Notícias | Portal CMBH

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11/11/2026

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Profissionais pedem aumento de Equipes de Saúde da Família em Belo Horizonte

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11/11) pela Comissão de Saúde e Saneamento, representantes de diversas categorias que atuam na Atenção Primária à Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) se reuniram para debater uma proposta de reorganização no modelo atual de atendimentos no...

Mãe usa computador com bebê no colo

ORDEM DO DIA

Certificações de empresas que contratem mães e PcD em pauta nesta quinta (12)

Na reunião ordinária desta quinta-feira (12/11), poderá ser submetido à primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 289/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), que propõe a certificação de empresas e estabelecimentos comerciais que promovam...

Vereador debate durante votação em Plenário

Plenário

Promoção de saúde visual nas escolas tem aprovação em 2º turno

A rede municipal de ensino pode contar com diretrizes para a promoção da saúde visual dos alunos no ambiente escolar. É o que prevê a versão aprovada em definitivo do Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), apreciada pelo ...

Telão do Plenário mostrando votos dos vereadores

Plenário

Aprovado em 1º turno laudo estrutural para instituições de acolhimento de idosos

Reforçar a segurança das edificações destinadas ao acolhimento de pessoas idosas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 732/2026, aprovado em 1º turno por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quarta-feira (11/11). A proposta estabelece a...

braço e mão de bebê

AGORA É LEI

Unidades de saúde devem ter placas sobre entrega de bebês para adoção

A entrega de um bebê para adoção não é crime e pode ser realizada em processo sigiloso com auxílio da justiça. A partir desta quarta-feira (11/11), essas e outras informações devem ser disponibilizadas em placas informativas afixadas nas unidades públicas e privadas de saúde situadas em...

MOBILIDADE URBANA

Integração do táxi-lotação à bilhetagem eletrônica precisa de mais análise

Não há entrave tecnológico para que o taxi-lotação integre o sistema de bilhetagem eletrônica, mas a legalidade para a sua implementação precisa ser avaliada. Essa foi a principal conclusão da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (11/11) para debater...

pessoas caminham em pista ao lado da Lagoa da Pampulha

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros em pistas de caminhada pode ir a votação final

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei (PL) 516/2025 que amplia as possibilidades de instalação de sanitários públicos na cidade, incluindo parques, pistas de corrida e caminhada e...

Mulher trabalha em construção civil

ORDEM DO DIA

Inclusão de mulheres no mercado de trabalho em pauta na quinta (12/11)

A inclusão produtiva de mulheres no mercado de trabalho é o foco de dois projetos de lei (PLs) que podem ser votados no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (12/11). O PL 722/2026, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Mulheres na Obra, voltado à qualificação...

10/11/2026

Plenário

Vereadores aprovam medidas de apoio a pessoas com deficiência e cuidadores

Três projetos de de lei em benefício das pessoas com deficiência, mães e cuidadores foram aprovados nesta terça-feira (9/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em definitivo, recebeu o aval unânime dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto o PL 329/2025, assinado por Dra. Michelly...

Vereadores no Plenário Camil Caram durante reunião da comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que prevê empréstimo de até R$ 627 milhões para o SUS recebe emendas

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) garantiu, na última terça-feira (10/11), a continuidade da tramitação do Projeto de Lei (PL) 919/2026, que permite empréstimo de até R$ 627 milhões para a Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de ampliar,...

Telão do Plenário mostrando votos dos vereadores

Plenário

Incentivo à ressocialização de egressos do sistema prisional avança para 2º turno

Vereadores aprovaram, em 1º turno, no Plenário desta terça-feira (10/11), o Projeto de Lei (PL) 735/2026, que cria o programa "RessocializArte". A medida tem como objetivo identificar e incentivar a formação e profissionalização de artistas egressos do sistema socioeducativo e...

Mão aperta botão em terminal de votação na Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta quarta (11) laudo estrutural para instituições de idosos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve analisar de forma inicial, nesta quarta-feira (11/11), o Projeto de Lei (PL) 732/2026, que prevê a exigência de Laudo de Integridade Estrutural (LIE) para renovação de alvará de funcionamento de Instituições de Longa...

Criança fazendo exame oftalmológico

ORDEM DO DIA

Programa Oftalmologia nas Escolas pode ser votado em definitivo na quarta (11)

A criação do Programa Oftalmologia nas Escolas, para promover exames de forma preventiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino, deve ser votada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (11/11). O...

Participantes da audiência pública no Plenário Helvécio Arantes, faixas são erguidas nas paredes

DIREITOS HUMANOS

Famílias da Ocupação Fidel Castro denunciam falta de serviços básicos

A falta de água tratada, energia elétrica regularizada e saneamento básico são os principais problemas enfrentados pelas mais de 350 famílias que moram na Ocupação Fidel Castro, localizada na Rua Dr. Cristiano Resende, no bairro Novo das Indústrias. Em audiência pública...

EM VIGOR

Lei garante publicação de listas de empregados terceirizados da CMBH e PBH

A Câmara Municipal (CMBH) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverão publicar semestralmente, em seus respectivos sites, a lista de seus empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços. A prática, que já é realizada pelas instituições, foi garantida por...