EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Edição 2019 do Câmara Mirim encerra atividades despertando estudantes para participação política

Quarenta e dois vereadores mirins receberam diplomas pela participação; jovens reconheceram aprendizado durante a experiência 

quarta-feira, 27 Novembro, 2019 - 19:45
Foto: Karoline Barreto/CMBH

“Antes eu olhava e só via os problemas; hoje olho e procuro as soluções”; “agora sei o meu papel cidadão na sociedade”; “aprendi que este é o lugar onde eu luto por meus direitos”. As frases, de alunos do 6º ao 9º ano de escolas públicas e particulares, são alguns dos testemunhos dados pelos jovens durante o encerramento do Câmara Mirim/2019, na tarde desta quarta-feira (27/11). A solenidade, que aconteceu no Plenário Amynthas de Barros, marcou o encerramento da 12ª Legislatura do projeto, e contou com a presença da vereadora e presidente Nely Aquino (PRTB), do vereador Catatau do Povo (PHS), do juiz Marcelo Vaz Bueno, do Tribunal Regional Eleitoral/MG; do secretário municipal adjunto de Educação, Marcos Evangelista; e do diretor do Centro Pedagógico da UFMG, Roberson de Souza Nunes e do gerente da Escola do Legislativo, Roberto Almeida.

Durante o encontro, os 42 vereadores mirins receberam seus diplomas de participação no projeto e entregaram ao presidente da Comissão de Participação Popular, vereador Catatau do Povo, o documento contendo as 11 proposições elaboradas por eles ao longo do ano de 2019, e acatadas nas sessões plenárias de outubro e novembro, por meio de votação. 

A vereadora Nely Aquino ressaltou que é sempre uma satisfação receber jovens e adolescentes na Câmara, pois este é um espaço para o exercício pleno da cidadania. “Temos que participar, de estar aqui dentro, pois é aqui que as mudanças acontecem”, salientou. A vereadora lembrou ainda sua trajetória de criança, de moradora da periferia, e contou que naquela época jamais imaginaria um dia estar na Câmara Municipal e ocupar um cargo de presidente. “Vocês são a chance de mudança que temos, não desistam. Nós podemos fazer a diferença”, afirmou a vereadora.

Envolvimento e legado

Para os alunos que se despediram do projeto nesta tarde, o Câmara Mirim deixa não apenas vivência política, mas também oportunidades para o debate público, a troca de experiência e a escuta do outro. Para Júlia Aparecida de Souza, da Escola Municipal Aurélio Pires, que além de vereadora na sua escola foi eleita, por seus pares, presidente da Legislatura, a participação no projeto foi a chance de conhecer mais sobre a atuação do vereador e ao mesmo tempo ter o apoio dos seus pares, ao defender suas ideias. “Depois que eu entrei aqui (na Câmara Mirim) eu vi que o vereador não ajuda só o prefeito, ele contribui com o povo, com o que a população precisa. Eu vi aqui no Câmara Mirim como que a gente pode se posicionar, que a gente pode dar a nossa opinião, sem ter medo do que as pessoas vão pensar”, contou.

A aprovação do projeto também se estende para comunidade escolar. Para a professora Mara Cristina, que foi a referência do projeto na Escola Municipal Edgard da Mata Machado, os benefícios do projeto são inúmeros, e o mais importante, perenes. Segundo ela, além do benefício do acesso à informação e ao conhecimento, participar do projeto foi a chance de a escola identificar as lideranças, trabalhar a questão da responsabilidade e do compromisso. “O projeto foi a abertura de uma porta. Agora podemos trazer nossos alunos aqui em outras oportunidades e ainda nos apropriamos do processo eleitoral, que pode ser replicado em procedimentos internos, como na eleição para chefes de turma. São muitos ganhos”, declarou a professora.

Propostas

A cada ano, o projeto Câmara Mirim trabalha três temas escolhidos pelos próprios alunos após levantamento das necessidades observadas nas escolas e comunidades. Antes de elaborarem os projetos de lei, porém, os adolescentes participam de encontros mensais onde recebem capacitação sobre o funcionamento dos poderes constituídos. Dentre os temas vistos pelos estudantes está o funcionamento da Câmara Municipal e do processo eleitoral; o Estado Brasileiro e o papel do vereador.

Neste ano, após as sessões plenárias realizadas na Câmara, os vereadores mirins apresentaram quatro projetos de lei e sete indicações, sendo seis dirigidas ao Executivo Municipal e uma ao Governo do Estado, e ao município, simultaneamente. Das proposições apresentadas seis têm foco no ambiente escolar, bem como no financiamento e a política educacional; duas estão ligadas a temas de saúde municipal; outras duas tratam de melhorias das condições viárias e uma tem relação com o combate à poluição e os resíduos sólidos. 

O projeto

O Projeto Câmara Mirim é coordenado pela Escola do Legislativo, em parceira com a Secretaria Municipal de Educação, o Tribunal Regional Eleitoral/MG e o Centro Pedagógico da UFMG; e o objetivo é promover a educação para a cidadania, por meio da formação ética e política dos alunos, como foco na atividade legislativa municipal.

Em 12 anos de realização, o projeto já envolveu 136 escolas municipais, formou 486 vereadores mirins e impactou a vivência estudantil de mais de 4 mil alunos. Segundo o secretário adjunto de Educação, Marcos Evangelista, o projeto é fundamental ao estimular a construção de uma sociedade mais igual. “Ações desta natureza só são possíveis de fato quando se privilegia, dentre os pilares educacionais, o protagonismo dos  jovens na atuação de uma sociedade melhor, mais justa, mais participativa e democrática”, declarou.

Para a execução do projeto, todos os anos, são selecionadas pela Secretaria de Educação dez escolas da rede municipal de ensino, que se unem ao Centro Pedagógico da UFMG, integrante do projeto desde 2015. O Câmara Mirim prevê ainda a participação de outras escolas, selecionadas via edital público ou a convite da organizadora. Por meio de suporte oferecido pelo TRE, as escolas organizam o processo eleitoral para escolha dos vereadores mirins que irão compor a legislatura, utilizando incluive a urna eletrônica oficial.

Neste ano participaram do projeto as Escolas Municipais Aurélio Pires; Professor Daniel Alvarenga; Prefeito Oswaldo Pieruccetti; Professor Hilton Rocha; Professora Alcida Torres; Senador Levindo Coelho; Professor Edgard da Mata Machado; Governador Ozanam Coelho; Geraldo Teixeira da Costa e Armando Ziller; além do Centro Pedagógico da UFMG, do Colégio Santa Amélia; do Colégio Santa Marcelina/BH e da Escola Estadual Henrique Diniz.

Superintendência de Comunicação Institucional

Encerramento Câmara Mirim 2019 – 12ª Legislatura