Notícias | Portal CMBH

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17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera...

A presidente da comissão e dois colegas estão sentados à Mesa e uma das coordenadoras do Processo Legislativo está de pé atrás deles, assessorando a reunião atrás

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PBH Ativos vai apresentar relatórios financeiros em audiência pública em agosto

Constituída em março de 2011, a PBH Ativos é uma sociedade anônima de capital fechado, sob o controle acionário do Município, encarregada de administrar e explorar economicamente ativos municipais e auxiliar na captação de recursos financeiros para viabilizar projetos e obras da...

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Esgoto clandestino lançado na Bacia do Córrego Ressaca preocupa parlamentares

Informações encaminhadas à Comissão de Saúde e Saneamento apontam que existem quase dois mil imóveis lançando esgoto clandestinamente nos cursos d’água que alimentam o Córrego Ressaca (no vetor Noroeste da capital). Os dados, reunidos pelo vereador Gabriel (PHS), revelam ainda que esses imóveis...

BAIRRO MANGUEIRAS

Problemas de infraestrutura e trânsito afetam 120 famílias de condomínio no Barreiro

Rebaixamento da pavimentação, avaliação de segurança de árvores de grande porte e tráfego de veículos em alta velocidade são alguns dos problemas enfrentados pelas 120 famílias que moram no Condomínio Chácara das Flores, na Rua Vicente Surette, Bairro Mangueiras, na Região do Barreiro. Para verificar a...

NOVA LEI

Cadastro único de nascentes em BH pode ajudar na preservação

Originária de projeto de lei de autoria do vereador Edmar Branco (Avante), foi aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal e promulgada no Diário Oficial do Município, no último sábado (13/7), a Lei 11.177/19, que autoriza o Executivo a criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH). A...

16/07/2019

Faixa com dizeres "Basta de rompimento de barragens"

ÁGUA X MINERAÇÃO

CPI deve pedir suspensão de projetos minerários até que se revise política ambiental

Alertando para o alto risco de colapso no abastecimento de água em Belo Horizonte e na região metropolitana, especialistas e moradores das áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens para suspensão dos grandes projetos minerários e outorgas para uso...

Três dos cinco integrantes da comissão de Legislação e Justiça estão sentados à Mesa apreciando a pauta, assessorados por um coordenador do processo legislativo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Medidas de segurança em piscinas e escadas rolantes podem virar lei em BH

Encerrando a tramitação, quatro projetos de lei tiveram as redações finais aprovadas na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (16/7) e estão prontos para serem apreciados pelo Executivo. Se as leis forem sancionadas, estabelecimentos comerciais, esportivos e de lazer da capital terão de...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Servidores cegos podem ganhar direito a receber contracheques em braille

Os cegos que são servidores públicos da Prefeitura poderão vir a ter garantido o direito a receberem contracheques em braille caso o PL 741/19 seja transformado em lei. Na tarde desta terça-feira (16/7), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno. Durante a mesma...

CEMITÉRIO DA PAZ

Comissão constata fornecimento irregular de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas"

Construída em 1967 e localizada no Bairro Alto Caiçara, a maior necrópole da cidade encontra-se, hoje, ameaçada por ações clandestinas de funerárias, falta de segurança e depredação. Vistoriado pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (16/7), o Cemitério da Paz enfrenta a atuação de...

Secretário Josué Valadão teme projeto que altera o marco legal do saneamento

CPI DAS BARRAGENS

Desperdício e poluição dos cursos d'água aumentam risco de desabastecimento

A CPI das Barragens, que analisa o risco de desabastecimento em Belo Horizonte causado pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, recebeu, nesta terça-feira (16/7), o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, e o assessor de Políticas Ambientais da Secretaria...

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Em visita técnica, BHTrans garante alteração de sentido na Av. Baleares até setembro

Mudanças no fluxo viário de trecho da Avenida Baleares próximo à Avenida Salamanca, no Bairro Jardim Europa, na Região de Venda Nova, e implantação de sinalização horizontal e vertical em pontos estratégicos foram decisões tomadas, na manhã desta terça-feira (16/7), durante visita técnica...

15/07/2019

OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES

Moradores de ocupação no Barreiro pedem negociação e defendem direito à moradia

Representantes das cerca de 700 famílias que ocupam terreno particular no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, participaram, nesta segunda-feira (15/7), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Na ocasião, vereadores fizeram a defesa do...

22ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em 15 de julho de 2019

POLÍTICA URBANA

Criação de comissão para gerir comércio ambulante é baixada em diligência

Dois projetos de autoria parlamentar propondo alterações no Código de Posturas do Município foram apreciados nesta segunda-feira (15/7) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Foi baixado em diligência pelo relator PL que cria comissões específicas para tratar das questões...

COMISSÃO DE MULHERES

Em pauta, atendimento de famílias em vulnerabilidade e preservação de nascente

Apoio às mulheres da periferia da capital que sofrem com a falta de oportunidades, carências e violências, e a luta de moradoras do Bairro Ribeiro de Abreu pela preservação de nascente foram os principais temas apresentados, nesta segunda-feira (15/7), pela Comissão de Mulheres da Câmara...

Vereadores Preto, Pedro Patrus e Mateus Simões, em reunião da Comissão Especial Código de Posturas, nesta segunda-feira (15/7)

COMISSÃO ESPECIAL

Código de Posturas estará em debate numa série de seis audiências públicas

Adotando condutas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, ao disciplinar procedimentos dos cidadãos no Município, o Código de Posturas regula as operações de construção, conservação, manutenção e uso do logradouro e da propriedade pública ou particular, na...