Notícias | Page 352 | Portal CMBH

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23/07/2020

SAÚDE MENTAL

Psiquiatras criticam fechamento do Hospital Galba Velloso durante pandemia

Representantes do Ministério da Cidadania, Associação Mineira de Psiquiatria, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e membros da equipe do Hospital Galba Velloso se posicionaram contra o fechamento dos leitos psiquiátricos da unidade em audiência pública realizada nesta quarta-...

22/07/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Desconto no IPTU para quem adotar animal doméstico recebe parecer contrário

Projeto de lei que concede desconto de até 20% no valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (22/7). Na mesma reunião, os membros do Colegiado também...

21/07/2020

vereadores em audiência pública no Helvécio Arantes

FALTA DE INTEGRAÇÃO

Vereadores lamentam ausência de representantes das câmaras municipais da RMBH

Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (21/7) pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 para discussão da atuação integrada nos municípios da Região Metropolitana (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e Ribeirão das Neves) no combate à doença,...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prestação de contas da empresa PBH Ativos é agendada para o dia 19 de agosto

A apresentação do relatório financeiro relativo ao exercício de 2019 pelo presidente da PBH Ativos foi marcada para o dia 19 de agosto, às 14h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. O agendamento foi feito...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Novo texto que suspende validade de concursos durante pandemia é considerado constitucional

Projeto de lei do Executivo que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e ainda válidos na data da publicação do decreto que, em 20 de abril deste ano, declarou calamidade pública em Belo Horizonte foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e...

20/07/2020

MULHERES

Colegiado quer informações sobre trabalhadoras do sexo durante pandemia

Para obter esclarecimentos sobre as medidas de proteção social e econômicas adotadas pelo Município em relação às trabalhadoras e trabalhadores do sexo no contexto da pandemia do novo coronavírus, bem como a respeito dos atendimentos prestados a esse público pelas Polícias Militar e Civil, a...

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

PBH envia esclarecimentos sobre utilização do Fundo Municipal de Saneamento

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou, nesta segunda-feira (20/7), o recebimento de ofício da Prefeitura em resposta a pedido de informação encaminhado no início de março de 2020, questionando as receitas, despesas e obras realizadas pelo Fundo Municipal de Saneamento desde 2004....

Vereadora Cida Falabella, em participação remota na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (20/7)

MULHERES

Repúdio a ataques e valorização das profissionais de saúde foram destaques da reunião

“Quem cuida, precisa ser cuidado”. As condições físicas e emocionais das profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento de pacientes com o novo coronavírus em Belo Horizonte estiveram no centro dos debates da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (20/7), quando foram...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Diretor financeiro da construtora diz que hiperinflação explica valores pagos

O período de hiperinflação vivido pelo Brasil na década de 1990 e as consequentes taxas de correção aplicadas ao contrato de Confissão de Dívida entre a Prefeitura e a Andrade Gutierrez pode ter causado estranheza acerca dos valores pagos pelo Município à construtora. Esta foi a explicação dada...

17/07/2020

FORMULÁRIO ELETRÔNICO

Ferramenta interativa permite a participação popular em audiências públicas

Apesar de necessárias e justificadas pela situação de emergência de saúde, as restrições à circulação do público interno e externo nas dependências da Câmara de BH para evitar a propagação do Covid-19 impedem o cidadão belo-horizontino de acompanhar presencialmente as audiências públicas,...

Mulher de costas recebe massagem

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Impactos da pandemia na economia popular, no serviço público e na saúde da mulher

Na próxima semana, de 20 a 24 de julho, a Câmara de BH realiza cinco audiências públicas e uma reunião com convidados. Na próxima segunda (20/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres recebe convidadas que atuam na linha de frente contra a Covid-19 para...

16/07/2020

30 anos do ECA

Isolamento social aumenta vulnerabilidade de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos na última segunda-feira (13/7). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e deveres de crianças e adolescentes. Porém, a garantia desses direitos pode esbarrar em obstáculos durante a pandemia do...

Vereadores e representantes da educação infantil em audiência remota

IMPACTOS DA PANDEMIA

Comissão propõe grupo de trabalho para discutir educação infantil com aulas suspensas

Nesta quinta-feira (16/7), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e representantes de escolas infantis e pais de alunos discutiram, em audiência pública remota, os desafios da educação infantil diante da suspensão das aulas presenciais em virtude...

TRANSPORTE COLETIVO

Vereadores cobram mais ônibus em operação durante pandemia para evitar aglomerações

Os riscos de transmissão da Covid-19 no transporte público municipal coletivo foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/2). A BHTrans foi questionada quanto à redução no horário de operação dos ônibus, à diminuição de...

15/07/2020

GALBA VELLOSO

Profissionais e entidades de saúde mental defendem fechamento de leitos psiquiátricos

"O que está em disputa na manutenção do Hospital Galba Velloso?" A pergunta foi feita pela psicóloga e integrante da Comissão Estadual da Reforma Psiquiátrica, Janaína Dornas, e serve para balizar o debate que norteou a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...

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