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Notícias
12/08/2025
Plenário
Capital do Bitcoin: título para Belo Horizonte é aprovado em 2º turno
A Câmara Municipal aprovou, em definitivo, que BH ganhe o título de “Capital do Bitcoin”. O Projeto de Lei (PL) 124/2025, assinado por Vile (PL), tem como objetivo transformar a cidade em referência na adoção e promoção do uso da moeda digital, fomentando o setor de criptoativos. No Plenário...
Plenário
Maioria decide a favor de vigilância armada nas escolas municipais em votação inicial
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (12/8), em 1º turno, o Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. O...
Plenário
Uso de armas pela Guarda Municipal tem primeira aprovação em Plenário
Foi aprovado com 33 votos favoráveis e 7 contrários o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, permitindo o uso de armas e o exercício de policiamento ostensivo e comunitário pela corporação. A proposição, de autoria de Braulio Lara (Novo) e...
Plenário
Aprovada em 1º turno cota para vítimas de violência em programas de habitação
Foi aprovada em 1º turno, na tarde desta terça-feira (12/8), a reserva de pelo menos 5% das vagas dos programas de habitação social do município para mulheres em situação de violência. A proposta prevê a cota na oferta de moradias populares; na distribuição de Bolsa Moradia, que concede R$ 800...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer verificar viabilidade de distribuição de cannabis medicinal no SUS
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião nesta terça-feira (12/8), proposta de diligência ao Projeto de Lei (PL) 345/2025. Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposição busca instituir a Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais,...
NOVAS LEIS
Concurso Comida Di Buteco é oficialmente incluído no calendário de eventos de BH
Publicadas nesta terça-feira (12/8) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), quatro novas leis de iniciativa parlamentar mexem com o calendário oficial da capital mineira. O concurso Comida de Buteco, criado há 25 anos, foi acrescentado ao Calendário Oficial de Festas e Eventos do...
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar na quarta (13) multa para ameaça e agressão a vigilantes
Parlamentares da capital devem votar, nesta quarta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 290/2025, que proíbe constrangimentos aos vigilantes que se encontrem no exercício da profissão. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), o texto considera infração administrativa passível de multa a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de centro de saúde no bairro Jardim do Vale em debate na quarta (13)
Debater a possibilidade de construção de um centro de saúde no bairro Jardim do Vale, na Região do Barreiro, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (13/8). A reunião atende a um pedido dos moradores dos bairros Jardim do Vale, Vila...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Compra anual obrigatória de material didático em pauta nesta quarta (13)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (13/8), a exigência de aquisição anual de materiais didáticos novos vinculados a plataformas virtuais. Esta é a terceira audiência pública sobre o assunto, que tem gerado...
MEIO AMBIENTE
Possível volta de embarcações turísticas à Lagoa da Pampulha é apurada
A navegação na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, foi proibida em 1968 devido à poluição e risco à saúde pública. Mais de meio século e milhões de reais em recursos públicos depois, moradores, comerciantes e visitantes da orla continuam a...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Limite de tempo para cargo em comissão na Guarda Municipal em debate na quarta (13)
Limitar a quatro anos contínuos ou intercalados o exercício de cargos em comissão e de função de confiança na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, bem como instituir uma quarentena de dois anos ininterruptos para novo exercício. Essas propostas serão debatidas em audiência pública da...
MEIO AMBIENTE
Comissão dá aval à programa de manejo de águas pluviais e redução de enchentes
Reduzir os impactos das inundações por meio da adoção de áreas mais permeáveis na cidade. Esse é um dos objetivos do Programa de Implantação da Cidade Esponja, cuja implementação está proposta no Projeto de Lei (PL) 195/2025. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
Plenário
Vereadores decidem que Belo Horizonte não será mais a capital do “grau”
O Projeto de Lei 236/2025, que revoga a Lei Municipal 11.393/2022 — que conferiu à BH o título de capital do Esporte Wheeling, conhecido como "grau" — foi aprovado em definitivo no Plenário nesta segunda-feira (11/8). Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, reiterou que a prática...
AGOSTO LILÁS
Câmara adere a campanha pelo fim da violência contra a mulher
Durante o mês de agosto, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte será iluminada pela cor lilás. A iniciativa reforça o apoio da CMBH à campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher. O Agosto Lilás busca fortalecer o entendimento da sociedade sobre a importância da prevenção e do...
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