Parlamentares cobraram mais debate sobre projetos do Executivo

Na segunda reunião plenária após o período eleitoral, realizada na tarde desta terça-feira (4/11), os vereadores pediram aos colegas maior empenho na discussão dos novos projetos de lei encaminhados ao Legislativo pela Prefeitura. Entre eles, a proposta de aumento da carga tributária sobre os munícipes. Foram apreciados quatro vetos integrais do Executivo a projetos de lei de parlamentares até o encerramento da reunião, antecipado por falta de quórum. Outros nove vetos seguem sobrestando a pauta.

Pedro Patrus (PT) aproveitou o início da reunião para convocar os colegas a se debruçar sobre os projetos de lei enviados à Casa pelo Executivo. “O trabalho do vereador não se resume apenas à votação dos projetos. Não podemos aprovar sem ler, sem saber do que se trata. É preciso discutir cada proposta”, lembrou o parlamentar, destacando o PL 1327/14, que amplia a alíquota de tributos municipais, como Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos” (ITBI) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Já o vereador Leonardo Mattos (PV) cobrou o empenho dos parlamentares na votação dos projetos, afirmando a importância de acelerar os trabalhos, uma vez que a pauta foi sendo acumulada durante o período eleitoral.

Veto total

Vetados integralmente pela Prefeitura, quatro projetos de lei de autoria parlamentar foram apreciados pelo Plenário, que referendou a decisão do Executivo. O PL 465/13, de Bim da Ambulância (PTN), regulamentava a atuação das equipes de resgate voluntário, prevendo a contratação de, pelo menos, um médico e um enfermeiro de nível superior como responsáveis técnicos. Já o PL 542/13, de Bruno Miranda (PDT), criava o serviço de marcação de consulta médica on-line, para atendimento na Rede Básica de Saúde do SUS.

De autoria do vereador Marcelo Álvaro Antônio (PRP), o PL 577/13 obrigava hospitais e maternidades a realizar gratuitamente o exame de frênulo lingual nos recém-nascidos, procedimento conhecido como “Teste da Linguinha”. Também rejeitado pelo Executivo, o PL 799/13, de Marcelo Aro (PHS), instituía a Semana de Conscientização sobre o Autismo, que desenvolveria atividades educativas sobre o tema junto aos professores das escolas municipais.

Confira aqui a pauta completa e o resultado da reunião.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional