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Notícias
Notícias
28/06/2022
VISITAS TÉCNICAS
Espaço BH Cidadania e três vias públicas serão vistoriadas nesta quarta (29/6)
O BH Cidadania é um programa da PBH que tem por objetivo descentralizar o atendimento ao cidadão, levando para dentro das comunidades, de forma intersetorial, serviços em áreas como educação, esporte, abastecimento, assistência social, cultura e direitos de cidadania. Com o objetivo de...
VISITA TÉCNICA
Urbanização e serviços públicos no Bairro Xodó Marize serão vistoriados
Pavimentação, urbanização e serviços de água, esgoto, luz e limpeza urbana são obrigações do poder público e direito dos cidadãos. Para verificar a situação da Rua Ipê Claro com Rua Azaleia Rosada, no Bairro Xodó Marize, Região Norte de Belo Horizonte, no que tange aos...
27/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, implementação de faixa preferencial para motocicletas
Uma possível solução para a convivência nem sempre harmônica de motocicletas e carros no trânsito, já testada em São Paulo (SP), será tema de debate na Câmara. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar nesta quinta-feira (30/6) audiência pública para debater a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Importunação sexual em estádios e no transporte público volta à pauta em 30/6
O crescimento do número de relatos de importunação sexual em ônibus, metrô e estádios de futebol de Belo Horizonte motivou o vereador Rubão (PP) a requerer mais um debate público sobre a questão à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara...
DIREITOS HUMANOS
Condições de moradores das ocupações Terra Nossa e Doroti são questionadas
A situação das famílias residentes na Ocupação Terra Nossa, no Taquaril, que foram notificadas para demolirem suas moradias em situação de risco iminente, será questionada ao Executivo. O pedido de informação, destinado ao diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Pereira Leite, e...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Sinalização e segurança na ciclovia da Pampulha serão debatidos em audiência
Debater sobre a segurança de ciclistas ao longo da orla da Lagoa da Pampulha e avaliar as obras de implantação de infraestrutura cicloviária. Este é o objetivo de audiência pública, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada no dia...
REUNIÃO CONJUNTA
Transparência na abertura de créditos suplementares pode ir a Plenário
A publicação da exposição justificativa para decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo pode vir a tornar-se obrigatória. Nesta segunda-feira, as Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Risco de falta d’água por conta de mineração na Serra do Curral será debatido
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar nesta quarta-feira (29/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater os riscos à segurança hídrica de BH frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial no tocante ao projeto Complexo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater falta de dinheiro em fundo de previdência do servidor
Buscar esclarecimentos e informações a respeito do Fundo Financeiro (Fufin) do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de BH (RPPS/BH). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar na quarta-feira (29/6), às 10h, no Plenário...
24/06/2022
VISITAS DA SEMANA - SAÚDE
Condições de atendimento em centros de saúde serão verificadas
Sete unidades básicas de saúde serão vistoriadas do dia 27 a 30 deste mês pela Comissão de Saúde e Saneamento, que pretende averiguar questões relativas às condições de funcionamento, ao corpo técnico, à estrutura física, aos equipamentos e insumos. Nesta mesma semana, o colegiado também...
EDUCAÇÃO
Mudança nas regras para eleição de direção escolar avança em 1º turno
Proposto pelo Executivo, o PL 334/2022, que altera os critérios para eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão de Zoológico, Jardim Botânico e Aquário à iniciativa privada em pauta
O processo de cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (28/...
VISITA TÉCNICA
Segurança de trabalhadores na obra da área de escape do Anel será verificada
A Comissão de Administração Pública realizará, nesta segunda-feira (27/6), às 14h, visita técnica para avaliar as condições de trabalho de funcionários da BHTrans na obra de implantação da área de escape no Anel Rodoviário (KM 541), no Bairro Olhos D'água. A agenda é parte do plano ...
23/06/2022
SELO DE QUALIDADE
Criação de Serviço de Inspeção Municipal poderia fomentar o empreendedorismo
O fomento ao empreendedorismo, incluindo a agricultura familiar, o comércio e a segurança alimentar são alguns dos possíveis impactos positivos que a eventual criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderia trazer para Belo Horizonte. A implementação do serviço para certificar produtos...
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Diálogo e antecipação de interesses são apostas para emendas individuais
A antecipação do portfólio de intervenções com indicações dos vereadores, um piso mínimo para destinações às entidades e tabelas com valores das dotações, além de muita disposição para o diálogo foram algumas das estratégias levantadas na manhã desta quinta-feira (23/6) em reunião da Comissão...
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