Notícias | Portal CMBH

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28/05/2026

Mão de vereador segurando documento com pauta da reunião da comissão

MOBILIDADE URBANA

Comissão debate pedidos de empréstimos bilionários do Executivo

Reunida na tarde desta quinta-feira (28/5), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou dois pareceres de autoria do vereador Braulio Lara (Novo) que se manifestavam contrários à aprovação dos Projetos de Lei 645/2026 e 646/2026, ambos propostos pelo...

mãos assinam documento

COMISSÃO ESPECIAL

Parlamentares querem informações sobre obras de drenagem no Céu Azul

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril do ano passado, a Comissão Especial instituída para avaliar as condições de drenagem urbana do município e contribuir para a prevenção e mitigação dos impactos das chuvas na cidade aprovou, nesta quinta-feira (28/5), o envio de dois...

27/05/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Difusão de produções audiovisuais independentes nas escolas em análise

A instituição de um programa de incentivo à produção, distribuição e exibição de produções cinematográficas e audiovisuais brasileiras independentes nas escolas públicas e privada de de Belo Horizonte, proposta no Projeto de Lei 604/2025, teve o parecer favorável rejeitado na...

Representante da pasta apresenta dados em reunião na CMBH

SAÚDE

Secretaria destaca obras e serviços como vacinação e cirurgias

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) para apresentar relatório de prestação de contas do SUS-BH no primeiro quadrimestre de 2026. Dados apresentados apontam que foram empenhados R$ 2,8 bilhões e destacam ações como...

FORMAÇÃO CIDADÃ

Vereadores mirins são diplomados no Tribunal Regional Eleitoral

Os 30 vereadores eleitos para a 17ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), foram diplomados, nesta quarta-feira (27/5), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Pais, professores e colegas lotaram o auditório do TRE-MG para acompanhar a...

COMISSÃO PROCESSANTE

TJ permite que Câmara apure suposta fraude ao domicílio eleitoral de Ganem

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, suspendeu, nesta quarta-feira (27/5), a liminar que determinava a anulação do processo político administrativo instaurado para apuração de suposta quebra de decoro parlamentar, improbidade...

Pessoas idosas

EM VIGOR

BH poderá ter cadastro profissional voltado para trabalhadores idosos

O aumento da expectativa de vida e a melhoria das condições de saúde têm ampliado o contingente de pessoas idosas, que estão cada vez mais ativas, inclusive no âmbito profissional. Para enfrentar os desafios que este grupo encontra no mercado de trabalho, o Município já conta com um novo...

NOVA LEI

Escolas municipais ganham programa de inclusão sensorial

A capital mineira agora possui um programa de incentivo à inclusão de estudantes com transtornos sensoriais na rede pública de ensino. É isso que está previsto na Lei 12.022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (27/5). A iniciativa tem como objetivo promover o acolhimento, a...

dois guardas civis ao lado de viatura

AGORA É LEI

BH adota diretriz para evitar atuação isolada de guardas em ocorrências de risco

Foi publicada nesta quarta-feira (27/5), no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 12.023, que estabelece como diretriz para a atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte o "não emprego unitário de agentes em atividades de risco". A norma foi sancionada pelo prefeito Álvaro...

mãos femininas assinam documento

EDUCAÇÃO

Avança PL que unifica legislação de meia-entrada para estudantes e professores

Dar mais segurança jurídica e transparência para as políticas públicas relacionadas ao acesso à cultura, lazer e esporte na cidade. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 733/2026, que tramita em 1º turno e unifica a legislação que trata da obrigatoriedade de concessão de meia-entrada no...

26/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê uso de "blockchain" para registro e armazenamento de dados públicos

Um banco de dados digital e descentralizado, semelhante a um livro contábil aberto, e que registra informações de modo a impossibilitar que elas que sejam alteradas ou fraudadas. A adoção da tecnologia “blockchain” no tratamento e disponibilização de dados públicos é prevista no Projeto de...

SEMANA DO ARQUIVO

Seminário vai debater relação entre arquivos, comunicação e democracia

Promover as instituições que cuidam de acervos e discutir metodologias de trabalho utilizadas em ações de difusão cultural nos meios digitais. Esse é o objetivo do seminário Arquivos, Comunicação e Democracia: interfaces para o fortalecimento da cidadania, iniciativa da...

gráfico exibido em tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na sexta-feira (29)

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar, na próxima sexta-feira (29/5), a partir das 11h, audiência pública para prestação de contas dos poderes Executivo e Legislativo referente aos primeiros quatro meses de 2026. Na reunião, solicitada pelo presidente do colegiado, Diego...

Reunião da CLJ em 26 de maio de 2026

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para quem atuar com crianças

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte projeto de lei que busca exigir certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuam diretamente com crianças na capital. Em reunião nesta terça-feira (26/5), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval ao PL 753/2026, de...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Diretrizes orçamentárias para 2027 estimam déficit de R$ 308,7 milhões

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi apresentado na manhã desta terça-feira (26/6) em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de BH (CMBH). De acordo com o documento, a Prefeitura de Belo Horizonte...