Notícias | Portal CMBH

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10/06/2026

ORDEM DO DIA

Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos é pauta quinta (11)

Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três...

Trabalhadores da Urbel durante audiência pública

HABITAÇÃO

Trabalhadores da Urbel cobram novo plano de carreira e concurso público

A valorização dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) por meio da realização de novo concurso público e revisão do plano de carreira foram as principais reivindicações apresentadas durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/6), pela...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 1º turno política para pessoas com transtorno de acumulação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 605/2025, que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação. Na votação da proposta, feita de forma destacadda, foram...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em definitivo autorização para a Prefeitura usar IA em seus serviços

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 207/2025, que prevê o uso de inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De autoria de Vile Santos (PL), a proposta ...

Foto: Flickr PBH

ORDEM DO DIA

Pedido de empréstimo bilionário do Executivo em pauta nesta quinta-feira (11)

Ampliação de viadutos, adequação de alças de acesso e restauração das passarelas existentes no Anel Rodoviário. Essas são, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), algumas das destinações do crédito de até R$ 1 bilhão solicitado no Projeto de Lei (PL) 646/2026. A proposta assinada pelo...

Plenário

Endereço social para pessoas em situação de rua já pode virar lei

Com o objetivo de garantir e promover o acesso de pessoas em situação de rua a um endereço de correspondência, o Projeto de Lei (PL) 148/2025 foi aprovado em 2º turno, no Plenário desta quarta-feira (10/6). De autoria dos vereadores do Partido Liberal (PL) Pablo Almeida, Sargento Jalyson,...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

EDUCAÇÃO

Passe livre universitário pode reduzir evasão escolar, apontam especialistas

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a taxa de evasão do ensino superior no Brasil alcançou 57,2% entre os anos de 2018 a 2022. Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

piso de acessabilidade em passeio público

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na quinta isenção de IPTU a imóveis com passeio acessível

Imóveis cujos passeios atendam aos parâmetros de acessibilidade estabelecidos pelo Município poderão vir a ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um ano. A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 92/2025, que deve ser votado pelo Plenário da...

09/06/2026

Pessoa de costas em frente a diversas telas

ORDEM DO DIA

Uso de inteligência artificial no serviço público em pauta nesta quarta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 207/2025, que autoriza o Executivo a utilizar inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas tem primeira aprovação

Promover ações educativas de prevenção à violência e ao uso de drogas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 519/2025, aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (9/6). A proposta institui o Programa Guardião da Cidadania no Município,...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Proposta de adequação de emendas impositivas é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (9/6), o Projeto de Lei (PL) 830/2026, que busca viabilizar as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Orçamentária de 2026. De autoria do Executivo, o texto recebeu 38 votos favoráveis em...

Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Programa de Proteção ao Denunciante de Corrupção pode ser apreciado nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, de forma definitiva, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 610/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção. O objetivo da proposta, assinada por Helton...

funcionários da prefeitura acompanham obras em comunidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização dos trabalhadores da Urbel será debatida nesta quarta-feira (10)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve realizar nesta quarta-feira (10/6), às 13h30, audiência pública para discutir a valorização dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel)....

grupo de jovens andando

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Passe livre para estudantes universitários em pauta nesta quarta-feira (10)

A tarifa principal de ônibus em Belo Horizonte acumula ao menos dois anos consecutivos de reajustes acima da inflação recente, passando de R$ 4,50 em 2023 para R$ 6,25 em 2026. Os aumentos foram de 9,5% em 2025 e 8,7% em 2026. Para debater o impacto deste custo na permanência de jovens estudantes na...

mão segura celular aberto em aplicativo de aposta

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre restrição a publicidade de "bets" nesta quarta (10)

Dois projetos de lei que tratam da publicidade de empresas de apostas online, conhecidas como bets, podem ser apreciados, em votação definitiva, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (10/6). Os PLs 297/2025 e 362/2025 tramitaram anexados em razão...