SAÚDE E SANEAMENTO

Capacete pode ter tipo sanguíneo do motociclista

Devido ao aumento do número de ocorrências, a proposta visa agilizar o atendimento em caso de acidentes

quarta-feira, 16 Maio, 2018 - 14:30
Foto: Abraão Bruck / CMBH

Os motociclistas são considerados, hoje, um grupo de risco no trânsito da capital, constatando-se um aumento do número de acidentes e mortes envolvendo esse grupo. Dados de 2017 apontam que, nos últimos sete anos, eles representaram mais da metade (53%) das pessoas atendidas por acidentes de trânsito no Hospital João XXIII, principal pronto-socorro de Belo Horizonte, somando, ainda, 30% do total de mortes registradas na unidade. Visando reduzir essas estatísticas, projeto de lei determina que motociclistas que transitam na cidade identifiquem grupo sanguíneo e fator RH em seus capacetes, a fim de agilizar o atendimento no caso de acidentes. A proposta, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (16/5).

Na justificativa do PL 528/18, o vereador Carlos Henrique (PMN) ressalta que a medida pode representar uma ajuda importante no socorro em caso de acidentes, salientando que esse tipo de ocorrência quase sempre gera risco de morte.

Isenção fiscal

Outro projeto, de autoria do mesmo vereador, também recebeu parecer favorável da comissão. O PL 507/18, que tramita em 1º turno, concede isenção de até 5% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a estabelecimentos comerciais localizados no Município que oferecerem banheiros para uso público gratuito. Para o autor, a isenção parcial do IPTU poderia ser um incentivo para que os estabelecimentos comerciais disponibilizassem banheiros ao público sem necessidade de consumo ou pagamento.  

Recebeu, ainda, parecer pela aprovação o PL 524/18, do vereador Jair Di Gregório, (PP), também em 1º turno. A proposta autoriza o Executivo a firmar convênios para combater o uso de drogas ilícitas na cidade. De acordo com Gregório, o trabalho conjunto de várias instituições, com suas respectivas experiências e metodologias, contribuiria significativamente para a redução do número de dependentes químicos na capital.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Cláudio Duarte (PSL), Catatau (PHS), Helio da Farmácia (PHS), Flávio dos Santos (Pode) e Bim da Ambulância (PSDB).

Superintendência de Comunicação Institucional

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