Entre os destaques do ano, projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim

Em 2015, a  Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, desenvolveu projetos focados na formação para a cidadania, além de ter realizado uma sére de cursos e seminários sobre temáticas ligadas ao desenvolvimento das políticas públicas. No projeto Parlamento Jovem foi debatido, durante todo o ano, o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos”. Na Câmara Mirim, em sua 8ª Legislatura, os pequenos parlamentares participaram de encontros mensais, discutindo e votando questões relativas à sua comunidade. Propostas elaboradas pelos dois projetos foram encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Casa, transformando-se, várias delas, em indicações à Prefeitura.

Com encontros mensais durante todo o ano, de fevereiro a dezembro, estudantes de quatro escolas públicas e particulares de ensino médio, além de universitários da PUC Minas, participaram do Parlamento Jovem BH.O projeto é de iniciativa da PUC Minas em parceria com as Câmaras Municipais e a Assembleia Legislativa de MG, que tem por objetivo promover uma reflexão sobre o papel do cidadão no contexto do Parlamento, possibilitando o diagnóstico de demandas da população e a busca de soluções, por meio de pesquisas, estudos e apresentação de propostas ao Poder Público. Propostas debatidas e criadas pelos próprios jovens, no final do processo, são encaminhadas para apreciação dos vereadores, que podem transformá-las, por meio da Comissão de Participação Popular, em diferentes proposições, como indicações ou mesmo projetos de lei. 

O público-alvo do PJ BH são estudantes de escolas públicas e particulares de Ensino Médio e estudantes universitários da PUC Minas, que recebem treinamentos sobre Poder Legislativo e atuam como monitores, participando e/ou desenvolvendo diversas atividades, como oficinas, com os alunos do Ensino Médio das escolas participantes.

Câmara Mirim

Em sua 8ª legislatura, o projeto Câmara Mirim foi iniciado com a eleição de 45 vereadores mirins (12 a 14 anos), matriculados em dez escolas municipais, que se reuniram uma vez por mês na Câmara Municipal, de janeiro a dezembro de 2015. Com aulas sobre Processo Legislativo e a simulação de audiências públicas, eles discutiram, no período, problemas relativos à sua comunidade, apresentando propostas que foram votadas por eles mesmos na sessão plenária de encerramento do projeto.  Em outubro, os alunos também participaram do Câmara Mirim Federal. As propostas apresentadas foram encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara, transformando-se, várias delas, em Indicações à Prefeitura. O Projeto Câmara Mirim é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo da CMBH, a Secretaria Municipal de Educação, o TRE-MG e a UFMG.

Seminários

No período, a Escola deu apoio à realização de uma série de eventos e seminários, que trataram de temas como segurança urbana, esporte, educação e proteção ao idoso, entre outros. Contaram ainda com o apoio da Escola do Legislativo o Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação Popular – voltado a capacitar o cidadão a intervir na construção do orçamento local – e o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

Visite a Câmara

Outro projeto da Casa desenvolvido pela Escola do Legislativo é o “Visite a Câmara”, que abre as portas da Câmara Municipal à população, por meio da realização de uma visita orientada, quando são apresentadas aos visitantes o papel do vereador e formas existentes de participação popular. Em 2015, foram recebidos, de janeiro a dezembro, alunos do ensino fundamental, médio, curso superior, pós-graduação e sociedade civil em geral. No ano passado, conheceram o Legislativo representantes da Câmara Municipal de Joinville (SC), Contagem (MG),Ubá (MG) e Itabirito (MG).

Papel da ESCLEG

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi criada, em 2007, com o objetivo de aproximar a Câmara do cidadão, favorecer o debate político, fortalecer o processo legislativo, além de capacitar servidores, cidadãos e agentes políticos para a ação democrática participativa nas decisões que afetam a vida no Município.

Além das atividades de Capacitaçãoe Integraçãodos servidores da Câmara para o melhor atendimento ao cidadão belo-horizontino, a Escola do Legislativo desenvolve projetos de Educação para a Cidadania,visando aproximar o cidadão belo-horizontino do Parlamento, levá-lo a conhecer a estrutura e funcionamento da Câmara, o papel do vereador e mecanismos de participação popular. Nesse caso, destacam-se os projetos Câmara Mirim, Parlamento Joveme Visite a Câmara.

Superintendência de Comunicação Institucional