AUDIÊNCIA PÚBLICA

Poluição sonora no Bairro Ouro Preto vai ser debatida nesta terça-feira (19/7)

Barulho de bares e espetáculos próximos a residências perturbam o descanso de moradores, que reivindicam atuação do poder público

sexta-feira, 15 Julho, 2022 - 18:15
Foto: Pixabay

"Não é um ou outro, são muitos moradores incomodados”, afirma a Associação Comunitária do Bairro Ouro Preto em sua rede social, apontando que o bairro, situado na Pampulha, é predominantemente residencial e possui muitas crianças, idosos, enfermos e trabalhadores que precisam descansar à noite. A saúde e o sossego dessas pessoas estão sendo prejudicados pelo excesso de ruído em bares e restaurantes até tarde. Com o intuito de promover o diálogo, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana reunirá moradores, empresários e órgãos pertinentes para tratar da questão. A audiência, requerida por Braulio Lara (Novo) e Professora Marli (PP), será nesta terça-feira (19/7), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes. Interessados poderão acompanhar o encontro no local ou remotamente, pelo Portal CMBH, e enviar sua pergunta ou comentário por meio de formulário eletrônico.

O Bairro Ouro Preto, localizado próximo à Lagoa da Pampulha, é formado principalmente por imóveis residenciais que estão ali desde muito antes da abertura do primeiro bar ou restaurante. Os moradores afirmam não ter nada contra a presença dos estabelecimentos, mas sim contra o descumprimento da Lei do Silêncio por alguns deles, que promovem shows e música ao vivo sem o devido tratamento acústico, atraindo um grande número de frequentadores e veículos que produzem ainda mais transtornos. De acordo com o requerimento, tentativas anteriores de conciliação com os proprietários e notificações à Prefeitura não resolveram a situação. A comunidade se mobilizou novamente na busca de soluções efetivas e decidiu endereçar a demanda ao Legislativo, a qual foi acolhida por Braulio Lara e Professora Marli.

Bares e eventos

A Associação Comunitária do Bairro Ouro Preto reclama, em sua rede social, do som produzido nos bares da Avenida Fleming, via que é classificado pelos guias de eventos da capital como local de vida noturna intensa. A poluição sonora, segundo moradores desse que é um dos bairros mais caros da Pampulha, também vem dos festivais de música no Mineirão e “afeta a saúde e o sossego das pessoas e desrespeita a legislação vigente - Lei 9505/2008”. A lei a que se referem os moradores organizados do Bairro Ouro Preto estipula que a emissão de ruídos, sons e vibrações provenientes de fontes fixas no Município deverá obedecer aos seguintes níveis máximos: 70 decibéis em período diurno; 60 decibéis em período vespertino; em período noturno, 50 decibéis até às 23h59 e 45 decibéis a partir da zero hora. Além disso, a norma municipal determina que estabelecimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores devam dispor de proteção, de instalação ou de meios adequados ao isolamento acústico que não permitam a propagação de ruídos, sons e vibrações acima do permitido.

Para debater a questão, foram convidados representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, Subsecretarias de Fiscalização e de Planejamento Urbano; Administração Regional Pampulha; Superintendência de Limpeza Urbana (SLU); Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans); Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur); Conselho Municipal do Idoso; Associação Comunitária do Bairro Ouro Preto; moradores, comerciantes e empresários do Bairro.

Superintendência de Comunicação Institucional