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Notícias
24/06/2015
TV CÂMARA
Programas falam sobre obesidade infantil e prevenção das drogas
Na semana em que se comemora o Dia Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, o programa Câmara Debate, com estreia nesta quinta-feira (25/6), às 18h, vai discutir a importância de políticas públicas relacionadas ao tema. Já o Câmara Entrevista,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, andamento das obras das UPAS na capital
O andamento das obras das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Belo Horizonte, nas regiões Noroeste, Norte, Leste e Nordeste, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (25/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A...
23/06/2015
REUNIÃO PLENÁRIA
Segurança e orçamento públicos dominam as discussões
O Projeto de Lei 1580/15, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 esteve na pauta da reunião plenária desta terça-feira (23/6). De autoria do Executivo, o texto estabelece referências que orientam a elaboração do orçamento,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares discutirão normas para coibir transporte clandestino
A falta de segurança para os usuários e a concorrência predatória ao serviço de táxi regular estão entre as principais preocupações dos parlamentares em relação ao transporte de passageiros em veículos particulares ofertado...
VISITA TÉCNICA
Vereadores foram à Betim conhecer modelo de segurança pública
Para conhecer a estrutura organizacional, administrativa e as políticas desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública de Betim, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu na manhã desta ter...
DIREITOS HUMANOS
Projetos aprovados dispõem sobre acessibilidade e promoção de direitos
Garantia de vagas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica nas escolas, para idosos e deficientes em restaurantes e praças de alimentação e para mulheres em programas de incentivo ao esporte estão entre as propostas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trabalhadores vão discutir propostas para Plano Municipal de Educação
As demandas de professores, educadores infantis, coordenadores pedagógicos e auxiliares para a valorização da categoria no Plano Municipal de Educação estarão em pauta em audiência pública nesta quarta-feira (24/6), às 13h30, no...
ASSISTÊNCIA NEONATAL
Norma federal faculta presença de pediatra em cesáreas de baixo risco
A substituição do pediatra por profissionais de outras especialidades médicas, como o enfermeiro, em partos cesáreos de baixo risco realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Portaria 371/14 do Ministério da Saúde, foi...
22/06/2015
ORÇAMENTO 2016
Comissão indica aprovação de todas as sugestões populares à LDO
Transformadas em 11 emendas ao projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, as propostas populares recebidas pela Casa foram integralmente referendadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para que...
Plenário
Isenção de IPTU é aprovada para moradores de habitações populares
O Plenário apreciou doze projetos de lei nesta segunda-feira (22/6). Entre as proposições aprovadas estão a proibição de andadores infantis em creches e escolas, a obrigatoriedade de hospitais públicos notificarem a Polícia Militar...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão vai discutir políticas de instalação de radares em BH
Os procedimentos de fiscalização de trânsito em Belo Horizonte estão no foco da Comissão de Desenvolvimento de Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na reunião desta segunda-feira (22/6), o colegiado aprovou a realização de...
19/06/2015
CENÁRIO DESFAVORÁVEL
Câmara discute alternativas para enfrentar crise do setor hoteleiro
A situação de crise que afeta o ramo hoteleiro em Belo Horizontes esteve em pauta na Câmara de BH nesta sexta-feira (19/6). O tema foi debatido em audiência pública, na qual empresários relataram forte queda na procura por quartos, o que tem gerado demissões...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai a Betim conhecer ações municipais de combate à violência
Conhecer a estrutura organizacional e administrativa da Secretaria de Segurança Pública de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como as ações que a prefeitura do município vizinho vem implementando no combate à viol...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer debater gestão do patrimônio ambiental da cidade
Proteção, manutenção e recuperação das áreas verdes da capital estão entre os principais objetivos do Sistema Municipal de Áreas Protegidas, previsto pelo Projeto de Lei 1505/15, que tramita na Casa, ainda em 1º turno. Buscando...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presença de pediatra durante cesarianas será tema de debate
O acompanhamento e a assistência de um pediatra durante os partos cesáreos realizados pelo SUS, tal como ocorre hoje nos hospitais do país, pode estar com os dias contados. A possibilidade de substituição desse profissional por outro de qualquer especialidade, objeto de...
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