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Notícias
19/01/2024
Janeiro na Câmara
Oficina de introdução à cerâmica estimula criatividade dos participantes
Pratos e vasos de cerâmica são utensílios utilizados pela humanidade há cerca de dez mil anos, e apresentam atrativos tanto como objetos decorativos e utilitários quanto em sua confecção. Com o objetivo e introduzir interessados na arte de moldar e assar a argila, a Câmara Municipal de Belo...
18/01/2024
Janeiro na Câmara
Oficina mostra como tirar fotografias de qualidade profissional com celular
A maior parte das pessoas que utiliza telefone celular tem uma câmara que pode tirar fotos a qualquer momento. Nem todas conhecem os recursos que essa ferramenta oferece, tanto para tirar excelentes selfies ou quanto para fotos de qualidade profissional. A “Oficina de fotografia: como tirar fotografias pelo...
17/01/2024
BALANÇO 2023
Luta pela igualdade racial teve conquistas expressivas com ações afirmativas
De acordo com o estudo do IBGE Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado em 2022, pretos e pardos têm menos acesso a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar (como saúde, educação, trabalho e renda) do que os brancos. Com o intuito de combater as históricas desigualdades...
11/01/2024
Janeiro na Câmara
Programação de férias inclui atividades interativas, lúdicas e conhecimento
Janeiro é mês de férias, e a capital mineira tem excelentes opções de lazer: visitar pontos turísticos, assistir a um filme no cinema ou passear nas praças são atividades costumeiras nesta época. Em 2024, a CMBH entra no circuito com uma Programação Especial de Férias, aberta ao público, gratuita...
16/01/2024
BALANÇO 2023
Valorização da enfermagem e combate à violência obstétrica são destaques
Fundamental na vida dos cidadãos, a área da saúde recebeu especial atenção dos vereadores de Belo Horizonte no ano passado: foram mais de 30 leis aprovadas, 50 projetos apresentados e 260 visitas técnicas realizadas. Entre as ações, destaque para a aprovação do projeto de lei...
10/01/2024
ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal economiza mais de R$ 149 milhões no ano de 2023
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai devolver à Prefeitura mais R$ 49.855.997,26 de excedente orçamentário e extra-orçamentário de 2023, totalizando mais de R$ 149 milhões restituídos aos cofres públicos municipais. A economia chega a quase 40% de todo o orçamento do Legislativo no ano passado, que...
CIDADANIA
Câmara promoverá diversas ações de formação para a cidadania em 2024
A cidadania está relacionada a obrigações e direitos, que são comumente divididos em civis, políticos e sociais. Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo (Escleg), oferece diversos projetos e ações voltados a qualificar a participação cidadã no...
BALANÇO 2023
CMBH propôs e aprovou 12 novas leis que exigem melhorias no transporte público
Demandas relativas ao transporte público coletivo pautaram a atuação parlamentar na Câmara Municipal durante todo o ano de 2023. Foram aprovadas 14 leis, uma resolução e uma emenda à Lei Orgânica sobre o tema, sendo que, dessas 16 normas que alteraram o arcabouço jurídico da cidade, 14 tiveram...
09/01/2024
BALANÇO 2023
CMBH quer tarifa de ônibus mais baixa e serviço com mais qualidade
Condicionar o pagamento do subsídio às empresas de ônibus à reversão do aumento da passagem, à concessão de passes livres para diversos segmentos e à observação de critérios relativos à qualidade do serviço foi uma das principais conquistas da Câmara de Belo Horizonte no ano passado; mas, para...
BALANÇO 2023
CPI da População em Situação de Rua deve entregar relatório dia 6 de fevereiro
No próximo dia 6 de fevereiro, a CPI - População em Situação de Rua deve finalizar seus trabalhos com a apresentação de relatório e sugestões para melhoria do serviço prestado pelo poder público, entre elas, potencializar a articulação entre os órgãos. Após meses de apuração, com...
05/01/2024
BALANÇO 2023
Legislativo garante políticas de enfrentamento à violência contra mulheres
Dados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), em novembro de 2023, revelaram que 74% das brasileiras perceberam um aumento da violência doméstica e familiar no ano...
04/01/2024
BALANÇO 2023
CMBH antecipou para 2026 o fim das carroças de tração animal na cidade
Garantir a saúde, a integridade física e a dignidade dos animais é uma preocupação constante do Legislativo de BH, que, todos os anos, propõe novas medidas de proteção e defesa desses direitos fundamentais no âmbito do município. Aprovada pela maioria do Plenário, a redução de dez para cinco...
03/01/2024
BALANÇO 2023
Quatorze leis de origem parlamentar publicadas ano passado beneficiam PCDs
No ano passado, a Câmara Municipal de Belo Horizonte atuou de maneira efetiva para melhorar a vida das pessoas com deficiência: 17 projetos de lei sobre o tema foram apresentados e 15 novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Município em 2023, sendo 14 delas leis de origem parlamentar, que, entre...
29/12/2023
Câmara Cultural
Legislativo de BH incrementa programação aberta ao público em 2024
A difusão e promoção da cultura, da memória histórica e das artes locais, em suas diversas manifestações, e a aproximação do cidadão com a Câmara Municipal de Belo Horizonte são os objetivos do programa Câmara Cultural, idealizado pelo atual presidente, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem...
PERSPECTIVAS 2024
Fiscalização, cultura e diálogo, marcas da gestão, continuam em foco no próximo ano
Em continuidade a 2023, ano em que houve recorde de votações de projetos, a Câmara Municipal inicia 2024 com muito trabalho à vista, uma das marcas da gestão de Gabriel Sousa Marques de Azevedo, presidente pelo biênio 2023/2024. Além da apreciação dos projetos que ...
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