Perspectivas para a educação infantil em BH foram discutidas

Propostas para o futuro da educação infantil em Belo Horizonte foram discutidas em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (8/5). Em pauta, a ampliação do número de Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e o consequente aumento do número de cargos e funções públicas para atender à demanda. Requerida pelo vereador Marcelo Aro (PHS), a reunião foi realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, de professores e de sindicatos do setor.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, está em curso em BH um plano voltado para a ampliação do número de Umeis. Por meio de parceria público-privada (PPP), firmada com a empresa Inova, do Grupo Odebrecht, 32 novas unidades serão construídas em dois anos, seis das quais já foram entregues. Além disso, outras 12 Umeis serão construídas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), utilizando recursos do Tesouro Municipal. A expectativa é que, até 2016, o município conte com 153 unidades de educação infantil, oferecendo 80 mil vagas.

Paralelamente, tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto de lei 1.032/14, de autoria do Executivo, que visa aumentar a quantidade de servidores na educação para fazer frente à ampliação da rede. O PL proposto prevê a criação de mais 2 mil cargos de professor para educação infantil, 300 para auxiliar de secretaria, 14 na área de biblioteconomia e 80 de vice-direção. O texto recebeu parecer pela aprovação nas comissões pelas quais passou e, para se transformar em lei, precisa ser aprovado, em dois turnos, pelo plenário da Câmara.

Repercussão

Educadores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de BH (SindREDE/BH) avaliaram positivamente a ampliação do número de Umeis, assim como o vereador Marcelo Aro, que destacou a relevância da criação de novas vagas na sistema público de educação. O parlamentar apontou, contudo, que tão importante quanto ampliar a rede é garantir a qualidade do funcionamento das Umeis que já existem, assegurando uma boa infraestrutura e adequadas condições de trabalho para o funcionalismo do setor. Entre as reinvindicações do vereador estão a garantia de salário digno, a qualificação do plano de carreira e o fomento à formação dos professores do ensino infantil.

Maria Aparecida de Melo, do SindREDE, e Maria Antonieta Viana, vice-diretora da Umei Carlos Prates, apresentaram pontos de vista semelhantes. Elas cobraram maior valorização dos autais educadores, com revisão salarial e garantia de isonomia com relação aos professores do ensino fundamental. Segundo elas, educadores do ensino infantil desempenham, muitas vezes, as mesmas funções de colegas do ensino fundamental, mas recebem menos. Além disso, a estrutura de progressão no plano de carreira também seria pior. Segundo representantes da Secretaria Municipal de Educação, as discrepâncias estariam associadas ao fato de que o concurso para professor da educação infantil selecionou profissionais de nível médio, enquanto o dos professores de ensino fundamental exigia curso superior. A Secretaria lembrou ainda que, para uma carga de trabalho de 22 horas semanais, o salário dos educadores da área, em BH, está acima do piso nacional. 

Os servidores das Umeis cobraram ainda mais autonomia para as unidades de ensino. Atualmente, cada uma delas está vinculada a uma escola de ensino fundamental (escola núcleo), o que impede que elas tenham autonomia administrativa para gerir diferentes problemas do cotidiano.  

Diante desse quadro, o vereador Marcelo Aro lembrou que vai dar continuidade, na Câmara, à discussão sobre a importância de se garantir melhorias para o sistema de educação infantil em BH, considerando tanto as mudanças previstas para o futuro quando o funcionamento das escolas e os direitos dos servidores já em atividade. A expectativa é que o debate se desenrole tanto durante a tramitação do PL 1.032/14, que pretende criar novos cargos no ensino infantil, quando por ocasião das discussões sobre o orçamento municipal.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional