ÁREA DE RISCO

Moradores do Luxemburgo cobram ações contra deslizamento de encosta

Comunidade teme desabamento de talude na Rua Henrique Sales. Riscos se agravam com a chegada do período chuvoso

segunda-feira, 7 Agosto, 2023 - 18:30

Foto: Barbara Crepaldi/CMBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana recebeu moradores do Luxemburgo, nesta segunda-feira (7/8), em audiência pública para tratar do risco de deslizamento de talude na Rua Henrique Sales, situação que coloca em perigo moradores do bairro e da Vila São José, situada no morro que é sustentado pela encosta. Requerida pelo vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), a reunião contou com a participação de representantes da PBH, que afirmaram que serão realizadas intervenções de manutenção no local com vistas a impedir o agravamento da situação no período chuvoso. A realização de obra estrutural para o tratamento definitivo do problema, contudo, depende de definição da Justiça acerca das responsabilidades do proprietário do terreno, que pertence a agentes privados. 

Em 2019,  conforme relata o vereador Reinaldo Gomes, o trânsito na Rua Henrique Sales chegou a ser interrompido pelo deslizamento de encosta situada nas imediações do nº 252. Em 2020, após limpeza do local, foi instalada uma cobertura de lona para conter mais movimentações de terra, mas o espaço permanece, até então, sem intervenções estruturais que garantam a segurança de quem mora embaixo ou no morro acima da encosta. O parlamentar defendeu a adoção de medidas para garantir o bem-estar dos moradores e cobrou ainda que o poder público atue no sentido de impedir novas construções irregulares na Vila São José, situação que agrava os riscos de deslizamentos e ameaça vidas na comunidade

Estabilização de encostas

Segundo Aloísio Moreira, da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), a Prefeitura realizou obras de estabilização de encostas nos terrenos de propriedade do Município. Ocorre, contudo, que parte da área sujeita a deslizamentos pertence a uma empresa do ramo da construção civil, que em diferentes ocasiões foi notificada pela PBH para realizar as intervenções necessárias no local. Segundo Moreira, entretanto, a empresa ajuizou ação na Justiça, solicitando que o Município faça a desapropriação da área e assuma as obras para a contenção do talude, o que fez com que novas intervenções no local passassem a depender da resolução desse impasse jurídico. No tocante à Vila São José, o representante da Urbel afirmou que estão previstas obras de urbanização na comunidade e que elas incluem medidas para eliminação de situações de risco geológico. Segundo o gestor, as obras seriam realizadas como parte da contrapartida pela implantação de empreendimento imobiliário no entorno. 

Representando a Defesa Civil de Horizonte, o servidor Eduardo Rocha destacou que o órgão tem realizado monitoramentos no local, especialmente no período chuvoso, com vistas a subsidiar a prevenção de desastres. Já Álvaro Goulart, coordenador de Atendimento Regional Centro-Sul, afirmou que serão realizadas vistorias no local, além de ações de manutenção para evitar o agravamento do problema no período das chuvas. 

Superintendência de Comunicação Institucional  

Audiência pública para tratar da situação da encosta que desmoronou e a urbanização do Morro do Querosene e não houve solução do ocorrido - 24ª Reunião Ordinária -  Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana