Audiência pública irá debater fechamento do Museu de Arte da Pampulha

Audiência pública agendada para a próxima terça-feira (8/10), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, irá debater o fechamento do Museu de Arte da Pampulha (MAP). O encontro foi aprovado durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada na manhã desta quinta-feira (3/10). Reaberto no último dia 25 de setembro, o MAP havia sido fechado dez dias antes, em decorrência de um laudo da Sudecap que apontava problemas elétricos e hidráulicos. Nova interdição da unidade está prevista a partir do dia 18 de novembro. Os vereadores aprovaram ainda outros três requerimentos relativos a visitas técnicas às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Confira aqui o resultado completo da reunião.

MAP

Requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), a audiência é importante para que sejam esclarecidas as condições em que estão sendo feitas as transferências dos acervos de artes e documentos do museu. Segundo o parlamentar, uma visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no último dia 24, apontou situações de descuido com peças da unidade. “No dia em que eu estive lá eu vi a biblioteca sendo transportada em caixa de ovo. A gente precisa acompanhar, a nossa função é fiscalizar a forma como isso vai se dar”, argumentou Patrus.  

Durante a visita técnica, a direção do museu informou que todo o seu acervo documental e bibliográfico já está sendo transferido para o Museu Casa Kubitschek, na Avenida Otacílio Negrão de Lima, 4.188. De acordo com as responsáveis pelo MAP, a questão do excesso de peso gerado pelos acervos documental e bibliográfico é antiga, tendo sido apontada em vistorias ocorridas há cerca de dez anos. Já o acervo artístico, deverá ser transferido para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-MG), localizado à Rua Januária, 130.

Requerimentos

Além da audiência pública, foram aprovados durante a reunião os requerimentos 1183/2019; 1192/2019 e 1194/2019, sendo que todos tratam de visita técnica a unidades de educação. O primeiro, requerido pela vereadora Nely Aquino (PRTB), agenda visita para o próximo dia 31, às 9h30, para verificar condições de segurança na EMEI Juliana (Rua Acácio Costa Júnior, 1130, Bairro Juliana). Para a visita foram convidados o secretário de Obras e lnfraestrutura, Josué Costa Valadão; o coordenador da Regional Norte, Humberto Guimarães; o superintendente da Sudecap, Henrique Castilho; a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben e a Diretora da EMEI, Juliana de Freitas.

O segundo requerimento, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), trata de visita técnica para vistoriar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança dos estudantes da Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira (Rua Agenor de Paula Estrela, 380, Bairro Jaqueline). A agenda está marcada para o próximo dia 30, às 14h, e foram convidados para o encontro a secretária de Educação, Ângela Dalben;  o coordenador da Regional Norte, Humberto Guimarães e o coordenador de Direitos das Pessoas com Deficiência, Luiz Henrique Villani.

Já o último requerimento, também do vereador Irlan Melo, solicita que seja alterada para o dia 18 de novembro, às 10h, a visita técnica anteriormente agendada para o dia 16 de outubro, para vistoriar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança da EMEI Maldonado.

PLs e indicação

Dois projetos de lei estavam na pauta da Comissão e tiverem seus pareceres apreciados. O primeiro, o PL 820/2019, propõe tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e gravação nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação. De autoria do vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), o texto que teve a relatoria da vereadora Cida Falabella (Psol), recebeu parecer pela rejeição e foi acatado pelo colegiado.

Já o PL 824/2019, de autoria do vereador Jair Di Gregório (PP), que dispõe sobre a Semana Municipal da Oração, foi relatado pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), que recomendou pela rejeição do texto, sendo acompanhado pelos demais membros do colegiado.

Antes do encerramento da reunião, a Comissão deliberou por indicar a vereadora Cida Falabella (Psol) como representante suplente do Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional