Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Comunicacao
>
Noticias
>
2018
>
Notícias
Notícias
22/08/2023
AGOSTO LILÁS
Audiência discutiu conquistas e desafios da rede de proteção à mulher em BH
No âmbito das ações alusivas ao Agosto Lilás, mês de conscientização para o combate à violência contra a mulher, a Comissão de Mulheres da Câmara realizou, nesta terça-feira (22/8), audiência pública para tratar das ações de enfrentamento ao problema na Capital. No evento, requerido pelas...
Câmara Mirim
Vereadores mirins foram diplomados nesta terça-feira em solenidade no TRE-MG
Os estudantes do 3º ciclo do ensino fundamental eleitos vereadores mirins em 31 de maio deste ano foram diplomados nesta terça-feira (22/8), em solenidade realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a qual contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte,...
EM VIGOR
Proibição de exposição de criança a produto de conotação sexual já é lei
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de agosto a Lei 11.576/2023, que torna obrigatória a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou de adolescente em estabelecimento que comercialize produtos...
NOVAS LEIS
Normas educativas visam combate à violência contra mulher e proteção animal
A violência contra a mulher e a falta de conhecimento sobre os direitos dos animais ainda são temas de notícias envolvendo mortes e maus tratos na imprensa atual. Ações que combatem práticas relacionadas a esses temas podem ser somadas a ações educativas, para evitar que ciclos de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de estímulo à pesquisa e inovação recebem aval da CLJ em 1º turno
Incentivar o avanço e o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas e apoiar a construção de ambientes favoráveis ao empreendedorismo inovador em Belo Horizonte são objetivos do Projeto de Lei 548/2023, de Marcela Trópia (Novo) e outros cinco parlamentares. Com parecer...
POPULAÇÃO DE RUA
Em primeira visita técnica, CPI conhece funcionamento do Abrigo São Paulo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua realizou na manhã desta terça-feira (22/8) a primeira visita a uma unidade de acolhimento da Capital. Localizado no Bairro 1º de Maio, o Abrigo São Paulo funciona como casa de passagem e tem capacidade para...
DIREITOS HUMANOS
Proposta de criação de Selo Escola Mais Segura avança nas comissões
A proposta de instituir o Selo Escola Mais Segura para certificar as instituições que realizarem palestras e treinamentos e adotarem plano de evacuação para casos de incêndios e demais emergências em suas instalações, que está tramitando em 2º turno na CMBH, avançou em mais uma comissão. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de combate à leishmaniose serão debatidas na próxima quinta
As denúncias de aumento de casos de leishmaniose por pessoas que trabalham diariamente com animais, especialmente no Barreiro, motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a acatar um pedido de audiência pública para abordar as ações de combate à doença na cidade. Autor do...
21/08/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Casa adota medidas de segurança para proteger parlamentares e servidores
Reunido pelo menos uma vez por mês para discutir a pauta do Plenário e outros assuntos de interesse, o Colégio de Líderes da Câmara de BH comentou nesta segunda-feira (21/8) o recebimento de e-mails contendo agressões a vereadores e até mesmo ameaças de um “banho de sangue” na sede do Legislativo. Em nota...
POLÍTICA URBANA
Mudança de zoneamento do Aeroporto Carlos Prates recebe parecer favorável
Projeto de lei que propõe mudança de classificação de zoneamento da área onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (21/8). O objetivo é que a área receba atividades de grande porte e...
EM VIGOR
Após derrubar veto, Legislativo promulga lei que proíbe ensino da linguagem neutra
Em vigor desde o último sábado (19/8), a Lei 11.581/2023 proíbe o ensino da chamada linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. Originada de projeto apresentado pelo ex-vereador Nikolas Ferreira, a proposta, aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos, chegou a ser...
NOVA LEI
Profissionais da educação terão capacitação em primeiros socorros
O ambiente escolar, com grande número de crianças, está sujeito a acidentes tanto nos intervalos quanto durante as aulas. Nesse contexto, é importante preparar professores e demais profissionais para a prestação imediata de socorro. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da...
NOVA LEI
BH passa a ter política de orientação aos idosos sobre assistência social
A melhoria da qualidade de vida da população acarreta o aumento do número de idosos, uma realidade presente em Belo Horizonte e no Brasil. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 18 de agosto e entrou em vigor no mesmo dia a Lei 11.567, que institui a...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai verificar acessibilidade em sete salas de cinema e teatro
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai vistoriar cinemas e salas de teatro da cidade para verificar se os equipamentos estão garantindo a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A pedido de Rubão (PP), serão realizadas sete...
DRENAGEM URBANA
Comissão vai vistoriar jardins de chuva no Planalto e afundamento no Floramar
A Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana deve realizar na próxima semana visita técnica às obras de instalação de jardins de chuva no Bairro Planalto. A vistoria foi aprovada na manhã desta segunda-feira (21/8) durante reunião do colegiado. Parlamentares também definiram por realizar visita...
‹ anterior
104 de 1297
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
