Projetos em tramitação preveem melhorias para usuários de ônibus na capital

Belo Horizonte e Região Metropolitana constituem um dos principais centros urbanos do país. No último Censo do IBGE, a população na RMBH chegou aos 5,4 milhões de habitantes. Tanta gente gera uma quantidade gigantesca de viagens todos os dias, seja entre municípios vizinhos, seja dentro da capital. Os dados da Pesquisa Origem Destino 2012, organizada pelo governo estadual, apontam mais de 13 milhões de deslocamentos todos os dias, sendo o transporte coletivo responsável por 31% dessa marca. Números tão grandes mostram também o tamanho do desafio, tema recorrente de projetos de lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Os projetos tratam, basicamente dos ônibus do sistema de transporte público da capital, responsável pelo transporte de passageiros da própria capital quanto das cidades da Região Metropolitana.

Dois projetos de lei tratam da gratuidade para pessoas com deficiência no sistema de transporte. Um deles é o PL 224/13, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), que prevê a gratuidade para pessoas com patologias consideradas crônicas, tais como alienação mental, esclerose múltipla, hanseníase, paralisia ou mal de Parkinson, entre outras. Para isso, o vereador sugere que o Executivo designe um órgão para o cadastro de pessoas que comprovarem essa situação. Acompanhantes também poderão ser isentados caso sua presença seja considerada indispensável. O outro projeto parecido é o PL 940/13, do vereador Marcelo Aro (PHS), que prevê a destinação de um sistema de transporte gratuito por meio de vans  para passageiros com algum tipo de deficiência em tratamento.

WI-FI

As novas tecnologias de comunicação via internet móvel chamaram a atenção do vereador Pelé do Vôlei (PT do B). Em seu Projeto de Lei 939/13 o vereador propõe o fornecimento de sinal wi-fi, para conexão de internet móvel sem fio, nos ônibus da capital em horário integral, delegando ao poder executivo a função de implantar e fiscalizar o serviço. Em sua justificativa, Pelé do Vôlei lembra o tempo gasto em viagens nos ônibus da capital, sobretudo em horário de pico. Segundo o vereador, este tempo poderia ser mais produtivo ao passageiro se este tivesse à sua disposição sinais de internet sem fio.

Segurança

Tema tão recorrente quanto o transporte público na vida da cidade, a segurança pública dentro dos coletivos é tema do PL 784/13, do vereador Dr. Nilton (PROS). No projeto o vereador propõe a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança dentro dos ônibus, posicionadas de modo a permitir a visualização completa do veículo, assim como de seus passageiros. A implantação dos aparelhos e o armazenamento das imagens ficaria a cargo das operadoras dos ônibus do transporte coletivo. Segundo o vereador, os ônibus equipados com os dispositivos inibiriam a ação de assaltantes e gerariam maior sensação de segurança para a população.

Meio-ambiente

O vereador Veré da Farmácia (PT do B) trouxe a preocupação ambiental para seu Projeto de Lei 555/13. Nele, o vereador propõe a adoção do GNV, o Gás Natural Veicular, como combustível para os ônibus que rodam em linhas circulares e também em novas linhas de ônibus. O texto prevê que a participação do GNV na matriz energética dos veículos cresça gradativamente ao longo dos anos, devendo alcançar em cinco anos a marca dos 100%. O autor da proposta sustenta que a adoção do GNV diminui não só as emissões de gases poluentes nos ares da cidade, mas também o preço das passagens, uma vez que o combustível é mais barato que o diesel, atualmente utilizado.

Outros projetos de lei que tratam do tema da mobilidade urbana em Belo Horizonte são o PL 896/13, do vereador Juliano Lopes (SDD), que proíbe a aquisição de novos ônibus com motor situado na parte dianteira do veículo; o PL 805/13, do vereador Doutor Sandro (PROS), que propõe a implantação de banheiros em todos os postos de controle para os funcionários do transporte coletivo e o PL 451/13, do vereador Wellington Magalhães (PTN), que trata da criação do Bilhete Único para ser utilizado em diversos modais do transporte coletivo da capital tais como o sistema de ônibus e o BRT.

Superintendência de Comunicação Institucional