Notícias | Portal CMBH

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06/08/2026

Plenário

Tem primeiro aval PL que incentiva exibição e produção audiovisual nas escolas

Foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (6/8) com 28 votos favoráveis o Projeto de Lei (PL) 604/2025, de Iza Lourença (Psol), que institui o Programa de Incentivo, Distribuição e Exibição de Cinema e Audiovisual Brasileiro Independentes nas Escolas da rede pública e privada do...

Vereadores e moradores reunidos durante audiência pública

MOBILIDADE URBANA

Moradores cobram mais informações sobre novo espaço de eventos no Belvedere

Moradores dos bairros Belvedere e Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital, relataram preocupação em relação à mobilidade e à segurança com a instalação de uma nova casa de eventos na região. Os relatos sobre a falta de informações acerca dos impactos do...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sala reservada a autistas em grandes espetáculos é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 194/2025, que obriga eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas a contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro...

Alunos da educação infantil ouvem história lida por educador

Plenário

Aprovada em 1º turno docência exclusiva de concursados na educação infantil

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, cujo objetivo é assegurar que as funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral sejam exercidas exclusivamente por professores ocupantes de cargos públicos efetivos, foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da...

interior de centro de saúde pública

Plenário

Delimitação de área de nova UBS no bairro Novo das Indústrias é aprovada

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, por unanimidade, no Plenário desta quinta-feira (6/8), o Projeto de Lei (PL) 863/2026, que estabelece o terreno onde deve ser instalada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Novo das Indústrias, na Regional Barreiro....

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

CHUVAS

Investimentos em prevenção de enchentes somam R$ 11 mi em 2026, diz PBH

Em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos nesta quinta-feira (6/8), representantes de órgãos municipais apresentaram as ações e os investimentos para enfrentar o período chuvoso. O encontro, solicitado pelos vereadores Helinho...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo que analisa execução de emendas impositivas aprova plano de trabalho

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas aprovaram, na manhã desta quinta-feira (6/8), o Plano de Trabalho do colegiado. O documento, apresentado pela relatora, vereadora Janaina Cardoso (União), busca organizar e orientar os trabalhos da comissão, estabelecendo...

05/08/2026

BAIRRO BELVEDERE

Comissão debate soluções contra sensação de insegurança e furtos por motos

Recorrentes relatos de moradores do Belvedere sobre aumento da sensação de insegurança no bairro foram discutidos em audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (5/8), com a presença de moradores e forças de segurança.Foram...

Perspectiva artística de empreendimento Casa Vereda

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo centro de convenções e eventos no Belvedere em pauta na quinta (6)

Anunciado para o espaço que durante anos foi ocupado por uma loja de materiais de construção, no Belvedere, Região Centro-Sul da capital, um centro de convenções e eventos vem preocupando moradores. O prédio, atualmente em obras, teria capacidade para cerca de 4,5 mil pessoas e pode complicar...

Rua do barreiro alagada e pessoas ao fundo durante visita técnica

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção e mitigação de riscos causados por chuvas em debate nesta quinta (6)

Debater o plano de obras e intervenções da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para prevenção e mitigação de riscos causados pelas chuvas é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (6/8), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Helinho da...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Ressarcimento de despesas por maus-tratos a animais é aprovado em definitivo

Quem praticar maus-tratos a animais poderá ter que reembolsar o Município pelas despesas públicas decorrentes do tratamento e recuperação dos animais vitimados. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 497/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira...

Menino observa partida da sala sensorial do estádio Mineirão

ORDEM DO DIA

Em primeira votação nesta quinta, sala reservada a autistas em espetáculos

Eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas podem contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 194/2025, na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta...

terminal de votação parlamentar

ORDEM DO DIA

Criação de zona de incentivo à inovação pode ser votada na quinta (6)

Criar um mecanismo de estímulo à economia do conhecimento, à transformação digital e à geração de oportunidades em setores de alto valor agregado é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 511/2025, que pode ser votado nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno. A matéria, assinada por Dra....

Mãos de crianças brincando com peças em Escola Municipal de Educação Infantil

ORDEM DO DIA

Docência exclusiva de concursados na educação infantil em pauta nesta quinta (6)

As funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral deverão ser exercidas exclusivamente por professores ocupantes de cargos públicos efetivos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, que tramita em 1º turno e deve ser votada pelo...

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Comissão questiona dispensa de professores em readaptação funcional

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na manhã desta quarta-feira (5/8), o envio de um pedido de informação sobre as ações adotadas pelo Poder Executivo em relação aos professores em readaptação funcional da rede municipal de ensino....