TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai discutir embarque e desembarque na porta de escolas

Reserva de assentos preferencias em terminais e estações dos serviços de ônibus também esteve em debate

segunda-feira, 15 Fevereiro, 2016 - 00:00
Embarque e desembarque na porta de escolas será tema de audiência. Foto: Isabel Baldoni/Portal BH

Embarque e desembarque na porta de escolas será tema de audiência. Foto: Isabel Baldoni/Portal BH

A definição de novas regras para o funcionamento do transporte coletivo em Belo Horizonte esteve no foco dos debates da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, que se reuniu nesta segunda-feira (15/2). No encontro, os vereadores trataram de propostas para qualificar o transporte escolar e para garantir direitos de idosos e de pessoas com mobilidade reduzida.

Na reunião desta quinta, a comissão deliberou pela realização de audiência pública no dia 28 de março para discutir o serviço de transporte escolar ofertado na cidade, tanto na rede pública quanto privada. O objetivo da reunião é discutir com o poder público e a sociedade civil o projeto de lei 1059/15, de autoria do vereador Professor Wendel (PSB), que estabelece normas para regulamentar a atividade, dentre as quais a implantação de área para embarque e desembarque exclusivo de estudantes nos horários de entrada e saída.

Pedidos de Diligência

Dois projetos de lei em pauta ainda não obtiveram parecer definitivo, já que a comissão deliberou por baixá-los em diligência. Relator das propostas, o vereador Preto (DEM), líder do governo na Câmara, propôs que os projetos fossem encaminhados à análise da BHTrans e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (SetraBH), antes de que a comissão de manifeste. Segundo Preto, o objetivo é ouvir esses atores para “compreender se as proposições encontram-se em consonância com o planejamento dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Belo Horizonte, elaborado pelo Executivo”.

Foram baixados em diligência os PLs 1751/15 e 1781/15, de autoria dos vereadores Elvis Côrtes (PSD) e Adriano Ventura (PT), respectivamente. O primeiro sugere a reserva de 10% dos assentos para idosos, obesos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo de até 2 anos, nos terminais, estações e salas de espera que integram o sistema de transporte de passageiros em todas as modalidades. O segundo projeto, por sua vez, sugere que os ônibus deverão ter, no mínimo, um funcionário, além do motorista, para fins de orientação e auxílio ao usuário, além da cobrança de passagem quando for o caso.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Léo Burguês de Castro (PSL), Silvinho Rezende (PT), Preto e Autair Gomes (PSC).

Veja o vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional