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Notícias
30/12/2014
NOVA LEI
Norma garante mais acessibilidade em eventos
Nova lei municipal vai garantir às pessoas com deficiência melhores condições para assistir a eventos artísticos, culturais e esportivos. Sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda no último dia 26, a norma é originária do PL 852/13, de autoria do vereador Leonardo...
29/12/2014
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Copasa vai liberar informações sobre mananciais da RMBH
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) irá informar, por meio do site da empresa, a situação dos mananciais de água que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi dada ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto facilita quitação de dívidas com o Município
A quitação das dívidas do cidadão com o poder público municipal pode ficar mais simples. Nesta segunda-feira (29/12), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH aprovou a redação final do PL 932/13, de autoria do...
23/12/2014
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Em debate, meio ambiente e premiação a melhores alunos
Em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (23/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu pareceres favoráveis aos projetos de lei 1205/14 e 1250/14, ambos de autoria de Veré da Farmácia (PTdoB), tramitando na Casa em 1º...
SERVIÇO DE TÁXI
Benefícios à categoria de taxistas estão em pauta no Legislativo
A Câmara Municipal aprovou neste ano um projeto que atende a uma antiga reivindicação dos taxistas: o PL 1361/14, que permite a transferência da delegação do serviço de táxi ao sucessor legítimo do titular, em caso de falecimento ou...
22/12/2014
EQUIPAMENTO PÚBLICO
Novo bicicletário público da Câmara atenderá visitantes e servidores
Silenciosa e não poluente, com baixo custo de manutenção e muitos benefícios à saúde do usuário, a bicicleta tem se tornado um meio de transporte cada vez mais utilizado nas grandes cidades, permitindo ao ciclista evitar longos...
19/12/2014
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que beneficia taxistas tem redação final aprovada
O Projeto de Lei 1361/14, que permite a transferência da delegação do serviço de táxi ao sucessor legítimo do titular, em caso de falecimento ou invalidez permanente, teve sua redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justi...
Câmara Municipal inaugura bicicletário para servidores e visitantes
Câmara Municipal inaugura bicicletário para servidores e visitantes
O uso cotidiano da bicicleta para locomoção de estudantes, trabalhadores e até mesmo autoridades já faz parte do cenário em diversos centros urbanos, no Brasil e no exterior. Consciente da necessidade de se repensar a mobilidade urbana e alinhando-se a essa tend...
REUNIÃO PELNÁRIA EXTRAORDINÁRIA
PL sobre alteração na carreira de fiscais da PBH no foco da discussão
Em reunião extraordinária do plenário na manhã desta sexta-feira (19/12), vereadores aprovaram nove projetos de lei, sendo seis de autoria parlamentar e três do Executivo. Entre as proposições em debate, destacou-se o projeto de lei 1183/14, que...
18/12/2014
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada, em 2º turno, sucessão familiar do serviço de táxi
Em reunião plenária movimentada, realizada em caráter extraordinário nesta quinta-feira (18/12), os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram 11 projetos de lei. Entre eles, o PL 1361/13, de autoria do Executivo, que permite a exploraçã...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Criação de novo parque no Bairro Juliana recebe parecer favorável
Reunida na tarde desta quinta-feira (18/12), a Comissão de Legislação e Justiça considerou constitucional o PL 1325/14, que cria um parque municipal de mais de 41 mil m² no Bairro Juliana (Regional Norte), em área pública localizada na Rua da Galeria...
17/12/2014
ÁGUA
Vereadores visitam sistema de tratamento da Copasa no Rio das Velhas
A situação do fornecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) está sob controle, não havendo riscos ao abastecimento da população. A garantia foi dada pelo diretor de Operação da RMBH da Companhia de Saneamento de...
TV CÂMARA BH
Programa "Câmara Debate" discute atuação dos carroceiros em BH
Em Belo Horizonte, existem cerca de 3 mil carroceiros cadastrados, exercendo regulamente a profissão. São trabalhadores que fazem pequenos carretos e que dividem as ruas da cidade com motoristas e pedestres. Defensores dos direitos dos animais, no entanto, alegam que a atividade pode...
EXTRAORDINÁRIAS
Novas reuniões plenárias foram convocadas para quinta e sexta-feira
Já encerradas as reuniões ordinárias de 2014, o presidente da Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), convocou os vereadores para novas reuniões plenárias, a serem realizadas em caráter extraordinário nos próximos dias 18/12 (...
16/12/2014
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores criam comissão especial para debater carnaval
Debater, acompanhar e promover a articulação de todos os aspectos envolvidos no planejamento e na realização do carnaval serão os objetivos de uma comissão especial na Câmara Municipal. A criação do colegiado foi encaminhada nesta terça-feira (16/...
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