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Notícias
Projeto de lei proíbe o uso de celular em salas de espetáculos
Em respeito ao artista e ao espectador, o Projeto de Lei 937/09, de autoria do vereador João Oscar (PRP), proíbe o uso de telefones celulares em salas de espetáculos, cinemas, teatros e demais espaços do gênero em Belo Horizonte. A proposta aguarda votação em 2º...
Notícias
Projeto defende assistência gratuita na construção de moradia popular
Assistência técnica gratuita para projetos de engenharia a famílias de baixa renda, prestação de serviços médicos por cemitérios e obrigatoriedade de identificação de taxistas na capital são temas de projetos de lei que aguardam votaç...
Notícias
Projetos que beneficiam deficientes podem ser votados em agosto
Projetos que beneficiam deficientes estão prontos para serem votados em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte assim que forem retomadas as reuniões plenárias na primeira semana de agosto. Deficientes visuais e cadeirantes podem ser contemplados com leis que garantirão...
Notícias
Projeto obriga instalação de hidrômetros individuais em edifícios
A instalação de hidrômetros individuais em apartamentos e prédios comerciais em Belo Horizonte será obrigatória caso o PL 550/2009, da vereadora Pricila Teixeira (PTB) seja aprovado em 2º turno na Câmara. Segundo a autora da proposta, a medida possibilita o...
Notícias
Iniciativas parlamentares para a redução do impacto ambiental
Produção de energia limpa, aproveitamento de resíduos sólidos e diminuição do consumo de água são temas de três projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte que propõem medidas sustentáveis de proteção...
TRÂNSITO
Mobilidade urbana foi tema de audiências na CMBH
Em audiência pública realizada no dia 15 de março, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, juntamente com os representantes da BHTrans, Detran-MG, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e Departamento Nacional de Infra-...
TRÂNSITO
Mobilidade urbana foi tema de audiências na CMBH
Em audiência pública realizada no dia 15 de março, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, juntamente com os representantes da BHTrans, Detran-MG, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e Departamento Nacional de...
Notícias
Mobilidade urbana foi tema de audiências na CMBH
Diversas audiências públicas realizadas no primeiro semestre de 2011 discutiram problemas do trânsito de Belo Horizonte. Segurança, mobilidade e táxis foram alguns dos temas tratados nas reuniões.Em audiência pública realizada no dia 15 de março, a Comissão de Desenvolvimento...
Notícias
Carlos Lindenberg recebe honra ao mérito da Câmara
O jornalista Carlos Lindenberg recebeu diploma de honra ao mérito na Câmara Municipal de Belo Horizonte durante reunião solene, nessa quarta-feira (20/7), solicitada pela vereadora Sílvia Helena (PPS).“Com essa homenagem, reconhecemos um profissional que é produto de sua dimensão ética, de...
Notícias
Audiências públicas discutiram orçamento de Belo Horizonte
O orçamento de Belo Horizonte, as áreas e programas prioritários e a prestação de contas dos poderes Legislativo e Executivo foram temas de três audiências públicas realizadas pela Comissão de Orçamento e Finanças no primeiro semestre de 2011.O balan...
Notícias
Audiência discute políticas públicas para a cultura
As políticas culturais foram tema de audiência pública na Câmara Municipal, mostrando a preocupação do Legislativo com a cultura em Belo Horizonte. No dia 23 de março a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo se...
Notícias
Câmara discute direitos de pessoas com deficiência
Duas audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte no primeiro semestre de 2011 focaram as políticas públicas para pessoas com deficiência. A primeira, realizada em abril, discutiu políticas públicas voltadas para crianças com autismo e a segunda, realizada em junho...
Notícias
Lei estreita os laços entre Brasil e Nigéria
A Lei 10.233, de 21/07/11, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), foi publicada no dia 22, no Diário Oficial do Município (DOM) e considera a cidade de Lagos, na Nigéria, cidade-irmã de Belo Horizonte. A iniciativa tem por finalidade fortalecer o interc...
Notícias
Comissão aprecia 348 projetos de lei nos primeiro semestre
/>{mosimage}Primeira comissão a analisar os projetos de lei que começam a tramitar na Câmara, estudando a adequação das propostas à ordem institucional, constitucional, legal e jurídica, a Comissão de Legislação e Justiça promoveu 28 reuni...
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Atendimento à saúde na capital foi tema de audiências públicas
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