Comissão solicita informações à PBH sobre evolução da doença e ações de combate

Mesmo após novo decreto da Prefeitura, em vigor a partir da última segunda-feira (29/6), que determina, mais uma vez, o fechamento de atividades econômicas não-essenciais na capital, BH segue com índices elevados de expansão do coronavírus. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade chegou a quase 6 mil casos da doença, com o registro de 136 óbitos. Preocupada com esse cenário, a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19 aprovou, na reunião de terça-feira (30/6), pedidos de informação à PBH sobre a evolução da pandemia no Município e os protocolos estabelecidos para a rede pública pelo Comitê de Enfrentamento à Epidemia. Também serão solicitadas ao Executivo informações relativas a medidas de proteção social e econômicas adotadas em relação a trabalhadoras e trabalhadores do sexo, que atuam ou residem na capital. O Colegiado aprovou, ainda, a realização de audiência pública, no dia 7 de julho, para discutir assuntos referentes a protocolos clínicos adotados no tratamento da Covid-19 em Belo Horizonte.

Um dos pedidos de informação aprovados, de autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), ao prefeito Alexandre Kalil, ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, e ao secretário municipal de Segurança Pública, Genilson Zeferino, visa obter dados sobre a evolução da pandemia Covid-19 na capital.

A Comissão também pedirá ao gabinete do prefeito, conforme requerimento de Fernando Borja (Avante), informações sobre o Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Covid-19, instituído em março de 2020 por meio de decreto, solicitando atas das reuniões realizadas, bem como protocolos estabelecidos e desenvolvidos, considerando a competência extraordinária para acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do novo coronavírus, além da adoção e fixação de medidas de saúde pública necessárias à prevenção e controle do contágio e tratamento das pessoas afetadas. Será solicitado, ainda, que sejam disponibilizados custos relacionados à instituição do Comitê.

De autoria do mesmo vereador, outro pedido de informação será destinado ao membro do Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Covid-19 de BH, Carlos Ernesto Ferreira Starling, com a finalidade de conhecer dados referentes ao início dos trabalhos deste na Prefeitura de Belo Horizonte e no Comitê, e sobre seus vencimentos.

Profissionais do sexo e Lei do Silêncio

Bella Gonçalves também quer saber do prefeito, do secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, e da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, as medidas de proteção social e econômicas adotadas em relação a trabalhadoras e trabalhadores do sexo, que atuam ou residem em Belo Horizonte.

Já Gabriel (Patri) solicitou que sejam disponibilizadas por Kalil informações relativas ao funcionamento, durante o período de pandemia, do serviço de fiscalização de perturbação de sossego, com base na Lei do Silêncio.

Audiência pública e Indicação

De acordo com requerimento aprovado, de Fernando Borja, será realizada audiência pública no dia 7 de julho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a fim de discutir assuntos pertinentes aos protocolos clínicos adotados no tratamento da Covid-19 em Belo Horizonte.

A Comissão aprovou, ainda, Indicação, de Wesley Autoescola (Pros), ao prefeito Alexandre Kalil, sugerindo a classificação do serviço de embalagens em geral como serviço essencial, conforme decreto de junho de 2020.

Participaram presencialmente da reunião os vereadores Gabriel e Fernando Borja e a vereadora Bella Gonçalves.

Assista ao video da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional