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Notícias
21/08/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Casa adota medidas de segurança para proteger parlamentares e servidores
Reunido pelo menos uma vez por mês para discutir a pauta do Plenário e outros assuntos de interesse, o Colégio de Líderes da Câmara de BH comentou nesta segunda-feira (21/8) o recebimento de e-mails contendo agressões a vereadores e até mesmo ameaças de um “banho de sangue” na sede do Legislativo. Em nota...
POLÍTICA URBANA
Mudança de zoneamento do Aeroporto Carlos Prates recebe parecer favorável
Projeto de lei que propõe mudança de classificação de zoneamento da área onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (21/8). O objetivo é que a área receba atividades de grande porte e...
EM VIGOR
Após derrubar veto, Legislativo promulga lei que proíbe ensino da linguagem neutra
Em vigor desde o último sábado (19/8), a Lei 11.581/2023 proíbe o ensino da chamada linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. Originada de projeto apresentado pelo ex-vereador Nikolas Ferreira, a proposta, aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos, chegou a ser...
NOVA LEI
Profissionais da educação terão capacitação em primeiros socorros
O ambiente escolar, com grande número de crianças, está sujeito a acidentes tanto nos intervalos quanto durante as aulas. Nesse contexto, é importante preparar professores e demais profissionais para a prestação imediata de socorro. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da...
NOVA LEI
BH passa a ter política de orientação aos idosos sobre assistência social
A melhoria da qualidade de vida da população acarreta o aumento do número de idosos, uma realidade presente em Belo Horizonte e no Brasil. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 18 de agosto e entrou em vigor no mesmo dia a Lei 11.567, que institui a...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai verificar acessibilidade em sete salas de cinema e teatro
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai vistoriar cinemas e salas de teatro da cidade para verificar se os equipamentos estão garantindo a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A pedido de Rubão (PP), serão realizadas sete...
DRENAGEM URBANA
Comissão vai vistoriar jardins de chuva no Planalto e afundamento no Floramar
A Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana deve realizar na próxima semana visita técnica às obras de instalação de jardins de chuva no Bairro Planalto. A vistoria foi aprovada na manhã desta segunda-feira (21/8) durante reunião do colegiado. Parlamentares também definiram por realizar visita...
NOVA LEI
Município vai distribuir protetor e bloqueador solar para pessoas albinas
A Prefeitura de BH vai distribuir para pessoas portadoras de albinismo - hipopigmentação congênita que torna a pele hipersensível aos raios solares e expõe os afetados a um alto risco de câncer de pele - protetores e bloqueadores solares. A determinação, originária de projeto de autoria de Helinho da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Incentivo a manifestações da cultura hip hop em BH será debatido nesta quarta
O Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Batalhas de Rimas, Saraus e Slams em Belo Horizonte, será tema de debate público na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (23/8), às 9h30, no Plenário Camil...
22/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de combate à leishmaniose serão debatidas na próxima quinta
As denúncias de aumento de casos de leishmaniose por pessoas que trabalham diariamente com animais, especialmente no Barreiro, motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a acatar um pedido de audiência pública para abordar as ações de combate à doença na cidade. Autor do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir construção de mais uma área de escape no Anel Rodoviário
A construção de uma segunda área de escape no Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo, reivindicada por vereadores, motoristas e moradores do entorno da via, será discutida nesta quarta-feira (23/8) em audiência pública da Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Encorajado pelo...
18/08/2023
NOVA LEI
Em vigor, norma que incentiva preservação de ecossistemas urbanos em BH
Entrou em vigor na sexta-feira (18/8), após publicação no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.574/2023, originada de projeto do vereador Wesley Moreira (PP), que trata da execução, em âmbito local, da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A norma prevê incentivos a...
EM VIGOR
Programa Composta BH estimula descarte sustentável de resíduos orgânicos
Os resíduos orgânicos urbanos, como restos de alimentos e de podas de jardins, muitas vezes são tratados como subprodutos sem utilidade. De acordo com Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no meio urbano, a maior parte desse material tem sido destinada aos aterros sanitários e lixões, e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agosto Lilás discute combate à violência contra a mulher na próxima terça, dia 22
Um xis desenhado na palma da mão com caneta ou até mesmo um batom é mais uma ferramenta de enfrentamento à escalada de casos de violência contra a mulher, que neste mês ganha os holofotes como Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O tema...
LUTO
Legislativo declara luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador Geraldo Félix
Faleceu nesta sexta-feira (18/8), aos 88 anos, o ex-vereador Geraldo Félix. Capitão reformado da Aeronáutica, entre os anos de 1993 e 2012 Felix exerceu cinco mandatos consecutivos de vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), externou...
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