Dia do Ouvidor: ação itinerante e adesão a rede mineira são resultados da gestão

Dezesseis de março é o Dia Nacional do Ouvidor e a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem conquistas importantes a celebrar. Sob o comando do vereador Braulio Lara (Novo), designado ao posto de ouvidor no biênio 2023/2024, foi lançado neste ano o projeto Ouvidoria na Rua, que percorre as comunidades da cidade, ouvindo as sugestões e demandas dos cidadãos. Além desta ação itinerante, que amplia e fortalece o diálogo do Legislativo com os moradores da cidade, a Ouvidoria da CMBH vai passar a integrar a Rede Mineira de Ouvidorias (Rede Ouvir), uma rede cooperada que reúne ouvidorias de diversos órgãos públicos. A cerimônia de adesão será no dia 26 de março, às 13h30, na Câmara Municipal.  Antes, no dia 18 de março, a Ouvidoria da CMBH deve participar do “Ouvidoria Day”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) e a Rede Ouvir com o objetivo de evidenciar a importância das ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia.

Governança participativa

Para Braulio Lara, a Ouvidoria da CMBH tem papel fundamental, ao servir como a principal porta de entrada para os cidadãos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. “Ao oferecer um canal direto e acessível de comunicação, a Ouvidoria permite que os cidadãos façam ouvir suas vozes, expressando reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas à atuação dos vereadores e aos serviços públicos prestados por essa Câmara”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, essa interação direta facilita o diálogo entre a população e seus representantes, contribuindo, significativamente, para o aumento da transparência, da responsabilidade e da eficácia nos serviços prestados. “Além de promover uma governança mais participativa, a Ouvidoria ajuda a identificar áreas que necessitam de atenção e melhorias, influenciando a formulação de políticas públicas mais alinhadas com as necessidades e desejos dos cidadãos”, explicou.

Prazos de resposta e Ouvidoria na Rua

A Deliberação 05/2013, em cumprimento ao que determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), prevê que as demandas que chegam à  Ouvidoria, sejam respondidas imediatamente, quando se tratar de dado disponibilizado no sítio eletrônico da Câmara, ou encaminhadas aos setores internos, que terão o prazo de até cinco dias corridos para responder a demanda. O prazo para resposta ao cidadão do pedido de informação é de 20 dias corridos, podendo ser prorrogado por 10 dias corridos, mediante justificativa encaminhada ao requerente.

Com o objetivo de aproximar a Câmara Municipal da população e conscientizá-la sobre os serviços que são oferecidos, foi implantado este ano o ‘Ouvidoria na Rua’. O projeto, de caráter itinerante, realiza ações nos bairros e comunidades da cidade, ouvindo as sugestões, demandas e reclamações dos cidadãos. A ação pode ser solicitada pela população, mas a equipe da Ouvidoria também atua ativamente na busca ativa por soluções às comunidades.

Rede Ouvir e Ouvidoria Day

No dia 26 de março, às 13h30, a Ouvidoria da Câmara Municipal assinará o termo de adesão à Rede Mineira de Ouvidorias - Rede Ouvir. A rede, que reúne ouvidorias de diversos órgãos públicos, como Ministério Público do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do Estado, tem o objetivo de consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre as instituições, visando fomentar a expansão da ouvidoria pública nos municípios; a capacitação dos agentes envolvidos; e a criação de uma base tecnológica que conectará as unidades, a fim de otimizar o atendimento ao cidadão, fortalecendo as ferramentas de transparência, eficácia das políticas públicas implementadas e controle social.  

Superintendência de Comunicação Institucional