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Notícias
27/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de Casa de Passagem no Bairro Floresta entra em debate
Quais os impactos sociais, econômicos e de segurança pública que a instalação de uma Casa de Passagem na Avenida Flávio dos Santos, Bairro Floresta, pode trazer para os moradores do entorno? O tema será debatido em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH
A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de...
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Na quarta (29), Senado promove Encontro Interlegis na Câmara Municipal
Numa parceria com a Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Programa Interlegis do Senado Federal estará na capital mineira no dia 29 de novembro para evento que junta capacitação e diálogos legislativos. As atividades ocorrem entre 13h30 e 17h30, no Plenário Amynthas de Barros. As inscrições para o...
24/11/2023
CONSELHOS TUTELARES
Fernando Luiz é eleito presidente e Loíde Gonçalves relatora de comissão especial
Contribuir para o aprimoramento do processo de escolha dos conselheiros tutelares e para a melhoria da estrutura oferecida pelo poder público aos Conselhos é o objetivo da Comissão Especial de Estudo instituída por requerimento assinado por 14 parlamentares e que, nesta sexta-feira (24/11), elegeu...
OBRAS
Modernização do Código de Edificações será objeto de estudo de Comissão Especial
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (24/11), a Comissão Especial de Estudo criada para discutir a modernização do Código de Edificações da cidade elegeu, por unanimidade, Braulio Lara (NOVO) como presidente dos trabalhos e Cleiton Xavier (PMN) como relator. Ficou...
Câmara Cultural
Projeto Cine Câmara exibe documentário sobre vivência de jovens africanos no Brasil
Como parte das ações em comemoração do dia da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Belo Horizonte exibe nesta segunda (27/11) o documentário Do Outro Lado do Atlântico, dirigido por Daniele Ellery e Márcio Câmara. O filme aborda as vivências de estudantes africanos em diferentes universidades do...
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Secretários de Saúde e de Política Urbana prestaram esclarecimentos à CPI
As questões de saúde e da ocupação do espaço urbano relativas ao cotidiano das pessoas em situação de rua foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (24/11). Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que trata do assunto,...
LUTA POR RESPEITO
Câmara Municipal apoia campanha pelo fim da violência contra a mulher
Minas Gerais recebeu, em 2022, 31.908 ligações para o número de telefone 190 solicitando socorro por violência doméstica, e se tornou o terceiro estado com mais ligações desse tipo, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2023. Para combater essa realidade, a...
23/11/2023
SAÚDE DA GESTANTE
Mães defendem criação de protocolo de ação em casos de perda gestacional
Construir um protocolo de ações para maternidades públicas e privadas atuarem nos casos em que a mulher tenha perda gestacional – aquela que ocorre antes do nascimento do bebê, ou logo após o seu nascimento. Este foi o principal encaminhamento da audiência pública, que na tarde desta quinta-...
TRANSPORTE PÚBLICO
Usuários apontam falta de acessibilidade em ônibus e estações de transporte
O sistema de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte conta com seis estações de integração, nas quais ocorre a ligação entre as linhas alimentadoras vindas de diversos bairros e as linhas do Move. Usuários reclamam recorrentemente de elevadores e escadas rolantes que não...
USO DO ESPAÇO URBANO
Comissão especial vai tratar de medidas para modernizar Código de Posturas de BH
Nesta quinta-feira (23/11), em sua primeira reunião, a Comissão Especial de Estudo instituída para discutir a modernização do Código de Posturas de Belo Horizonte elegeu a vereadora Marcela Trópia (Novo) para presidir os trabalhos. A relatoria ficará a cargo de Gilson Guimarães (Rede). Além deles,...
22/11/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Audiência vai debater protocolo para lidar com eventos climáticos extremos
O dia mais quente da história de BH foi 25 de setembro, quando os termômetros atingiram a máxima de 38,6ºC, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Este ano também registrou outros recordes de calor, como no último dia 14, que ficou marcado como o mais quente na capital mineira para o mês...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025...
FORMAÇÃO CIDADÃ
Estudantes ressaltam aprendizado no encerramento do Projeto Câmara Mirim
A reflexão sobre a importância do aprendizado a respeito da democracia e dos processos de participação popular marcou a solenidade de encerramento da 14ª edição do Projeto Câmara Mirim, ocorrido nesta quarta (22/1). Promovido pela Câmara, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (...
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
CPI concluiu nesta quarta (22) rodada de visitas a unidades de acolhimento
Cuidados pessoais, como banho e alimentação, seguido por cuidados de saúde são as principais demandas apresentadas pelas mulheres que procuram o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), localizado no Bairro Lagoinha. A informação foi repassada para os integrantes da CPI - População em Situação...
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