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Notícias
19/05/2022
ESPORTE E LAZER
Comissão quer melhorias e mais áreas públicas abertas à população
As condições de equipamentos esportivos e de lazer e áreas subutilizadas da cidade que poderiam vir a abrigá-los serão averiguadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de visitas técnicas e pedidos de informação aprovados...
FUNCIONALISMO
Para aposentados, PL que trata do reajuste da educação estaria ferindo paridade
A proposta de lei enviada pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 4 de maio, que trata do reajuste dos servidores da educação, estaria ferindo o princípio constitucional da paridade salarial entre trabalhadores da ativa e aposentados. Esta foi a denúncia trazida à Comissão de...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avança PL que institui Política de Enfrentamento das Mudanças Climáticas
Redução da emissão de poluentes locais e de Gases de Efeito Estufa (GEE), promoção de soluções baseadas na natureza, integração do desenvolvimento urbano, social e ambiental e adoção de procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços com base em critérios de sustentabilidade são...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Acolhidas propostas sobre saúde nas escolas e tratamento de resíduos
Aprimorar o atendimento à saúde de alunos nas escolas municipais e combater a poluição por resíduos sólidos na cidade. Esses são os objetivos de duas sugestões de proposições populares, acolhidas na forma de indicações pela Comissão de Participação Popular, nesta...
18/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que garante a usuário do SUS acesso a suas informações de saúde
Substitutivo a projeto que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município o direito a acessar informações acerca de sua saúde como prescrições de medicamentos, carteira de vacinação e datas e horários de consultas, recebeu parecer favorável da...
ALEITAMENTO MATERNO
Convidadas ressaltaram necessidade de ampliar debate sobre amamentação
O aleitamento materno, recomendado de forma exclusiva nos seis primeiros meses de vida do bebê tanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto pelo Ministério da Saúde, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (18/5). Representantes da área de...
SAÚDE E SANEAMENTO
Indicação sugere pagamento do piso e valorização dos ACEs e ACSs pela PBH
Emenda Constitucional (EC) promulgada há duas semanas pelo Congresso Nacional, após 11 anos de tramitação, estabelece um piso nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate a Endemias (ACEs), além de adicional de...
SEMINÁRIO
Ações realizadas pelo Grupo de Trabalho do Barreiro serão apresentadas no sábado
O Barreiro é uma região histórica de Belo Horizonte com mais de 36 km², cerca de 314 mil habitantes e 64 bairros, diversas vilas, favelas e ocupações urbanas. Com o objetivo de mostrar os avanços relacionados à participação popular dos moradores da região, o Grupo de Trabalho do Barreiro (GT...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Câmara volta a receber público externo nas reuniões de comissão e do Plenário
A Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizou o acesso do público externo à galeria do Plenário Amynthas de Barros, onde são realizadas as reuniões ordinárias da Casa, e aos Plenários Helvécio Arantes e Camil Caram, onde acontecem as reuniões das comissões. A Deliberação 10/2022,...
LDO 2023
Definido calendário e critérios para sugestões populares às diretrizes orçamentárias
Com o objetivo de garantir que a participação da sociedade nas definições sobre o orçamento municipal seja feita de forma organizada e efetiva, a Comissão de Orçamento e Finanças definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (18/5), os critérios técnicos para a participação social,...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Identificação de pessoa com deficiência oculta gera pedido de informação à PBH
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, na manhã desta quarta-feira (18/5), pedir informações ao Executivo sobre possível repercussão financeira referente a projeto de lei que propõe a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificar pessoas com...
VISITA TÉCNICA
Acolhimento de pessoas em sofrimento mental pode ter déficit de vagas em BH
A Unidade de Acolhimento Transitório (UAT) é um equipamento da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas em sofrimento mental que fazem uso problemático de álcool e outras drogas e/ou se encontram em situação de risco e vulnerabilidades. Embora os casos de adoecimento mental continuem crescendo, em...
17/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comércio de alimento em trailer e reboque pode ser permitido em breve em BH
O uso de trailers e reboques para comercializar alimentos e a venda de café e bebidas alcoólicas em logradouro público são proibidos pelo Código de Posturas do Município. O fim dessas restrições, proposto em projeto de lei aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal, pode virar lei em breve....
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão verificar utilização de área para atividades de esporte e cultura
Um terreno amplo, com edificação, situado na Avenida Haydée Abras Homssi, 491, Vale do Jatobá, Região do Barreiro, pertencente à Prefeitura de Belo Horizonte, estaria inativo desde o início da pandemia. Antes, o local era utilizado para atividades do Programa Escola Integrada,...
MEIO AMBIENTE
Descaracterização da Serra do Curral e risco de desabastecimento em pauta
A implantação de novos empreendimentos minerários na Serra do Curral motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a agendar, nesta terça-feira (17/5), duas audiências públicas para tratar da descaracterização da serra (no dia 31 de maio, às 13h40) e para encontrar...
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