entre elas medidas de estímulo ao reaproveitamento de resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral, da água da...
19/01/2024
Janeiro na Câmara
Oficina de introdução à cerâmica estimula criatividade dos participantes
Pratos e vasos de cerâmica são utensílios utilizados pela humanidade há cerca de dez mil anos, e apresentam atrativos tanto como objetos decorativos e utilitários quanto em sua confecção. Com o objetivo e introduzir interessados na arte de moldar e assar a argila, a Câmara Municipal de Belo...
18/01/2024
Janeiro na Câmara
Oficina mostra como tirar fotografias de qualidade profissional com celular
A maior parte das pessoas que utiliza telefone celular tem uma câmara que pode tirar fotos a qualquer momento. Nem todas conhecem os recursos que essa ferramenta oferece, tanto para tirar excelentes selfies ou quanto para fotos de qualidade profissional. A “Oficina de fotografia: como tirar fotografias pelo...
17/01/2024
BALANÇO 2023
Luta pela igualdade racial teve conquistas expressivas com ações afirmativas
De acordo com o estudo do IBGE Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado em 2022, pretos e pardos têm menos acesso a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar (como saúde, educação, trabalho e renda) do que os brancos. Com o intuito de combater as históricas desigualdades...
11/01/2024
Janeiro na Câmara
Programação de férias inclui atividades interativas, lúdicas e conhecimento
Janeiro é mês de férias, e a capital mineira tem excelentes opções de lazer: visitar pontos turísticos, assistir a um filme no cinema ou passear nas praças são atividades costumeiras nesta época. Em 2024, a CMBH entra no circuito com uma Programação Especial de Férias, aberta ao público, gratuita...
16/01/2024
BALANÇO 2023
Valorização da enfermagem e combate à violência obstétrica são destaques
Fundamental na vida dos cidadãos, a área da saúde recebeu especial atenção dos vereadores de Belo Horizonte no ano passado: foram mais de 30 leis aprovadas, 50 projetos apresentados e 260 visitas técnicas realizadas. Entre as ações, destaque para a aprovação do projeto de lei...
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