REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara derruba veto e BH terá novo parque na Regional Oeste

PL que torna obrigatória a disponibilização de mesas escolares adaptadas a alunos com deficiência é aprovado em 1º turno

quinta-feira, 2 Março, 2017 - 19:45
Reunião plenária do dia 2 de março

Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

Os vereadores derrubaram, na reunião plenária desta quinta-feira (2/3), o veto do ex-prefeito Marcio Lacerda a projeto de lei que cria o Parque Regional Oeste, próximo à Avenida Tereza Cristina. Além disso, foi aprovado em 1º turno projeto que torna obrigatória a disponibilização de mesas escolares adaptadas a alunos com deficiência. Durante o pinga-fogo o carnaval de Belo Horizonte foi um dos temas de maior repercussão.

O PL 1384/14, que cria o Parque Regional Oeste, estabelece a localização do mesmo na confluência da Via 210 com a Avenida Tereza Cristina, e adjacente à Rua Amur. O projeto determina a destinação de área de 1.740m² para instalação de equipamento social e, ainda, 3.210m² de área verde para fins ambientais. O autor da proposição que se tornará lei, vereador Juliano Lopes (PTC), explica que, do ponto de vista da gestão pública, a criação de parques é uma alternativa viável para minorar os efeitos da incessante urbanização que acomete as grandes metrópoles. Além disso, ao defender o projeto, o parlamentar explica que os parques podem propiciar opções de lazer e qualidade de vida para os munícipes e resguardar áreas de interesse ambiental.

O PL 1084/14, aprovado em 1º turno, determina que pelo menos 1% do total de mesas escolares da rede municipal de ensino seja adaptado ao uso de alunos com deficiência física, respeitando-se o mínimo de uma mesa para cada duas salas de aula. De autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), o projeto ainda precisa ser aprovado em 2º turno antes de ser encaminhado para a apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS).

Carnaval em BH

Para o vereador Arnaldo Godoy (PT), o carnaval de Belo Horizonte superou as expectativas. O parlamentar enalteceu o caráter político da festa, que reverberou posicionamentos contra o racismo, a LGBTfobia, a intolerância religiosa e o governo de Michel Temer (PMDB). Arnaldo lembrou que historicamente as marchinhas de carnaval trazem críticas políticas e sociais em suas letras e, neste ano, as festividades em Belo Horizonte seguiram essa tradição.

A parlamentar Cida Falabella (Psol) relembrou que a retomada do carnaval de rua em Belo Horizonte se deu a partir da atuação de movimentos de cunho político como Praia da Estação e Fora Lacerda. A vereadora também esclareceu que o carnaval atual é filho dos Blocos Caricatos e das Escoals de Samba.

A vereadora Áurea Carolina (Psol) elogiou a ocupação dos espaços públicos pelos belo-horizontinos durante o carnaval e enalteceu a força dos blocos afro na capital mineira.

Léo Burguês de Castro destacou que o sucesso do carnaval trouxe turistas à capital mineira, que saem, de acordo com ele, com ótima impressão da cidade. Ele também elogiou a atuação da Polícia Militar e da SLU durante o evento.

Segurança e financiamento do carnaval

Os vereadores Arnaldo Godoy, Cida Falabella e Áurea Carolina criticaram o que consideraram como uso abusivo de força pela Polícia Militar em alguns blocos. Áurea destacou o que ela considera como uso injustificado de spray de pimenta pela PM contra foliões e o uso desproporcional da força em evento carnavalesco que aconteceu na Praça da Estação. A parlamentar também considerou um ganho para comerciantes e consumidores a decisão da Justiça de barrar a exclusividade da Ambev durante os dias de festa.

O vereador Léo Burguês de Castro destacou que é necessário que se discuta de onde virá o dinheiro para o carnaval, citando a possibilidade de parceria com a iniciativa privada a partir de patrocínios, como o realizado pela Ambev. O parlamentar se posicionou a favor do patrocínio da cervejaria ao carnaval de Belo Horizonte e afirmou que outras cidades adotaram modelos similares para arcar com os custos da festa.

Vereadores também defenderam requerimento de informação a ser destinado à Belotur para que seja esclarecido quanto custou o carnaval, onde os recursos foram aplicados e de onde veio o dinheiro para custear a festa.

Superintendência de Comunicação institucional