Vereadores mirins serão diplomados na Câmara de BH

Está marcada para a próxima quarta-feira (18/11) a Sessão Solene de encerramento da 8ª Legislatura da Câmara Mirim, a partir das 13h30 horas, no Plenário Amynthas de Barros. Dentre as atividades programadas para o dia estão a diplomação dos pequenos vereadores  e o descerramento da fotografia do presidente mirim de 2014, William Júnio Moreira de Souza, que passará a fazer parte do galeria dos presidentes mirins.

O Projeto Câmara Mirim é uma iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o desenvolvimento da consciência política e participativa da sociedade, visando a educação cidadã.  O projeto é desenvolvido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Judiciária do TRE-MG e o Centro Pedagógico da UFMG.

A cada ano, são eleitos 41 vereadores mirins, entre alunos do 3º ciclo do ensino fundamental de dez escolas municipais. No projeto, os vereadores mirins eleitos se reúnem uma vez por mês na Câmara, onde aprendem sobre processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e de trabalho em equipe, discutem problemas enfrentados pela comunidade e formulam propostas para solucioná-los.

Ao final do projeto, as propostas são discutidas e votadas em sessão plenária e, posteriormente, encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal, que, após análise de viabilidade, pode apresentá-las, em nome da comissão, para tramitação legal no Legislativo Municipal.

Etapas do projeto

Em fevereiro de 2015, os vereadores mirins foram eleitos em suas respectivas escolas, por meio de urna eletrônica. Em março, tomaram posse, em sessão solene na Câmara Municipal. De abril a agosto, os vereadores mirins passaram por processos formativos a respeito do fucionamento do Legislativo e de temas relevantes para a cidade. No mês de setembro, discutiram e votaram projetos de lei criados por eles mesmos.

Neste mês ocorre o encerramento da legislatura, quando as crianças serão diplomados e farão a entrega das propostas aprovadas por eles à Comissão de Participação Popular da CMBH.

Na solenidade, a expectativa é que a Mesa seja composta, dentre outros, pela presidente da Câmara, vereador Wellington Magalhães (PTN); pela secretária municipal de Educação, Sueli Baliza; pelo diretor executivo da Escola Judiciária do TRE-MG, juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga e pelo diretor do Centro Pedagógico da UFMG, Santer Alvares de Matosa.

Superintendência de Comunicação Institucional