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Notícias
15/10/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a seis localidades do Barreiro ouvir demandas populares
A Comissão de Administração Pública realiza, na próxima semana, seis visitas técnicas com o objetivo de fazer o diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Região do Barreiro. Solicitadas por Iza Lourença (Psol), as visitas têm o objetivo de escutar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização urbanística de quilombos em Belo Horizonte será discutida
Espaços de resistência da cultura e da população de origem africana, os quilombos fazem parte do contexto urbano de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital mineira e propor a...
INVESTIGAÇÃO ABRANGENTE
CPI do Nepotismo é extinta para dar lugar à CPI do Uso da Máquina Pública
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara de BH para apurar supostas práticas de nepotismo em órgãos do Executivo acabou sendo a última em virtude da aprovação do cancelamento dos trabalhos antes de seu início efetivo. Reconvocada para esta sexta-feira (15/...
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Redução do déficit habitacional é uma das propostas previstas no PPAG
A previsão orçamentária do Executivo para as áreas de Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; e Segurança, no período de 2022 a 2025, foi apresentada nesta sexta-feira (15/10) em audiência pública da Comissão de Orçamento e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, pobreza, violência e dificuldade de acesso de jovens negros a políticas públicas
Comparando-se as populações branca e negra no Brasil, estatísticas apontam um nível de pobreza mais elevado entre os negros, que têm maior dificuldade de acesso a políticas públicas, registrando-se contra os mesmos altos índices de violência, chegando, muitas vezes, à mortalidade. Assim, visando debater...
MULHERES
Avança PL que reconhece com diploma empresa que incentiva mamografia
Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021 aprovado com emendas na Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (15/10). O texto que tramita em 1º turno segue...
14/10/2021
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atendimento à população com trajetória de rua está sendo ampliado, diz PBH
A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, prestou esclarecimentos, nesta quinta-feira (14/10), à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a respeito das políticas públicas para atendimento às pessoas em...
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PBH apresenta PPAG 2022-2025 e LOA 2022 relativos a sete áreas de resultado
A Prefeitura apresentou, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira (14/10), os projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, nas áreas de Saúde; Educação; Cultura; Proteção Social,...
Plenário
Educação financeira no contraturno da escola integral passa em 1º turno
A educação financeira se torna cada vez mais necessária à medida que aumentam as dificuldades econômicas e o endividamento da população, e ensinar crianças e adolescentes a consumir de forma consciente, administrar corretamente, poupar e investir os recursos contribui para uma formação...
CPI DA COVID-19
Gerente da PBH nega contato com dono do Shopping Oi em doação de respiradores
“Não tive nenhum contato com o senhor Mário Valadares. Tratei apenas de questões técnicas com o João Vitor, que é do grupo”. A declaração é do gerente de Contratação de Serviços Gerais e de Engenharia da Prefeitura, Leonardo Vilete Matos e foi dada na manhã desta quinta-feira (14/10) durante reunião da...
CPI DA BHTRANS
Empresa armazena mais de 6 mil caixas de documentos da BHTrans desde 2019
A CPI da BHTrans realizou visita técnica à NEX Tecnologia de Gestão em Informação, nesta quinta-feira (14/10), para verificar as especificidades do contrato de armazenamento de documentos com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte. Entre os guardados pela NEX estiveram as...
CPI DA COVID-19
Secretários de Saúde e da Fazenda e empresa de publicidade são intimados
Dando continuidade à apuração dos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte durante a pandemia, a CPI da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (14/10) a intimação dos secretários municipais da Fazenda, João Antônio Fleury, e de Saúde, Jackson Machado, para depor nos dias 29 de...
13/10/2021
POLÍTICA ANTIDROGAS
Entidades públicas e ex-usuários comprovam eficácia das comunidades terapêuticas
O reconhecimento e a valorização das comunidades terapêuticas de acolhimento, tratamento e reinserção social de dependentes químicos pela Prefeitura de BH foram defendidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (13/10). Incluídas nas normativas dos atuais...
CPI DA BH TRANS
Secretário municipal de Governo diz que não agiu para barrar investigações
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da BHTrans recebeu, nesta quarta-feira (13/10), na qualidade de testemunha, o secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes. Questionado sobre uma possível tentativa de obstrução dos trabalhos dos vereadores, Adalclever negou que tenha agido para impedir as...
Plenário
Derrubado veto a projeto que institui multa para pichadores
O veto total ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, foi derrubado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (13/10). Foram 21 votos pela derrubada do veto e 18 pela manutenção do mesmo. Os vereadores ainda...
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