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Notícias
06/12/2023
Plenário
Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH
Na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/12), foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 479/2023, assinado pelo Executivo, que altera a Lei do Orçamento Anual do exercício corrente (LOA-2023) aumentando de 10% para 15% o limite permitido para abertura créditos suplementares e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda reprimida de pacientes de hemodiálise por transporte sanitário em pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (7/12), às 13h, no Plenário Camil Caram, para discutir sobre a demanda reprimida de transporte sanitário para pacientes de hemodiálise e a viabilidade de inclusão de mais um assistente social nesse...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trânsito no entorno da Catedral Cristo Rei e do Shopping Estação é desafio
Os desafios da mobilidade urbana local no entorno da Catedral Cristo Rei, Shopping Estação BH, UNA Linha Verde e outros empreendimentos com acesso pela Avenida Cristiano Machado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços...
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Familiares reivindicam melhoria na política de inclusão educacional
Garantir o atendimento de crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas vai além da materialidade e matrículas; requer investimento na formação de professores e atuação intersetorial das mais variadas áreas de atendimento do poder público. Estes foram os...
05/12/2023
Plenário
Aprovado em turno único projeto que pode agilizar pagamento de precatórios
Projeto que estende a autorização de celebração de acordo direto entre o Município e credores de precatórios comuns ou alimentares para todo o Poder Judiciário, abarcando, para além do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os precatórios emitidos no âmbito dos demais tribunais, foi aprovado pelo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL sugere novas regras para deposição de resíduos da Lagoa da Pampulha
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe proibir obras e intervenções que alterem o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da Lagoa da Pampulha. Um dos objetivos é proteger o patrimônio local por meio da restrição ao depósito irregular de resíduos retirados da...
MULHERES
PL que obriga hospitais de BH a notificar abortos avança nas comissões em 2º turno
As emendas e subemendas ao Projeto de Lei 492/2023, que obriga os hospitais da rede pública e privada de saúde de Belo Horizonte a informar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde a ocorrência de procedimentos de aborto realizados, foram analisadas pela Comissão de Mulheres, nesta terça-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Campanha salarial de servidores da Prefeitura será discutida nesta quarta
A campanha salarial 2023/2024 e o impasse entre servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte e seus reflexos no orçamento da cidade serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (6/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes....
DIREITOS HUMANOS
PL prevê transcrição para Braile e auxílio ledor em concursos públicos municipais
Dois projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência no município tiveram parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/12). As propostas, que tramitam em 1º turno, são o PL 768/2023, que...
04/12/2023
Plenário
Maioria decide aceitar nova denúncia que pede quebra de decoro de Gabriel
Na tarde desta segunda-feira (4/12), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte votou pela abertura de novo processo de apuração de suposta quebra de decoro parlamentar pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), desta vez a pedido de Miltinho CGE (PDT). A...
MEIO AMBIENTE
PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
Projeto de lei que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (4/12). Já o projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de sistema de...
MENOR PÚBLICO
Independência pode ter plano operacional de trânsito revisto em dias de jogos
O plano operacional de trânsito para os dias de jogos na Arena Independência pode ser revisto. A informação foi confirmada por supervisores da BHTrans na tarde desta segunda-feira (4/12), durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos de estudantes com deficiências ou transtornos e síndromes em pauta
Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas municipais serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (6/12), às 9h30, no Plenário Camil Caram....
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Arquivado processo de cassação contra o vereador Gabriel
Nesta segunda-feira (4/12), o processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar aberto em desfavor do vereador Gabriel (sem partido) foi arquivado, após reunião plenária extraordinária convocada para tratar do assunto ter se encerrado sem que fossem votadas as denúncias apresentadas ...
01/12/2023
CINE CÂMARA
Documentário apresenta ao público uma história de amor ao cinema
Como parte das ações previstas na agenda do Programa Câmara Cultural, a CMBH exibe nesta segunda-feira (4/12) o documentário Cine São Paulo, dirigido por Ricardo Martensen e Felipe Tomazelli. O filme conta a história de Seu Chico, um homem comum que se esforça para manter em atividade um antigo...
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