PRERROGATIVAS

Bancadas definem lideranças; sete partidos com única representação não integram blocos

As sete bancadas da Câmara de BH são compostas pelos partidos Avante, Cidadania, PDT, PT, Novo, PSD e Psol

quarta-feira, 20 Janeiro, 2021 - 12:15
imagem artítica com microfone do plenário em primeiro plano

Foto: Karoline Barreto / CMBH

Os partidos que constituem bancadas (agrupamento de, no mínimo, dois vereadores de uma mesma representação) e não integram blocos parlamentares já definiram suas lideranças na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ao todo, são sete bancadas: Avante, Cidadania, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Novo, Partido Social Democrático (PSD) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Nas últimas semanas foi formalizada a criação de dois blocos parlamentares, Democracia e Independência e Somos BH, assim como seus líderes. Outros sete partidos, cada um com única representação no Legislativo Municipal, até o momento não compõem blocos e, em função de mudança recente do Regimento Interno, não podem mais indicar lideranças isoladamente. Líderes têm prerrogativas regimentais, como uso da palavra em Plenário, indicação dos membros das comissões e apresentação de emendas em 2º turno. 

A Bancada do Avante será liderada pelo Professor Claudiney Dulim; também integram a bancada Flávia Borja e Juninho Los Hermanos.

Já a Bancada do Cidadania, composta por Dr. Célio Frois e Marilda Portela, terá o primeiro como líder. 

Bruno Miranda é quem lidera a Bancada do PDT, que tem como vice-líder Duda Salabert e como terceiro membro Miltinho CGE.

A Bancada do PT terá liderança de Macaé Evaristo e conta também com Sônia Lansky da Coletiva.

Marcela Trópia será líder do Novo e Fernanda Pereira Altoé vice-líder; Braulio Lara também faz parte da bancada.

A maior bancada da Câmara de BH, a do PSD, definiu Irlan Melo como líder e Bim da Ambulância vice-líder; ainda integram o grupo Cláudio do Mundo Novo, Fernando Luiz, Helinho da Farmácia e Ramon Bibiano da Casa de Apoio.

Por fim, a Bancada do Psol, composta por Bella Gonçalves e Iza Lourença, terá a primeira como líder e a segunda vice-líder.

Prerrogativas dos líderes

De acordo com o Regimento Interno, a bancada poderá escolher seu líder, que, por sua vez, pode indicar um vice-líder. O líder tem direito a fazer uso da palavra a qualquer momento durante a reunião plenária, por tempo não superior a cinco minutos, a fim de tratar de assunto relevante ou para responder a crítica dirigida à bancada que liderar. Esse direito não poderá ser exercido durante discussão ou votação de proposição; quando o presidente estiver fazendo uso da palavra; quando houver orador na tribuna; e durante o Pequeno Expediente (fase da reunião plenária dedicada à abertura dos trabalhos e aprovação da ata). No caso de ausência do líder, o vice-líder terá a prerrogativa da palavra e, na ausência deste, qualquer membro da bancada. Ainda segundo o Regimento Interno da Câmara de BH, o direito ao uso da palavra somente poderá ser exercido uma vez por reunião para cada bancada.

Entre outras prerrogativas regimentais, os líderes das bancadas ou dos blocos parlamentares constituem o Colégio de Líderes, que funciona como órgão consultivo, além de exercer outras atribuições, deliberando por maioria de votos. Além disso, os líderes também indicam os membros das comissões permanentes, de comissão parlamentar de inquérito e das comissões especiais, e podem apresentar emendas em 2º turno.  

Partidos sem liderança

Outros seis partidos, com um integrante cada, não participam de nenhum bloco parlamentar até o momento: Democratas (DEM), representado por Álvaro Damião; Partido da Mobilização Nacional (PMN), por Rogério Alkimim; Partido Liberal (PL), por Walter Tosta; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), por Nikolas Ferreira; Rede Sustentabilidade (Rede), por Gilson Guimarães; e Republicanos, por Jorge Santos.

O Regimento Interno prevê também que o prefeito poderá indicar à presidência da Câmara um vereador para exercer a liderança de governo. Nesta quarta-feira (21/1), Alexandre Kalil formalizou a indicação do vereador Léo (PSL) como líder de governo; este, por sua vez, poderá escolher até dois vice-líderes.

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