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Notícias
14/12/2021
CIDADANIA
Estudantes e professores recebem certificados do Concurso de Redação
Os vencedores do I Concurso de Redação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e seus professores, receberam nesta terça-feira (14/12) certificados de participação. O diploma foi entregue pela presidente do Legislativo da Capital, Nely Aquino (Pode), e pela...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que incentiva instalação de empresas de inovação inicia tramitação
Lei municipal (Lei 7.638/1999) que estimula a instalação e ampliação de empresas, por meio da destinação de recursos recolhidos a um fundo específico, pode ser alterada para beneficiar startups e o segmento de inovação. É o que prevê o Projeto de Lei 231...
ORDEM DO DIA
Proibição de fogos com efeitos sonoros pode ser votada na última ordinária do ano
Comum em datas comemorativas, feriados santos e em decisões do futebol, a soltura de fogos de artifício e rojões pela cidade representa pesadelo para quem tem animais de estimação. Mais sensíveis ao barulho, cães, gatos e até aves ficam estressados e desorientados, podendo até morrer. Mas a prática...
CORTE DE GASTOS
Câmara de BH fará devolução de valores economizados à PBH nesta quarta
A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), anunciou para esta quarta-feira (15/12) nova devolução de recursos à Prefeitura. O cheque simbólico no valor de R$ 79 milhões será entregue ao secretário municipal de Finanças, João Antônio Fleury, às...
13/12/2021
Plenário
Aprovado aumento de multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos
O Projeto de Lei 152/2021, que aumenta as multas para quem desrespeitar a Lei Municipal 8.565/2003, que dispõe sobre cães e gatos, garantindo o controle da população de animais domésticos e o seu bem-estar, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2º turno nesta segunda-feira (...
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta terça, PL que normatiza realização de eventos gera mobilização
Representantes do setor de eventos organizaram manifestação nesta tarde (13/12) na porta da Câmara Municipal de Belo Horizonte reivindicando a não aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 885/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações...
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...
DRENAGEM URBANA
Comissão quer saber o que a PBH tem feito para prevenir enchentes
Se na semana passada o Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, se surpreendeu com as enchentes, em Belo Horizonte o problema é recorrente. A chegada do período chuvoso na capital mineira traz consigo o perigo de alagamentos por toda a cidade. Atenta aos riscos de inundações tanto em Venda Nova, quanto na...
COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA
Afirmação e voz da juventude negra periférica passam por pleno acesso à internet
"A juventude está sendo apagada. Não conseguimos ser ouvidos, por exemplo, sobre o que foi passar pelo confinamento dentro de um barraco com nove pessoas. É fundamental garantir o acesso à internet na favela. Se a favela não tem voz, não temos democracia de verdade". A reflexão de...
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo recomenda rejeição de veto a PL que classifica igrejas como essenciais
Em decisão unânime, a Comissão Especial constituída para apreciar o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 1016/2021, que considera igrejas, templos e santuários religiosos como serviços essenciais, recomendou ao Plenário a sua derrubada. ...
10/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater importância da comunicação para jovens periféricos
A comunicação popular, fora do âmbito dos meios hegemônicos, é uma importante ferramenta de luta frente à violência de Estado ao veicular denúncias e relatos do cotidiano das periferias. Para discutir a importância dessa comunicação e as formas adotadas...
ORDEM DO DIA
Multa de até R$ 20 mil para "fura-filas" da vacinação pode ser votada na segunda
Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil, valor aplicado em dobro se o infrator for funcionário público. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que está na...
Plenário
Aprovado projeto que amplia proteção aos animais e promove posse responsável
Sem nenhum voto em contrário, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (10/12), o projeto de lei (PL) que atualiza valores de multas previstas na Lei 8565/2003, que dispõe sobre a população de cães e gatos do Município. O texto, que tramita em 1º turno,...
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão a quatro bairros verificar demandas de melhorias no trânsito
Mudanças de itinerários de linhas de ônibus no Bairro Casa Branca, melhorias de trânsito - como mudança no sentido de circulação e construção e rotatória - na Região de Venda Nova e a possibilidade de instalação de redutores de velocidade em ruas do Bairro Novo Lajedo e do Conjunto Jardim Filadélfia são...
COMISSÃO DE MULHERES
Cresce o número de denúncias de importunação sexual no Mineirão
Durante o intervalo das partidas, na área dos bares ou quando o time faz um gol. É nesses momentos que o crime de importunação sexual ocorre com mais frequência no Mineirão. A campanha Todos Contra a Importunação Sexual, desenvolvida pelo Minas Arena com a participação de diversos...
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