Gestão Democrática

Moradores cobram implantação de obras atrasadas do Orçamento Participativo

PBH se comprometeu a agilizar andamento das obras; custo de intervenções atrasadas chega a R$ 1 bi

quarta-feira, 22 Março, 2017 - 18:30
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Moradores de diferentes regionais da cidade lotaram o saguão principal da Câmara de BH para reivindicar a realização de obras aprovadas no Orçamento Participativo, mas nunca executadas pela prefeitura. O debate ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças na noite de terça-feira (21/3). Vice-prefeito de BH e secretário de governo do prefeito Kalil, Paulo Lamac reconheceu que o volume de intervenções não realizadas é maior do que a capacidade imediata de resposta da PBH, mas afirmou que, em caráter de emergência, cerca de 60 obras devem ser executas ainda este ano. Operação de crédito prevista no orçamento municipal vai facilitar a continuidade a partir de 2018.

Requerente da audiência, o vereador Edmar Branco (PTdoB) defendeu o fortalecimento do Orçamento Participativo, cujas obras, definidas em assembleias populares nas regionais e também votadas por meio da internet, são estratégias de participação direta da população na gestão do município.

Atualmente, de acordo com informação divulgadas pela PBH, apenas 16% das obras aprovadas no biênio 2011-2012 foram concluídas. Nos dois anos seguintes o percentual caiu para 5,7% e, entre 2015-2016, não houve registro de intervenções finalizadas. 

Déficit

Criado em 1993, o programa acumula um passivo de cerca de R$ 1 bilhão em intervenções não entregues, de acordo com Paulo Lamac. “Estamos falando de um montante muito grande de recursos. As últimas gestões se comprometeram com um grande conjunto de obras,  assumiram compromissos que não se tinha condição de cumprir”, apontou o vice-prefeito.  

Para fazer frente ao problema, uma das soluções adotadas vai ser a realização de empréstimos. Segundo Bruno Passeli, secretário adjunto de Orçamento da PBH, a operação de crédito está prevista para o orçamento a ser votado ainda neste ano e vai viabilizar, a partir de 2018, a realização de mais uma parte do estoque de obras pendente.

Membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, o vereador Pedrão do Depósito (PPS) avaliou positivamente a proposta: “as pessoas que vieram para a reunião estão fazendo um apelo. Elas cobram que as intervenções atrasadas sejam executadas e a proposta de empréstimo mostra que o prefeito está com boa vontade para fazer as obras”, avalia.

Superintendência de Comunicação Institucional 

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