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Notícias
21/08/2023
NOVA LEI
Município vai distribuir protetor e bloqueador solar para pessoas albinas
A Prefeitura de BH vai distribuir para pessoas portadoras de albinismo - hipopigmentação congênita que torna a pele hipersensível aos raios solares e expõe os afetados a um alto risco de câncer de pele - protetores e bloqueadores solares. A determinação, originária de projeto de autoria de Helinho da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Incentivo a manifestações da cultura hip hop em BH será debatido nesta quarta
O Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Batalhas de Rimas, Saraus e Slams em Belo Horizonte, será tema de debate público na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (23/8), às 9h30, no Plenário Camil...
18/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agosto Lilás discute combate à violência contra a mulher na próxima terça, dia 22
Um xis desenhado na palma da mão com caneta ou até mesmo um batom é mais uma ferramenta de enfrentamento à escalada de casos de violência contra a mulher, que neste mês ganha os holofotes como Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O tema...
LUTO
Legislativo declara luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador Geraldo Félix
Faleceu nesta sexta-feira (18/8), aos 88 anos, o ex-vereador Geraldo Félix. Capitão reformado da Aeronáutica, entre os anos de 1993 e 2012 Felix exerceu cinco mandatos consecutivos de vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), externou...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Parlamentares verificam histórico e frota da empresa BH Leste Transportes S.A.
Parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade realizaram visita técnica, nesta sexta-feira (18/8), para verificar as condições dos veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros de Belo Horizonte operados pela empresa BH Leste Transportes S...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei que libera Arena MRV segue hoje para análise do prefeito
Segue ainda nesta sexta-feira (18/8) para análise do Executivo o projeto de lei que permite que empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social obtenham autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes implicadas em sua construção. A medida,...
17/08/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão sugere implementação de tarifa social em aplicativos de transporte
Acolhendo requerimento de Wesley Moreira (PP) e outros 27 parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH aprovou nesta quinta (17/8) o envio de uma indicação ao prefeito Fuad Noman (PSD) sugerindo a realização de estudos para implementação de uma tarifa social nos serviços de...
SUS
Obras de requalificação da rede municipal de saúde devem ser entregues em 2025
A Comissão de Saúde e Saneamento recebeu nesta quinta (17/8) representantes do Executivo, sindicalistas e conselheiros distritais de saúde para tratar do andamento de obras para a qualificação da rede municipal de saúde. Gerenciadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sedecap...
POPULAÇÃO DE RUA
CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas
Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em...
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Prestação de contas revela que PBH Ativos é uma empresa lucrativa
A PBH Ativos S/A fechou o ano de 2022 com um lucro líquido de mais de R$ 47 milhões. A informação foi repassada aos membros das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública, durante reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (17/8), pelo diretor-presidente da empresa,...
16/08/2023
FEIRAS REGIONAIS
Feirantes pedem convocação de cadastro de reserva para viabilizar retomada
Afetados pelas restrições da pandemia da covid-19, que paralisou as atividades dois meses após a licitação de feiras regionais de artesanato e produtos alimentícios, feirantes apontam problemas enfrentados desde o retorno às atividades e buscam formas de recuperar a renda perdida com o esvaziamento e “...
Plenário
Aprovado em votação definitiva projeto que libera operação da Arena MRV
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2° turno, nesta quarta (16/8), com 33 votos favoráveis e 5 contrários, projeto de lei que permite que empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social obtenham autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI disponibiliza canal digital que permite denúncias sigilosas
O transporte público faz parte do cotidiano de boa parte da população, direta ou indiretamente. Os cidadãos interessados em contribuir para os trabalhos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade já podem acessar o formulário digital e enviar denúncias, inclusive de...
Plenário
Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares pedem dados sobre câmeras em funcionamento na cidade
A execução do projeto de videomonitoramento de várias regiões de Belo Horizonte, denominado Olho Vivo, é tema de pedido de informação aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (16/8). A proposição é de autoria de Loíde Gonçalves (Pode) e endereçada à Secretaria...
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