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Notícias
21/01/2026
JÁ É LEI
BH ganha data para conscientizar sobre Esclerose Lateral Amiotrófica
A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa rara, progressiva e de rápida evolução, que compromete os neurônios motores e leva à perda gradual dos movimentos e das funções vitais. Com o objetivo de ampliar o conhecimento da população a respeito do tema e incentivar a...
AGORA É LEI
BH cria política para prevenir e tratar vício em jogos e apostas online
O vício em jogos de azar vem aumentando de forma significativa em Belo Horizonte e em todo o Brasil em razão da multiplicação de plataformas de apostas online - as chamadas "bets" - e aplicativos de caça-níqueis como o "jogo do Tigrinho". Ajudar os cidadãos a vencer a compulsão incontrolável...
EM VIGOR
Lei institui o Mês de Prevenção ao Glaucoma em maio
O glaucoma é uma doença ocular grave, silenciosa e progressiva que, se não diagnosticada e tratada precocemente, pode levar à perda irreversível da visão. De acordo com estimativas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, cerca de 1,7 milhão de pessoas devem ter glaucoma no Brasil, e muitas delas desconhecem a...
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca...
VETO INTEGRAL
Proposta de reutilização de material didático é vetada pela Prefeitura de BH
A Proposição de Lei 132/2025, que visa permitir aos pais ou responsáveis por alunos matriculados em escolas públicas e privadas o reaproveitamento de material didático de anos anteriores, foi vetada pelo Executivo municipal. De acordo com justificativa publicada no Diário Oficial do...
18/01/2026
NOVA LEI
Uso de material humano para treinamento de cães farejadores é sancionado
O Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres (BEMAD) do Corpo de Bombeiros realiza o treinamento de cães farejadores que atuam em operações de busca, resgate e salvamento. Ampliar a eficácia deste treinamento é, segundo Sargento Jalyson (PL), o objetivo da Lei 11.963/2026, de sua...
19/01/2026
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando...
16/01/2026
JÁ É LEI
Celebração do orgulho LGBTQIA+ passa a ser oficial em BH a partir de 2026
Realizada há quase três décadas, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um dos maiores eventos de BH, que atrai centenas de milhares de pessoas de dentro e fora da cidade, movimenta a economia e projeta a capital mineira como lugar de inclusão, tolerância e respeito à diversidade. A oficialização do...
22/01/2026
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Câmara de BH amplia número de audiências públicas em 2025
Da reforma e ampliação dos centros de saúde da capital aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais, muitas das principais questões públicas de Belo Horizonte foram debatidas pela população na Câmara Municipal ao longo do último ano. Em 2025, o Poder...
15/01/2026
AGORA É LEI
Importância do concurso Comida di Buteco é declarada oficialmente pelo Município
O relevante interesse cultural, social e econômico do ‘Comida di Buteco’ para a capital mineira é reconhecido oficialmente pelo poder público a partir desta quinta-feira (15/1), com a publicação da Lei 11.961/2026 no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Realizado anualmente, o evento envolve...
NOVA LEI
Norma moderniza e simplifica venda de alimentos em veículos
Foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (15/1), a Lei 11.959, que moderniza e simplifica a legislação municipal aplicável à comercialização de produtos alimentícios e de floricultura em veículos de propulsão humana, veículos automotores e reboque (trailers). A norma, que altera o Código...
AGORA É LEI
Rede pública de saúde pode ensinar manobra de desengasgo a pais e cuidadores
Cerca de 3 mil crianças com menos de um ano de idade são atendidas em prontos-socorros todos os anos devido a engasgos, segundo dados do Ministério da Saúde. Para possibilitar a execução imediata de manobras de desobstrução por pais e cuidadores de bebês, entra em vigor nesta quinta-feira...
EM VIGOR
Nova lei proíbe homenagens a condenados pela Lei Maria da Penha
Entrou em vigor nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.957, que proíbe a outorga de qualquer título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial por parte da administração pública municipal, a pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou por crimes contra a...
CONSCIENTIZAÇÃO
BH sanciona lei que cria o “Julho Branco” para prevenir acidentes com cerol
Foi sancionada nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.958/2026, que institui no calendário oficial de Belo Horizonte o “Julho Branco”, mês dedidcado à conscientização e à prevenção de acidentes causados por linhas cortantes, como o cerol e a chamada linha chilena. A iniciativa é...
14/01/2026
EM VIGOR
Tradição nas comunidades de BH, Futebol de Várzea será celebrado em 2 de maio
Com torneios importantes na Capital Mineira como a Copa Centenário, Copa Itatiaia e a Taça das Favelas, Belo Horizonte passa a celebrar o 2 de maio como o Dia Municipal do Futebol de Várzea. A Lei 11.956, que cria a data, foi sancionada nesta quarta-feira (14/1) pelo prefeito em...
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