Comissão vai debater violência contra a mulher

Preocupada com o aumento dos crimes praticados contra a mulher, a vereadora Sílvia Helena (PPS) solicitou audiência pública para discutir o tema. A reunião foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (19) e será realizada no dia 7 de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes.

Foram convidados para o debate a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, a Defensoria Pública – Núcleo de Defesa da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e outras entidades ligadas à causa.

A Comissão também aprovou, em 1º turno, os seguintes projetos de lei: 1480/2011, do vereador Joel Moreira (PTC), que determina a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio, evitando a contaminação de produtos; e 1495/2011, de Heleno Abreu (PHS), que trata da obrigatoriedade de utilização de pulseiras com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nas maternidades de BH. O primeiro projeto está concluso para discussão em plenário, e o segundo continua tramitando nas comissões.

Superintendência de Comunicação Institucional