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Notícias
28/07/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Inclusão de atividades religiosas entre as essenciais avança em 1º turno
Alegando a importância do suporte espiritual no momento em que a pandemia de Covid-19 vem gerando insegurança, medo e até mesmo desespero na população, signatários do projeto que inclui celebrações religiosas entre as atividades essenciais celebraram o parecer favorável da Comissão de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Substitutivo a PL que propõe programa contra drogas recebe aval da Comissão
Substitutivo ao Projeto de Lei 518/18, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (28/7). A Comissão também emitiu parecer favorável à emenda aditiva apresentada ao PL 847/19, que quer...
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Comissão e sindicatos discutem aumento da contribuição do servidor municipal
O reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, passando de 11% para 14%, conforme projeto de lei do Executivo, encaminhado em maio deste ano à Câmara Municipal, que teve, em julho, a tramitação suspensa, foi um dos temas discutidos em audiência pública...
NOVA LEI
Iniciativa parlamentar, adoção de campos de futebol e unidades esportivas é sancionada
Nesta terça-feira (28/7), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de Belo Horizonte a Lei 11.245/20, que institui o “Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município”. Sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil no dia anterior, a lei é originária de...
27/07/2020
REPARO DA ECONOMIA
Vereadores defendem políticas municipais de emprego e renda no pós-pandemia
A criação de políticas de geração de emprego e renda como medida para retomada da economia no contexto de pós-pandemia foi discutida, nesta segunda-feira (27/7), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, requerida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos...
DIREITOS HUMANOS
Marcada para 31 de julho audiência sobre impactos da pandemia no trabalho de catadores
Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta segunda-feira (27/7), os vereadores aprovaram requerimento solicitando audiência pública para discutir os impactos da pandemia de coronavírus no trabalho das cooperativas e catadores de materiais recicláveis. O debate...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Após dois anos PBH envia esclarecimentos sobre preservação integral da Mata do Planalto
Na reunião desta segunda-feira (27/7), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou respostas de pedidos de informação encaminhados ao Executivo em 2018. Um dos requerimentos pergunta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o licenciamento de um empreendimento imobliário...
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Auditores depõem, confirmam cálculos e falam em juros capitalizados
A aplicação do cálculo de juros capitalizados e não juros simples no pagamento do contrato de Confissão de Dívida feita entre a Prefeitura e a Andrade Gutierrez no ano de 1999 foi uma opção do Município. A afirmação é do auditor de carreira da PBH, Márcio Laurentino, e foi dada na manhã desta segunda-...
23/07/2020
ECONOMIA INFORMAL
Catadores cobram da PBH políticas voltadas a emprego e renda durante isolamento
Visando evitar aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus, parte da população belo-horizontina confinou-se em suas casas, permanecendo em home office durante o isolamento social. Contudo, devido às peculiaridades de cada ofício, nem todos podem trabalhar remotamente: é o caso dos catadores de...
TRANSPORTE
Explicações sobre extinção de linhas de ônibus foram enviadas pela BHTrans
A extinção das linhas 4114 - Bonfim/Centro e 9031 - Nossa Senhora de Fátima/Centro foi objeto de explicações enviadas pela BHTrans à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A empresa também respondeu questionamentos acerca da obrigatoriedade de investimentos...
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais denunciam cortes de salários e do vale-alimentação
“O foco do meu trabalho era como oferecer uma educação de qualidade durante a pandemia, agora passou a ser como irei pagar as minhas contas a partir do próximo mês”. O desabafo é do professor Paulo Roberto Sette Câmara, e foi feito durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/7), pela...
EDUCAÇÃO
Comissão sugere elaboração de diretrizes para educação infantil durante a pandemia
A formação de uma comissão especial para a elaboração de diretrizes específicas para a educação infantil durante a pandemia do novo coronavírus será sugerida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ao Conselho Municipal de...
SAÚDE MENTAL
Psiquiatras criticam fechamento do Hospital Galba Velloso durante pandemia
Representantes do Ministério da Cidadania, Associação Mineira de Psiquiatria, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e membros da equipe do Hospital Galba Velloso se posicionaram contra o fechamento dos leitos psiquiátricos da unidade em audiência pública realizada nesta quarta-...
22/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Desconto no IPTU para quem adotar animal doméstico recebe parecer contrário
Projeto de lei que concede desconto de até 20% no valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (22/7). Na mesma reunião, os membros do Colegiado também...
21/07/2020
FALTA DE INTEGRAÇÃO
Vereadores lamentam ausência de representantes das câmaras municipais da RMBH
Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (21/7) pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 para discussão da atuação integrada nos municípios da Região Metropolitana (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e Ribeirão das Neves) no combate à doença,...
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