População cobra mais transparência nas contas das concessionárias

Reajustada na virada de 2015 e, novamente, no meio do ano, a tarifa de ônibus na capital subiu de R$ 2,85 para R$ 3,40, e, conforme informações da prefeitura, pode sofrer novo reajuste até o final de dezembro. No entanto, apenas no último mês de novembro, 99 linhas de ônibus do transporte coletivo de Belo Horizonte tiveram seus horários reduzidos e itinerários alterados. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada nesta sexta-feira (11/12), vereadores e usuários do sistema denunciaram os impactos negativos da mudança e cobraram transparência nas contas das empresas que operam o serviço na capital. A BHTrans afirmou que as alterações partiram de iniciativa das empresas concessionárias, mas foram analisadas e aprovadas pela prefeitura.

Autor do requerimento para a audiência, o vereador Pedro Patrus (PT) questionou a falta de diálogo com a população, destacando que, no Taquaril (Regional Leste), por exemplo, os usuários vinham cobrando da BHTrans o aumento na oferta de viagens e, agora, precisam lidar com a redução repentina no quadro de horários. “Infelizmente não podemos convocar o Sindicato das Empresas de Transporte (SetraBH) para cobrar esclarecimentos, mas a redução na oferta de viagens não deveria ter impacto no valor das passagens?”, questionou o parlamentar, lamentando a ausência dos empresários na audiência.

Acesso à informação

Superintendente de Regulação e Transporte da BHTrans, Sérgio Ribeiro de Carvalho explicou que a população foi informada sobre as mudanças por meio dos mecanismos usuais do órgão como afixação de cartazes nos ônibus. O gestor afirmou ainda que “os usuários podem se manifestar nos postos de atendimento ao usuário, por meio do canal telefônico 156, via e-mail ou correspondência, deixando suas reclamações, sugestões ou elogios”.

Carvalho explicou que as mudanças são solicitadas pelas empresas e a BHTrans “avalia e aprova, garantindo o cumprimento dos termos contratuais como lotação dos ônibus, intervalos máximos e oferta mínima de viagens”. O gestor afirmou que o órgão está de acordo com as alterações encaminhadas e garantiu que irá fiscalizar a execução, lembrando que esta é uma prática comum devido à “necessidade permanente de adequações entre a oferta do serviço e as demandas dos usuários”.

Em relação aos aumentos nas tarifas, Carvalho explicou que muitos usuários têm o benefício da gratuidade e não pagam a passagem, outros utilizam o cartão BHBus e pagam com descontos, onerando os demais. Nessa perspectiva, o valor médio da tarifa na capital seria de R$ 2,45, dividindo todo o valor arrecadado por todos os passageiros (pagantes e não pagantes).

Política pública

Para o Movimento Tarifa Zero, as mudanças atendem exclusivamente aos interesses das empresas. “Enquanto a prefeitura não entender que mobilidade urbana é questão de política pública - e não atividade lucrativa - vamos ouvir esse tipo de discurso do poder público, que coloca na conta dos idosos, dos estudantes e dos cadeirantes a responsabilidade sobre o custo da tarifa”, denunciou Francisco Foureaux, representante do Tarifa Zero.

Baseando-se em dados do portal da transparência da PBH, o movimento apresentou gráficos que ilustram o grande aumento no número de passageiros nos últimos anos, enquanto reduzem os quilômetros rodados pelos ônibus, indicando crescimento na receita e redução nos custos e na prestação do serviço. “É preciso abrir a caixa preta. Quanto dinheiro circula nos caixas dessas empresas? Qual é o lucro real?”, questionou Foureaux.

Com o apoio do Tarifa Zero, Patrus propôs a realização de um seminário sobre o tema para envolver a sociedade e buscar soluções. “É preciso vontade política para fazer de fato uma auditoria nessas contas”, destacou o parlamentar. “O transporte coletivo deve ser público, deve ser política pública, mas, em Belo Horizonte, não há subsídio municipal, a prefeitura apenas administra os contratos”, pontuou.

Superintendência de Comunicação Institucional