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Notícias
26/06/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Utilização de caixa de som por artistas de rua em debate
Músicos, dançarinos e artistas que se exibem gratuitamente em ruas, praças e estações, muito comuns em cidades americanas e europeias, teriam dificuldades de mostrar seu trabalho em Belo Horizonte, já que o artigo 1º da Lei Municipal 10.277/11 proíbe a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão discutir problemas no serviço de telefonia móvel
Destaque entre as principais reclamações registradas no Procon Municipal e no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os problemas com operadoras de telefonia celular e serviços de internet voltam à pauta do Legislativo. O tema será debatido em audi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Salário-base de agentes de saúde e endemias será tema de debate
Os impactos administrativos e funcionais da Lei Federal 11.350/06, e suas alterações, sobre a tabela de salários-base constante da Lei Municipal 9.490/08, que criou os empregos públicos efetivos de agente comunitário de saúde e de agente de combate a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diversidade de gênero nas escolas volta à pauta de reuniões
Discussão polêmica em todo o país, o combate à discriminação de gênero, raça e orientação sexual foi estabelecido como diretriz educacional pela Conferência Nacional de Educação de 2010. No entanto, o Plano Nacional...
TERCEIRIZAÇÃO
Vereadores e sindicatos são contrários ao projeto da terceirização
A aprovação do PLC 30, de autoria do deputado Sandro Mabel, conhecido como PL da Terceirização, que passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado Federal, foi repudiada, unanimemente, por parlamentares, sindicalistas e...
25/06/2015
TRANSPORTE CLANDESTINO
Taxistas exigem medidas contra motoristas irregulares
Cadastrar-se num aplicativo e contratar um motorista, pagando menos que num táxi comum com direito a ar condicionado, água gelada, revistas e balas. Celebrada pelos usuários, a oferta do serviço alternativo de transporte vem causando indignação nos profissionais licenciados. Para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Financiamento do Plano Municipal de Educação será tema de debate
Volume insuficiente de recursos e divergência nos investimentos prioritários são aspectos da política de educação do Município que vêm sendo discutidos pela comunidade escolar. Às vésperas da elaboração do novo Plano...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão apoia descentralização na aplicação de recursos da Cultura
Criada com o objetivo de democratizar os recursos e descentralizar os eventos culturais, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura não estaria alcançando a meta em razão da concentração de projetos aprovados na Região Centro-Sul da cidade....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Álcool, preços de ingressos e acesso a estádios em pauta
A venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, os locais de estacionamento em dias de jogos, o horário de funcionamento do metrô quando há partidas no Independência, o preço dos ingressos e as torcidas únicas são os temas que serão...
PRONTO ATENDIMENTO
Usuários cobram entrega de UPAs em quatro regiões da capital
O andamento das obras de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (25/6). Usuários das comunidades da Região Norte, Nordeste e Leste reclamaram do atraso da entrega dos...
24/06/2015
PLANO DE EDUCAÇÃO
Professores cobram valorização da carreira e maiores investimentos
Primeira audiência pública de uma série de quatro encontros que discutirão diferentes aspectos a serem abordados pelo novo Plano Municipal de Educação (PME) debateu a necessidade de valorização dos profissionais da educação bá...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Direitos Humanos vai debater Projeto da Terceirização
Aprovado na Câmara dos Deputados, aguarda apreciação no Senado Federal o Projeto de Lei 4.330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel, conhecido como PL da Terceirização. Diante da repercussão negativa da matéria e dos temores despertados em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estatuto e carreira de servidores municipais em pauta na Câmara
O Estatuto dos Servidores, as perspectivas e os desafios da carreira do funcionalismo municipal serão debatidos em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima sexta-feira (26/6). Requerido por Adriano Ventura (PT), o encontro dará...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão é favorável à alteração do PL do Plano Municipal de Cultura
A Emenda Aditiva 1 ao projeto do Executivo que institui o Plano Municipal de Cultura recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça durante reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (24/6). Tamb...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dia municipal de prevenção ao uso de drogas será celebrado na Câmara
Quatrocentas e oito mil pessoas têm problemas com álcool e drogas na capital (16,4% da população). E o consumo começa cada vez mais cedo, a partir dos 15 anos. Os números, resultados preliminares da pesquisa Conhecer e Cuidar, da Universidade...
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