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Notícias
01/07/2021
Plenário
Livre acesso de conselheiros tutelares a eventos, bares e boates passa em 1º turno
Na primeira reunião do mês, realizada nesta quinta (1º/7), o Plenário aprovou projeto de lei que autoriza o acesso de conselheiros tutelares a locais onde possa haver exposição de crianças e adolescentes a produtos ou conteúdos ...
TRANSPORTE POR APP
Motoristas de aplicativo cobram melhores condições de trabalho
A remuneração dos motoristas de aplicativo, a segurança na prestação do serviço, a regulamentação da Lei 11.185/2019, que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, e as dificuldades relativas ao embarque e desembarque de passageiros estiveram entre...
SISTEMA VIÁRIO
Instalação de radares em vias de grande movimentação causa estranhamento
Desde o último dia 23, oito novos radares de controle de velocidade, instalados pela Prefeitura, estão em funcionamento. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (1º/7) pedido de informação questionando a PBH se foi feito estudo...
EDUCAÇÃO
Remarcada audiência sobre proibição de linguagem neutra e agendado debate sobre Escola Aberta
Prevista para esta quinta-feira (1º/7), a audiência publica que discutiria o Projeto de Lei 54/2021, que dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e proíbe expressamente a ‘linguagem neutra’, foi remarcada para a o dia 8 de...
CPI DA COVID-19
Presidente da CDL e dono do Shopping Oiapoque são convocados
Com o objetivo de apurar informações sobre doações à Prefeitura feitas por um conjunto de empresários coordenados pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-BH) e pelo Shopping Oiapoque, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (1/7) as convocações do presidente da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atividades assistenciais para mulheres do Aglomerado da Serra
Garantir a saúde física e mental, bem como assistência social e inclusão digital a mulheres residentes na maior favela de Minas Gerais, o Aglomerado da Serra, Região Sul de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do coletivo “Mulheres da Quebrada”, um dos convidados para audiência pública da Comissão de Mulheres...
30/06/2021
DÉFICIT DE MORADIAS
Falta de investimentos em habitação requer soluções inovadoras
O déficit habitacional e os instrumentos para resolver a questão foram debatidos nesta quarta-feira (30/6) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. As vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Macaé Evaristo (PT), autoras do requerimento, destacaram, além do déficit de moradia da...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai questionar Prefeitura sobre a vacinação de gestantes em BH
O número atual de mulheres grávidas e que acabaram de dar à luz no município e sua classificação entre os grupos de risco, a quantidade de óbitos desde o início da pandemia da covid-19 e de vacinas já aplicadas e a expectativa de imunização dessas mulheres serão apurados pela Comissão de...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Após denúncia de alimento estragado em hospital infantil, produção da comida é transferida
Após denúncia de alimentação com moscas, larvas e baixo teor nutricional a pacientes e funcionários do Hospital Infantil João Paulo II; atrasos e falta de refeições para crianças com dietas restritivas; e fechamento do refeitório para reformas desde 2019, a Comissão de Saúde e...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multa ou exclusão
O Projeto de Lei 124/2021 determina que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), antes de aplicar multa, suspensão ou exclusão a motorista de aplicativo, apresente notificação fundamentando e indicando expressamente o dispositivo infringido, assegurando, desse modo, o...
CPI DA BHTRANS
Empresário do transporte depõe e diz ignorar irregularidade na licitação de 2008
“Ou uma única pessoa fez todas as propostas e isso frauda a licitação, ou vocês compartilharam informações e isso também frauda a concorrência, ou isso é tudo uma coincidência”. A declaração do vereador Gabriel (sem partido) foi dada na manhã desta quarta-feira (30/6) durante reunião da Comissão...
ORDEM DO DIA
Primeira reunião plenária de julho tem PLs para proteção de crianças e adolescentes
Dois projetos de lei voltados à proteção e segurança das crianças e adolescentes de Belo Horizonte estão em pauta na primeira das dez reuniões do Plenário de julho, que começam nesta quinta-feira (1º/7), às 15h. Tramitando em 1º turno, as proposições dispõem sobre a...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário já pode votar, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício
Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte, parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta...
REUNIÃO CONJUNTA
Comissões agilizam tramitação de PL que atualiza política de habitação municipal
Demonstrando um esforço para acelerar a tramitação de proposta fundamental para a área de habitação em BH, as Comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, aprovaram em reunião conjunta...
29/06/2021
FORMAÇÃO CIDADÃ
Concurso de redação destaca papel da juventude na construção de uma cidade melhor
Estão abertas entre os dias 1º de julho e 19 de agosto de 2021 as inscrições para o I Concurso de Redação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, voltado a estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9 ano) e do Ensino Médio (1º ao 3º ano). Com o tema “Como...
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