EDUCAÇÃO CIDADÃ

Abertas as inscrições para participação de escolas privadas no Câmara Mirim

Candidaturas devem ser apresentadas entre 11 de dezembro e 12 de janeiro; seleção será realizada por sorteio

segunda-feira, 11 Dezembro, 2023 - 07:00

Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, abre inscrições para escolas interessadas em participar do projeto Câmara Mirim, iniciativa de educação para cidadania voltada à conscientização dos estudantes a respeito de temas ligados à participação política e ao papel do Poder Legislativo na democracia. O projeto é dirigido a alunos do Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e vai selecionar, mediante sorteio, um estabelecimento de ensino para participar das atividades formativas, que ocorrem ao longo de dez meses, de fevereiro a novembro de 2024, na sede da Câmara em sua maioria. As inscrições podem ser realizadas por meio deste formulário, entre os dias 11/12/2023 e 12/01/2024. O Câmara Mirim é resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Educação, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Centro Pedagógico da UFMG. 

O sorteio será realizado em sessão pública no próximo dia 25 de janeiro, em horário e local a serem divulgados.Todas as instituições regularmente inscritas serão sorteadas, de modo a criar uma lista de suplência que poderá ser acionada em caso de desistência. As escolas excedentes, além disso, poderão ser convidadas para outras ações de promoção de cidadania realizadas pela Câmara Municipal. 

Requisitos

As instituições interessadas em participar do Câmara Mirim devem manifestar ciência de que, durante toda a execução do projeto, compete a elas viabilizar a participação dos estudantes nas ações formativas, além de designar professores de referência para acompanhar as atividades e de disponibilizar, quando necessário, espaço físico adequado e recursos audiovisuais mínimos para a realização das atividades de multiplicação das ações do projeto na escola. A lista completa de requisitos está disponível aqui. 

Em 2024, além da instituição sorteada, a Câmara Mirim contará com a participação de dez estabelecimentos de ensino a serem indicados pela Secretaria Municipal de Educação, além do Centro Pedagógico da UFMG, do Colégio Batista Unidade Floresta, do Colégio Batista Unidade Castelo e da Escola Estadual Henrique Diniz, as quais participaram do projeto no ano de 2023.

Sobre o projeto 

O projeto Câmara Mirim é uma iniciativa para o desenvolvimento da consciência política e participativa da sociedade, apostando na educação cidadã. A cada ano, vereadores mirins são eleitos nas escolas participantes, entre alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental.Os estudantes passam a se reunir pelo menos uma vez por mês, na Câmara e em outros espaços públicos da cidade, onde aprendem sobre processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe, discutem problemas das comunidades e formulam propostas para solucioná-los. Além disso, simulam audiências públicas, reuniões de comissões e outras atividades típicas da rotina parlamentar. 

Ao final do projeto, os vereadores mirins debatem e votam as propostas, em sessão plenária. As matérias aprovadas são encaminhadas para as comissões parlamentares da Câmara que, após análise de viabilidade, podem apresentá-las para tramitação regular no Legislativo Municipal. 

Superintendência de Comunicação Institucional