DIREITOS HUMANOS

Comissão cobra da PBH ações na Vila São Bento, onde moradores aguardam reassentamento

Pedidos de informação e indicações ao Executivo surgiram a partir de visita técnica realizada pela Comissão em outubro

quinta-feira, 14 Novembro, 2019 - 17:15
Foto: Heldner Costa/CMBH

Vários questionamentos foram formalizados ao Executivo Municipal, por meio de pedidos de informação, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na segunda-feira com o objetivo de saber o que está sendo feito pela Prefeitura em prol de famílias que moram na Vila São Bento, localizada no Aglomerado Santa Lúcia, região Centro-sul de Belo Horizonte. A situação foi verificada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) em visita técnica realizada no dia 17 de outubro e relatada à Comissão. Durante a visita, a vereadora conversou com moradores que se recusam a sair do local devido à baixa indenização oferecida pela PBH e à insatisfação com as alternativas oferecidas pelo Município. Com isso, as famílias estão vivendo em condições precárias e inseguras. Há aproximadamente um ano e meio, vinte famílias foram removidas emergencialmente do local, que passou por obras de contenção de um muro às margens da Avenida Nossa Senhora do Carmo.

Por meio do Requerimento de Comissão 1420/2019, de autoria da vereadora Bella, a Comissão quer saber da Prefeitura, entre outras coisas, qual o planejamento para a área, a situação da vila e de seus moradores, quais e quantas famílias já foram removidas do local, quais e quantas famílias atualmente se encontram morando no local e qual providência será adotada para a limpeza e capina do lugar, a mitigação de eventuais riscos, além das alternativas de moradia e assistência que estão sendo apresentadas às famílias. Também foi aprovado RC 1421/2019 sugerindo ao Município que proceda novo cadastro das famílias e a faça retirada de entulho.

Segundo representantes da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) que acompanharam a visita da Comissão, há um cadastro das famílias que moram no local feito em 2014, o que foi imediatamente questionado pela vereadora. Segundo Bella, cinco anos é muito tempo se for levada em conta a dinâmica da ocupação de espaços urbanos e a mobilidade de pessoas e famílias que buscam onde morar. A Urbel tem registro de 15 famílias remanescentes do cadastro, mas na Vila São Bento já são quase 30 famílias.

Audiência Pública

A Comissão aprovou também o RC 1415/2019, de autoria do vereador Pedro Bueno (Podemos), que solicita a realização de audiência pública para debater a situação de segurança dos comerciantes e moradores da região do Betânia. A audiência vai acontecer na quarta-feira, 20 de novembro, às 19h, na Paróquia São Sebastião, que fica na Rua Úrsula Paulino, 1555, Bairro Betânia.

A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor contou com a presença dos vereadores Bella Gonçalves, Gilson Reis (Pc do B), Maninho Félix (PSD) e Pedro Patrus (PT), que presidiu os trabalhos.

Superintendência de Comunicação Institucional