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Notícias
02/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aumento da população em situação de rua na capital em pauta
Quem anda por Belo Horizonte vê, no dia a dia, grande número de pessoas vivendo nas ruas, especialmente na região central. Para tratar do aumento da população de rua na cidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar audiê...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater acolhimento de refugiados de guerra em BH
Mais de 2 mil sírios foram acolhidos no Brasil, desde 2011, número superior aos registrados nos Estados Unidos e em países do sul da Europa, segundo o Conselho Nacional Para Refugiados. Para discutir o fluxo migratório para o país e, especialmente, o acolhimento de...
UMEI VILA PINHO
Vereadores constatam, em visita, problemas estruturais na unidade
A Câmara de BH realizou visita técnica à Unidade Municipal de Educação Infantil Lucas Monteiro Machado, conhecida como Umei Vila Pinho, nesta quinta-feira (1º/10). Na vistoria, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
01/10/2015
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Parecer da comissão declara constitucional criação de secretaria
Uma pasta específica, voltada à promoção da segurança pública em âmbito municipal, proposta em projeto de lei do vereador Joel Moreira Filho (PTC), recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiç...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
PL proíbe cobrança de taxa consumação em bares, boates e similares
A cobrança de taxa de consumação mínima em bares, restaurantes, boates e congêneres pode ficar proibida em Belo Horizonte. É o que propõe o PL 1368/14, de autoria de Veré da Farmácia (PSDC). O texto foi discutido na reunião...
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores criticam governos municipal, estadual e federal
Aumento de impostos, combustíveis e energia elétrica, fim do fator previdenciário e cortes na Farmácia Popular; aumento do ICMS e criação de mais cargos comissionados; redução de recursos para a saúde, descaso em relação à seguran...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Câmara Mirim e Parlamento Jovem têm sugestões aprovadas pela comissão
A implantação da língua inglesa no ensino fundamental e a utilização de etanol em veículos de órgãos oficiais foram sugestões dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem aprovadas na forma de projeto de lei e indica...
EDUCAÇÃO
Comissão recebeu de sindicato sugestões ao Plano Municipal de Educação
Profissionais da rede municipal de ensino lotaram o Plenário Helvécio Arantes nesta quinta-feira (1º/10) para apresentar sugestões ao Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação (PME), em tramitação na Câmara de BH. Eles foram...
30/09/2015
USO DA ÁGUA
PL propõe multa para que lavar carro e calçada com água da Copasa
Lavar calçadas e automóveis com água da rede pública pode gerar multa em Belo Horizonte. É o que propõe o PL 1638/15, de autoria do vereador Vilmo Gomes, que recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Administra...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovados em concurso público municipal pedem nomeação imediata
Profissionais da saúde aprovados em concurso público realizado pela prefeitura lotaram o Plenário Helvécio Arantes, da Câmara de BH, nesta quarta-feira (30/9). Eles reivindicaram nomeação e o direito a tomar posse nos cargos. Realizado por meio do...
SEGURANÇA PÚBLICA
Possíveis ações em âmbito municipal serão tema de fórum na Casa
A viabilidade da criação de uma secretaria municipal que atue de forma complementar e integrada com os demais órgãos de segurança, com vistas à maior efetividade das políticas e ações voltadas ao setor, foi tema de audi...
POLÍTICAS PARA TERCEIRA IDADE
Especialistas defendem serviço de assistência diurna ao idoso
Dados do IBGE indicam que a população do país atingirá 32 milhões de idosos nos próximos 10 anos. Na mesma perspectiva, em 30 anos, uma em cada quatro pessoas estará na terceira idade. O aumento da expectativa de vida representa um envelhecimento da popula...
TV CÂMARA
Educação inclusiva e mercado de trabalho na crise, em pauta
Nesta semana, a TV Câmara vai colocar em pauta a educação inclusiva, que tem como base acolher a todos os alunos dentro de um mesmo sistema de ensino. O assunto é tema do Câmara Debate, com estreia nesta quinta-feira (1º/10). Já o Câmara Entrevista, que...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai à Venda Nova verificar obras em maternidade
A Comissão de Saúde e Saneamento vai verificar in loco o andamento das obras da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova, fechada desde 2009. A visita acontecerá no próximo sábado (3/10), às 9h, na Avenida Padre Pedro Pinto, 175. O assunto já foi discutido em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, mudanças na Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Propostas de alteração da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, datada de 1993, serão debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima sexta-feira (2/10),...
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