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Notícias
01/07/2015
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Incentivo à educação de jovens carentes recebe parecer favorável
O projeto 1391/14, que cria o selo "Adote uma criança ou adolescente carente no Município de Belo Horizonte", recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/7). O objetivo da iniciativa...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão discutiu tombamento de imóveis e funcionamento de semáforos
O tombamento de bens no município é um processo que, não raro, acarreta uma série de dúvidas e incertezas para os proprietários. Projeto de lei em tramitação na Câmara, que sugere alterar a legislação para normatizar...
TV CÂMARA
Segurança pública e doação de sangue são temas da semana
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, o número de roubos aumentou em Belo Horizonte, sendo registrados mais de 16 mil assaltos somente nos cinco primeiros meses de 2015, que correspondem a uma média de 108 roubos por dia. Além disso, somente em maio deste ano,...
30/06/2015
PLANO DE EDUCAÇÃO
Alunos e professores defenderam abordagem de gênero nas escolas
Não existem apenas o azul e o rosa, mas todo um arco-íris de sexualidades e identidades que precisam ser respeitadas. Essa foi a tônica da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (30/6) para discutir novas diretrizes para o Plano Municipal de Educa...
PISO SALARIAL
ACEs e ACSs cobram cumprimento da lei pela prefeitura de BH
Com o objetivo de obter esclarecimentos e mediar o diálogo entre a prefeitura e os agentes comunitários de saúde (ACEs) e de combate a endemias (ACEs), que reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria, audiência realizada promovida nesta terça (30/6) pela Comissão de...
Entorno do Mineirão
Moradores pedem fiscalização de eventos improvisados em dias de jogos
Churrasqueiras improvisadas, caixas de cerveja, música alta. Em dias de jogos no Mineirão, o entorno do estádio fica movimentado, com centenas de torcedores fazendo eventos improvisados nas vias públicas, muitas horas antes do início das partidas. O resultado, de...
SAÚDE E SANEAMENTO
Reutilização de água em lava a jato pode virar lei
Empresas que prestam serviços de lavagem de veículos em Belo Horizonte podem vir a ser obrigadas a instalar algum método que reutilize no mínimo 60% da água. A norma está prevista no PL 1489/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e...
TELEFONIA MÓVEL
Câmara questiona deficiência de cobertura e bloqueio de internet
Devido ao recorde de atendimentos no Procon BH relativos à telefonia celular, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta terça-feira (30/6) para discutir deficiência de cobertura, bloqueio de internet ao término...
29/06/2015
ORÇAMENTO MUNICIPAL
Câmara aprova Diretrizes Orçamentárias para 2016
O Projeto de Lei 1580/15, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 foi aprovado, em turno único, na reunião plenária desta segunda-feira (29/6). De autoria do Executivo, o texto estabelece referências que orientam a elaboração do or...
ÁLCOOL E FUTEBOL
Vereadores defendem proibição de bebida em estádios
A manutenção da proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios foi defendida pelo vereador Joel Moreira (PTN), nesta segunda-feira (29/6), durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Vi...
PLANO DE EDUCAÇÃO
Profissionais da educação querem garantir financiamento para 2016
Alijada da construção das políticas públicas de educação pela prefeitura, a comunidade escolar tem reivindicado maior participação na definição dos investimentos prioritários, controle social e fiscalização no...
PARLAMENTO JOVEM
Nesta terça (30/6), votação de propostas em plenária final
A discussão e votação de propostas sobre o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos” pelo Parlamento Jovem (PJ), em plenária final, fazem parte da programação do projeto nesta terça-feira (30/6), às 13h30h, no Plen...
26/06/2015
COMBATE ÀS DROGAS
ONGs e comunidades terapêuticas pedem mais apoio do poder público
A dependência química e o avanço de drogas como o crack nas grandes cidades é um problema urgente, que exige ações articuladas de diferentes instâncias do poder público. O tema foi discutido em audiência pública realizada pela Comiss...
Funcionalismo Público
Servidores cobram direitos previstos em Estatuto
Sindicalistas e representantes da prefeitura se reuniram na Câmara Municipal nesta sexta-feira (26/6) com a finalidade de discutir o Estatuto do Servidor Público Municipal. A reunião foi resultado de um requerimento de audiência pública do vereador Adriano Ventura (PT) aprovado na Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em foco, serviço irregular de estacionamento no entorno do Mineirão
Estacionamentos irregulares, carros de som e comércio ambulante têm sido a tônica no entorno do Mineirão em dias de jogos de futebol. A situação perturba os moradores e será debatida em audiência pública na próxima semana. A reuni...
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